DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com área total de 183,0801 ha (cento e oitenta e três hectares oito ares e um centiare),
matrícula 27.238, R.2, livro 02 "SC" - RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Ibiá/MG, município de Ibiá/MG, no valor de R$ 690.331,00 (seiscentos e noventa mil
trezentos e trinta e um reais), conforme previsão legal disposta no art. 1.082, II, da Lei
10.406/02. Das Deliberações: Iniciada a reunião, deliberam os sócios por unanimidade,
aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário. Item 1. Disponibilizado Contrato
Social para apreciação individual dos sócios. Item 2. Explicado os motivos para redução do
Capital Social, estando todos os sócios cientes de que o Capital Social da empresa Cadelca
& Cotian Agropecuária Ltda. será reduzido por equívoco no valor de integralização do
bem imóvel, conforme disposto no Art. 1.082, II da Lei 10.406/02. Item 3. Os sócios, em
sua totalidade, reconhecem que o Capital Social da empresa Cadelca & Cotian
Agropecuária Ltda., será reduzido em R$ 1.380.666,00 (um milhão trezentos e oitenta mil
seiscentos e sessenta e seis reais). Item 4. Aprovada sem restrições pelos sócios, a
redução do Capital Social da empresa Cadelca & Cotian Agropecuária Ltda. de R$
25.683.663,00 (vinte e cinco milhões seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta
e três reais), para R$ 24.302.997,00 (vinte e quatro milhões trezentos e dois mil
novecentos e noventa e sete reais). Do Encerramento e Aprovação da Ata: Por fim, a
palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos
de interesse Social. Não existindo manifestações, o Presidente encerrou a Assembleia. O
Secretário lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada
pelos sócios presentes.
Uberaba/MG, 19 de julho de 2024.
ANTONIO COTIAN
Presidente
JOSÉ ERNESTO CADELCA
Secretário
SÓCIOS: JOSÉ ERNESTO CADELCA
Sócio Administrador
ANGELO REIS CADELCA
Sócio Administrador
ANTONIO COTIAN
Sócio Administrador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE
JUVENÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO
Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e
Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade Juvenília- MG. Convoca toda a
categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos
amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de
24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do
município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia
13/09/2024 às 10:00hs, em 1º convocação e às 10:30hs, em 2ºconvocação com qualquer
números de presentes; No município de Juvenília-MG End: Rua Professora Helena AntipoG
,número 168 ,centro Cep: 39467-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º
Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº
11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do
Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação
à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de
Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos.
Juvenília, 19 de Agosto de 2024.
RONAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE
M O N T A LV Â N I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO
Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e
Empreendedores Familiares Rurais - SAFER Da cidade de Montalvânia- - MG. Convoca toda
a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos
amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de
24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do
município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia
13/09/2024 às 14:00hs, em 1º convocação e às 14:30hs, em 2ºconvocação com qualquer
números de presentes; No município de Montalvânia-MG End:Avenida Santayana N:134
centro Cep: 39495-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da
associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º
Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º
Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais -
FAFER/MG
e à
CONAFER
- Confederação
Nacional
dos
Agricultores Familiares
e
Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos.
Montalvânia, 19 de Agosto de 2024.
NILSON NUNES VASSALO
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE
CANAÃ DOS CARAJÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em
Empresas de Transportes de Cargas de Canaã dos Carajás - SINDCARGASCANAÃ, com base
territorial nos municípios de: Marabá, São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Ourilândia do
Norte, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Parauapebas, Tucumã e Redenção/PA, através
da subscritora Neulina Carvalho da Rocha, residente na Rua Belo Horizonte, S/N - Bairro
Novo Brasil 2, CEP: 68.537-000 Canaã dos Carajás/PA, representante da comissão,
divorciada, motorista, portadora do CPF: 011.XXX.XXX-26, RG: 6444300 PC-PA, por meio do
presente Edital na forma do disposto no art. 570, parágrafo único da CLT, nos termos do
art. 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de
outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério
da Economia, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de
Cargas, com base territorial nos municípios de: Marabá, São Félix do Xingu, Canaã dos
Carajás, Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Parauapebas, Tucumã e
Redenção/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró Fundação do Sindicato no dia
06/10/2024, em primeira chamada às 08h, e segunda e última chamada às 08h30min., na
Rua 30 de maio, N.º 522, Bairro Centro, Conceição do Araguaia/PA, CEP: 68.540-000, com
a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto;
3. Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.
Canaã dos Carajás/PA, 19 de agosto de 2024.
NEULINA CARVALHO DA ROCHA
Representante da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS EM AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ITAMARAJU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação
do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de
Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI, por meio da presidente da Comissão Pró-Fundação,
Sra. Edna Rodrigues Miranda Zucolotto, CPF: ***.116.***-**, PASEP: 125.10913.10/9,
residente na Rua Bege, nº 78, Condomínio Vilage das Pedras, Bairro Liberdade,
Itamaraju/BA, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de
19/10/2023, CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente
Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA para participar da Assembleia Geral de Fundação
do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitário de
Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI, a ser realizada no dia 14/10/2024, às 09h00 em
primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sede do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, localizada na Praça
da Independência, nº 308, Centro, Itamaraju/BA, para discussão e deliberação sobre a
seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itamaraju/BA - SINDIACSI; 2º) Aprovação de
Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º)
Filiação à Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias do Estado da Bahia - CNPJ: 45.815.328/0001-02, à Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde - CNPJ: 02.958.117/0001-08, e à Central Única dos
Trabalhadores (CUT) - CNPJ: 60.563.731/0001-77.
Itamaraju/BA, 8 de agosto de 2024
EDNA RODRIGUES MIRANDA ZUCOLOTTO
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 007/2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.294.555/0001-05).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Terminal Fluvial na
Comunidade de Santa Rita da Serra da Valéria, em Parintins/AM, conforme Processo
Administrativo nº. 01.04.016508.001085/2024-17 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais
e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Elemento de
Despesa: 44905117, Fonte de Recurso: 2.700.2801 e Nota de Empenho: 2024NE0000701.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 CCONV/CBMAP
Processo SIGA nº 00061/PGE/2022 e 00008/CBMAP/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Fundamento legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2022; Lei Complementar
nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015;
Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas. CONTRATADA: DIVE
SUPPLY COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA inscrita no CNPJ: 22.381.429/0001-09.
VALOR: R$ 106.852,60. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Macapá-AP, 24 de julho de
2024 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 CCONV/CBMAP
Processo SIGA nº 00061/PGE/2022 e 00008/CBMAP/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atividade de Mergulho Autônomo, visando
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Fundamento legal: art.
37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2022; Lei
Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº
8.538/2015; Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei
nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações correlatas.
CONTRATADA:
SABE 
CURSOS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA-ME 
inscrita
no
CNPJ:
09.108.842/0001-36 VALOR: R$ 3.708,00. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. Macapá-AP,
24 de julho de 2024 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024.
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 212/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição
de conjuntos moto-bombas centrífugas multiestágio para instalação no sistema integrado de
abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 29/08/2024 às 09:00 horas. (Horário
de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052945).
O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura
da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-
4770 / 4807.
Salvador, 15 de agosto de 2024.
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação

                            

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