DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Processo
Administrativo
nº
2024.04013614034.CPS.PMP
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 16/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARISA
LETÍCIA,
LOCALIZADA NO
CONJUNTO
RESIDENCIAL
MARISA LETÍCIA,
BAIRRO
DOM
CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente
processo administrativo nº 2024.04013614034.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art.
71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº
16/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 876.150,00 (oitocentos
e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais).
Penedo/AL, 16 de agosto de 2024
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição de
Materiais de Utensílio - Parte 2. Data da Disputa: 04 de setembro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 04
de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Expediente - Parte 4. Data da Disputa: 04 de setembro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 04
de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Expediente - Parte 1. Data da Disputa: 05 de setembro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 05
de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição de
Materiais de Utensílio - Parte 1. Data da Disputa: 05 de setembro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 05
de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Expediente - Parte 2. Data da Disputa: 06 de setembro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 06
de setembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de agosto de 2024
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência Eletrônica nº
002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
04.124.573/0001-88.
Objeto: REESTRUTURAÇÃO
E ORGANIZACAO
DO SISTEMA
DE
TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O Valor Global da
contratação é de R$15.989.999,96 (Quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência deste Termo
de Contrato será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de 09/08/2024 e
encerramento em 09/08/2025.
Macapá - AP, 9 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMOB/PMM
Convênio nº 932389/2022. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ:
40.664.594/0001-50. Do valor - será acrescido o valor de R$ 255.777,78 (Duzentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), que
corresponde a um acréscimo de 24,18% (por cento), do valor do contrato inicial, passando
o valor contratual para R$ 1.313.369,90 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e
sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme termos previstos em Lei.
Macapá - AP, 13 de Junho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM
Convênio nº 932387/2023. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ:
40.664.594/0001-50. Do valor - será acrescido o valor de R$ 170.521,61 (Cento e setenta
mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), que corresponde a um
acréscimo de 25% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual
para R$ 852.721,62 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte um reais e
sessenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei.
Macapá - AP, 26 de Julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 4/2024 -
SEMOB/PMM. Convênio nº 932387/2022. Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de
inclusão de cláusulas ao contrato nº 004/2024 - SEMOB/PMM, Convênio nº 932387/2022
celebrado no dia 30 de janeiro de 2024, a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA .
CNPJ: 40.664.594/0001-50. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o
presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 004/2024 -
SEMOB/PMM, Convênio nº 932387/2022. Bem como a inclusão da Cláusula nona, item m)
Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis
da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades
públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da
Portaria Interministerial nº 424, de 2016.
Macapá - AP, 7 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°145/2022 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0864/2024 - SEMOB/PMM Edital de Concorrência nº 005/2022 -
CPL/SEGOV/PMM. Memorando n° 31.962/2024. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA .
CNPJ: 04.124.573/0001-88 Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica
prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de
08 agosto de 2024 até 04 de fevereiro de 2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da
Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 08 de agosto 2024 até 04 de fevereiro de 2025.
Macapá - AP, 26 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 031/2021 - SEMOB/PMM
Protocolo 11.814/2024 - 1DOC/SEMOB/PMM - Contrato nº 031/2021 - SEMOB/PMM.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONVENIO Nº
863755/2017 MS/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME. CNPJ:
11.365.404/0001-03. O valor correspondente atualizado da execução do Contrato de
3.604.363,80, será acrescido o valor de R$ 570.596,38, que corresponde a um acréscimo de
17% (por cento) do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$
4.174.960,18, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria as despesas
decorrentes deste Aditivo estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá. Programa de Trabalho: 10.122.0002.2.063 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde de Macapá. Categoria Econômica: 44.90.51 Fonte Nº 1500100200. As
demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
Macapá - AP, 4 de julho de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATO Nº 15/2024 - SEMOB/PMM
O Município de Macapá e a Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
04.124.573/0001-88, Denominada Contratada, no uso de suas atribuições legais, pelas
razões de interesse público a seguir aduzidas, resolvem celebrar o cancelamento dos Atos
do Contrato Administrativo nº 015/2024, oriundo do Edital da Concorrência nº 002/2024 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O presente
instrumento está amparado na Lei, no art. 53, §4, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
bem como o artigo 14, capitulo V do Decreto Municipal de nº 2.994/2023 - PMM.
Macapá - AP, 9 de agosto de 2024
CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Processo Administrativo n°1236/2024- SEMSA/PMM.
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para o Registro de Preços para eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DO CENTRO
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de
Referência.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 20-08-2024 às
08:00.
disputa
de
preços:
Dia
30/08/2024
às
09h,
(horário
de
Brasília).
www.gov.br/compras, sob o Nº 90043/2024. (UASG980605).
Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0906/2024-SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto Pavimentação Asfáltica em via urbana
com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP - Convênio nº 922505/2021,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I
do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº
980605.Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação/PMM
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