DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 022 Extrato do Contrato nº 067/2024 - AFM 240221. Processo SEI nº
039.0792.2023.0005872-06. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A
AMBIENTAL LTDA. Material: GPS-RTK/RTX-RECEPTORES L/L2/GLONAS. Fundamento: Pregão
Nº 2024-022. Valor: R$ 69.900,00. Prazo: 30 dias.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora
Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em selecionar parceiros para Transferência de
Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos compreendidos pela
Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde (Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de
dezembro de 2023), nas formas e condições estabelecidas no edital desta Chamada Pública.
Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas
propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta
publicação.
Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/licitacoes/ para
baixar o edital da Chamada Pública nº 004/2024. As propostas deverão ser encaminhadas para
o e-mail chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br.
Informações adicionais podem ser solicitadas por meio dos telefones (71) 3594-
1552 / (71) 98225-5084.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTODA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005
JULGAMENTODA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO
FINAL. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da
Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais e avaliação final, considerando o
parecer de análise das propostas comerciais assinado pelo Coordenador da UGP CAF/SETUR,
Sr. Luiz Mauro Aragão Rosa, com o "de acordo" da Exma. Secretária de Estado do Turismo
(SETUR), Sr. Yrwana Albuquerque Guerra, datado de 05/08/2024, foi divulgado, na sessão
pública realizada em 08/08/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, com o Valor Global de R$5.280.431,13, Nota Técnica 84,40, Nota de Preço 84,43 e
Nota Final 84,41 - Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR
(CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com o Valor
Global de R$4.458.008,45, Nota Técnica 72,40, Nota de Preço 100,00 e Nota Final 83,44 -
Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E
PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$5.235.798,64, Nota Técnica 79,40, Nota de Preço
85,14 e Nota Final 81,70 - Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF
ENGENHARIA
LTDA 
e
COBRAPE 
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE 
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS), com o Valor Global de R$5.888.323,02, Nota Técnica 79,40, Nota de
Preço 75,71 e Nota Final 77,92 - Classificado em 4° LUGAR; QUANTA CONSULTORIA LTDA,
com o Valor Global de R$5.582.284,97, Nota Técnica 75,40, Nota de Preço 79,86 e Nota
Final 77,18 - Classificada em 5° LUGAR; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E
CONSULTORIA LTDA, com o Valor Global de R$5.896.365,02, Nota Técnica 77,40, Nota de
Preço 75,61 e Nota Final 76,68 - Classificada em 6° LUGAR; e CONSÓRCIO SETEC - SGS -
LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER
ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$5.686.594,29, Nota Técnica 74,40, Nota de
Preço 78,40 e Nota Final 76,00 - Classificado em 7° LUGAR. A empresa ASSIST CON S U LT O R ES
ASSOCIADOS LTDA obteve a maior avaliação final e, considerando o que dispõe o subitem
9.12 do Edital deste certame, foi declarada a licitante vencedora, com o valor global
ofertado de R$5.280.431,13 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e
um reais e treze centavos). A análise das propostas comerciais e avaliação final encontram-
se no Parecer de Análise das Propostas Comerciais expedido pela SETUR. Fica aberto o
prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93. A ata da sessão pública que divulgou este
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Agosto de 2024.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Respondendo pela Vice Presidência da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240813
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240813, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908132024, até o dia 11/09/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Agosto de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240868
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240868, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908682024, até o dia 10/09/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Agosto de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
P R EG O E I R A
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024
(ComprasGov) - Nº 27/24 (SIGA)
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
"PLANTADEIRA/ADUBADEIRA", ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0023 de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo
nº 2024-BFKB5.
O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 04/09/2024 às 10 h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR
CONJUGADO 
PARA 
BENEFICIAMENTO 
A 
SECO 
DE 
CAFÉ 
- 
ID 
CIDADES/TCE-ES
2024.500E0600012.02.0024 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-FBMZ6. O certame será realizado através do
site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da
sessão de disputa dia 03/09/2024 às 10 h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOINHO PARA
MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL - ID CIDADES/TCE-ES
2024.500E0600012.02.0021 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-618TZ. O certame será realizado através do
site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da
sessão de disputa dia 03/09/2024 às 09 h.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados
que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE RECEBIMENTO DE
ENVELOPES 2024
.DATA SESSÃO
2024
.
02
.202400006051843
Catalão
.Joaquim de A. e Silva
.20/08 até 8h59 de 10/09
.10/09 às 9h
. .
.202400006054367
.
.Getúlio E. da Rocha
.20/08 até 9h59 de 10/09
.10/09 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público
o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005009629/ SISLOG 105013.
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de insumos para as participantes
do Programa Mulheres Mil. Empresas vencedoras: TIME PROMOCÃO DE VENDAS E
MARKETING LTDA CNPJ: 44.673.873/0001-30, lotes 01 e 05 no valor de R$ 49.789,64; AFA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.935.788/0001-96, lotes 02 e 04 no valor
de R$ 63.779,90. Lote 03 restou FRACASSADO. Informamos que este resultado foi
publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEDUC, torna público,
para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE do edital de Pregão Eletrônico
- SRP Nº 111/ 2024, na forma eletrônica, que tem como objeto Contratação de empresa
para o fornecimento de e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual
de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e
2026, sob o regime de execução, do tipo Menor Preço, Contratação n.º 105946, processo
n.º 202400005017021, para adequações no Termo de Referência e Edital.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação

                            

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