DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SES-GO
Contratação Sislog: 105539 SEI: 202400005013358
Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na
forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.
Objeto: Registro
de Preços para
aquisição de
produtos odontológicos,
destinados ao Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro - COEG/SES. Tipo:
menor preço por ITEM. Valor: R$ 63.489,60
Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:
26/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 06/09/2024 às
09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024-CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 2024.560101.06402 SEI - SEAP (SIGA nº SEAP 00009/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação
em
epígrafe NO
DIA 30
DE AGOSTO
DE 2024
ÀS 10H,
pelo sitio
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos
(Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-
online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na
CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís-MA, 15 de agosto de 2024.
LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE
Chefe da Assessoria de Compras Públicas - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo
de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção
preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica,
qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos
técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades
de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 12/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 14 de julho de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2024.120.206.11067/2024-CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO
2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º
179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio
Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de
identidade nº 161.***, CONFEA/CREA-MA n.º 110***769-9 e do CPF n.º 044.***.***-34.
CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato
representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 00011***60995 e CPF n.°
977.***.868-15. OBJETO: Prorrogação de Prazo; Execução: 12 (doze) meses, contados de
20/08/2024 a 20/08/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 20/02/2025 a
20/02/2026; Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 06/08/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por
intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP, torna
público que no item 1.3 do Edital onde se lê: os documentos de habiitação e propostas
serão recebidos no dia 30/09/2024, às 09h às 09h30m (horário de Cuiabá/MT), pela
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, mediante protocolo, no endereço da SINFRA -
Secretaria de
Estado de
Infraestrutura e
Logística do
Estado de
Mato Grosso,
AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO Ernandy Maurício Baracat Arruda - NICO BARACAT - Av. Dr.
Hélio Ribeiro Torquato da Silva, S/N CEP 78048-250 - Cuiabá - Mato Grosso - Centro
Político Administrativo, leia-se: os documentos de habiitação e propostas serão
recebidos no dia 30/09/2024, das 09h às 09h30m (horário de Cuiabá/MT), pela
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO/STCRIP, mediante protocolo no Auditório da
Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R. Júlio
Domingos de Campos Seo Fiote, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT,
78049-923. Informa-se ainda que os demais dispositivos do Edital permanecem
inalterados.
Informações
gerais
telefone
nº
(065)
3613-0563,
e-mail:
cel@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá-MT, 19 de agosto de de 2024.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024
Edital através do Planejamento SIRP nº 218/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou
www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº
218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos.
Sessão pública dia 10/09/2024 às 09:00h.
Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
Repetição
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente ao Objeto: Registro de preços para aquisição de aeronaves remotamente
pilotadas (RPA), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Após suspensão do pregão,
foram realizados os ajustes necessários e a abertura da sessão será iniciada dia 02 de
setembro de 2024, às 10:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br.
O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual
de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precosfornecedor_v1-
260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Em 14 de agosto de 2024.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 199/2024
A Polícia Civil De Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 199/2024. Objeto: Compra de Lentes Macro para 08
(oito) Seções Técnicas Regionais de Criminalística, via recursos do Convênio Federal nº
916803/2021. Processo SEI Nº 1510.01.0153292/2024-81. Abertura dia 16/09/2024, às
09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão.
Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Transvias
Construções e Terraplenagem Ltda - CNPJ nº 54.883.194/0001-40. Objeto: Execução De
Saneamento Ambiental Da Sub-Bacia 4.1.1 Do Una - 1° Etapa, No Município De Belém,
Neste Estado. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor: R$ 25.388.000,00. Nota de
Empenho: Nº 2024.070101NE001865. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7568
449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Nacional: 01700000006 /
02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 07/08/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. Endereço Da
Contratada: Rua Catequese, nº 227, Condomínio Office Butantã, na cidade de São Paulo -
SP, CEP 05-502-020 Telefone: (11) 30372505 - 30372500.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP nº 17/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no
Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Alteração
da denominação da contratante, alteração da denominação da contratada, alteração do
endereço da contratada, prorrogação de prazo e atualização de fontes de recursos
orçamentários para
01759000016/02759000016 constante
da cláusula
sexta do
instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a
04/08/2024, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de
assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP nº 17/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Fo c u s
Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção
das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do
Tucuruí, no município de Nova Ipixuna, neste Estado - Lote VII. Justificativa: Alteração da
Denominação da Contratante, Alteração da Denominação da Contratada, Alteração do
Endereço da Contratada, Prorrogação de Prazo e Atualização de Fontes de Recursos
Orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do
instrumento original, cfe. art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a
04/08/2024.Data de assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - CP nº 17/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto:
Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no
Lago do Tucuruí, no município de Jacundá, neste Estado - Lote IV. Justificativa: Alteração da
denominação da contratante, alteração da denominação da contratada, alteração do endereço
da contratada, prorrogação de prazo e atualização de fontes de recursos orçamentários para
01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, §
8° da Lei n° 8.666/93. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
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