DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de
Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da
Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais
legislação aplicável, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), no dia 27 de agosto de 2024, Local de recebimento das
propostas: Sala da Comissão de Compras, Horário da Fase de Lances: 10H30 (horário Local)
conforme especificações e anexos constantes no edital.
A participação na presente dispensa presencial se dará mediante a presença
das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n,
Iranduba/AM, as empresas também poderão encaminhar as suas propostas através de e-
mail até 01 (um) dia antes da abertura da dispensa. Os interessados poderão ter acesso ao
edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do
sistema
de
compras
do
Município,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba, 19 de agosto de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CPL/PMT
O Município De Tapauá -
Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar
licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item. Nos
termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da
Lei Comp. n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais
alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de kit material escolar e kit banda ensino
fundamental (anos iniciais) padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Início de Acolhimento de propostas: 19/08/2024 a partir
das 17h00min. Fim do recebimento das propostas: 04/09/2024 até às 08h30min. Data da
abertura da sessão pública: 04/09/2024 às 09h (horário local) Local: Bolsa Nacional de
Compras https://bnc.org.br Informações: os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico: https://bnc.org.br ou http://www.tapaua.am.gov.br
portal
da
transparência
de
Tapauá,
ou
ainda
através
do
e-mail:
agentedelicitacao.tapaua@gmail.com.
Tapauá, 19 de agosto de 2024.
GILMAR DA SILVA PANTOJA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL EM PODER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 018/2024 - Pregão Eletrônico
001/2024 - julgamento dia 02/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em
seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também
na
página
www.camaracarinhanha.ba.gov.br
e
pelo
e-mail
camaracarinhanha17@gmail.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3485-2056.
Carinhanha/BA, 19 de agosto de 2024.
MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de termo de contrato 248/2024, pregão eletrônico 021/2023. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de medicamentos,
material de procedimento e materiais e equipamentos hospitalares para atendimento às
demandas da Farmácia Básica do Município, Unidades Saúde da Família, Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas - UPA Pablo Campos, Centro de Atenção Psicossocial - Caps I,
Centro de Acolhimento e Testagem Covid- 19 e Samu, a qual fora declarada vencedora,
após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº
021/2023., contratada: Ultramega distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
21.596.736/0001-44, valor: R$ 34.482,70, vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Andorinha - Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE
CONTRATO n° 244/2024, publicado no DOU dia 13 de agosto de 2024, seção
3, pagina 205, com base no art. 48, I, da lei 8.666/93.
Andorinha - Bahia, 19 de agosto de 2024
RENATO BRANDAO DE OLIVEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada para reforma de fachada da
escola Municipal Erico Sophia Brandão de Anguera-Ba. Empresa favorecida: TCHERBEDO -
CONGLOMERADO NACIONAL LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 212.957,72 (duzentos e
doze mil, novecentos e cinquenta e sete mil, setenta e dois centavos).
Em 19 de agosto de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE042/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de
fantasias e correlatos, bem como, locação e prestação de serviços de ornamentação, mão
de obra organizacional, como, garçons e outros, apresentação teatral e palestras/oficinas
presenciais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 30 de agosto
de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 19 de agosto de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico
- Nº 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTA (MARMITEX) E LANCHES
DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BAIANÓPOLIS/BA. Abertura/Disputa: 30/08/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1053348.
Baianópolis/Ba, 19 de agosto de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0137/2024.
APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Constitui objeto da presente
licitação: Contratação de empresa de engenharia para reforma de 05 (cinco) Unidades
Básicas de Saúde, na Sede (Parque das Lagoas, Santa Clara e Manga) e Zona Rural
(Aparecida e Limoeiro) e ampliação de uma das cinco unidades que serão reformadas, a
unidade da Comunidade de Aparecida, no Município de Barra - BA. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma
eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
(ON-LINE): do dia 20 de agosto de 2024 ao dia 03 de setembro de 2024 até às 08 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 03 de setembro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 03 de setembro
de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e
demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO :
Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000,
TEL: (74) 3662-2101.
Barra- BA, 19 de agosto de 2024
CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00014/2024. Tipo Menor
Preço . Objeto servicos de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial nas
Ruas do Povoado de Brasileiro (Continuação), Povoado de Ladeira (Continuação), Povoado
de Lagoa da Cruz (Continuação), Povoado de Milho Verde e Povoado de Alto Alegre
(Continuação), na Zona Rural do Município de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 24/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública:
24/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº
705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das
08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0461/24. Objeto: contratação de empresa,
para o eventual fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP,
envasilhado em botijão de 13 kg e vasilhames de botijão de gás GLP P 13, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Campo
Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 02/09/24 às 09h. Edital disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php
e
www.doem.org.br/campoformoso. Informações tel. 74-3645-1302.
Campo Formoso - BA, 19 de agosto de 2024.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro