DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Após verificar que não houve recurso administrativo quanto as decisões do
Agente de Contratação, ADJUDICA/HOMOLOGA a certame, PA 01.24.07.24, objeto:
execução de cobertura em quadras esportivas do município. Vencedora: A.M DA SILVA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CNPJ 08.777.139/0001-58. Valor global: R$ 2.297.046,95.
Canarana/Ba, 19 de agosto de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ficará prorrogada para o dia 30/08/2024,
às 13h00min, no portal de licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por
meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br , bem como NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE
DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ficará prorrogada para o dia 30/08/2024, às 10h00min,
no portal de licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site:
http://www.licitacoes-e.com.br , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 003-2024. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro
urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme
contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Ec o n ô m i c a
Federal. CONTRATADA: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total
de R$ 864.899,71 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais,
setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Caravelas (BA), 19 de agosto de 2024.
Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro
urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme
Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento
Urbano
do Estado
da Bahia
-
CONDER. CONTRATADA:
SCOPEL CONSTRUÇÕES
E
PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.093.688,36 (um milhão, noventa e tres
mil, seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Caravelas (BA), 19 de agosto de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Caravelas, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve
Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003-2024,
referente à Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e
recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona
- Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da
Cidade através da Caixa Econômica Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias
públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de
Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através
da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 003-2024.
Licitante Vencedor: SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$
864.899,71 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e
um centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Caravelas, Bahia, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve
Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004-2024,
referente à Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e
recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona
- Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e
recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona
- Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme planilhas
anexas do Pregão Eletrônico n° 004-2024. Licitante Vencedor: SCOPEL CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.093.688,36 (um milhão, noventa e tres mil,
seiscentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e
lavre-se o Contrato.
Caravelas - Bahia, 15 de agosto de 2024
SILVIO RAMALHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
21/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 02/09/2024. A abertura das
propostas será às 09h00min do dia 02/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min
do dia 02/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 19/08/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024. menor valor global. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de Palmeiras, Gramas e Mudas diversas, para atender
as necessidades do Município de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir
das 10h00min do dia 21/08/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia
02/09/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 02/09/2024. O início
da sessão pública será às 10h10min do dia 02/09/2024. O Edital em referência
encontra-se 
disponível
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://doem.org.br/ba/cipo/
editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e
https://bnc.org.br/.
19/08/2024.
Informações 
através
do
e-mail:
cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos a publicação do AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2024 na edição do dia 19 de agosto de 2024, neste meio de
comunicação.
ONDE CONSTA: Data do Certame: 30 de agosto de 2024 - Horário: 10:00h
(horário de Brasília).
PASSA A CONSTAR: Data do Certame: 04 de setembro de 2024 - Horário:
10:00h (horário de Brasília).
Conceição do Jacuípe/BA, 19 de agosto de 2024
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2024
PA 106/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de peças para poços tubulares.
Acolhimento das propostas: 20.8.24 a 2.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 2.9.24 às 8:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2024
PA 110/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 20.8.24 a 2.9.24 até às 9:59h. Sessão
pública: 2.9.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 19 de agosto de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº358-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Aditar o Contrato nº
413-2023-09C, firmado em 03/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a
contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 80.637,50 que representa um acréscimo
no percentual de aproximadamente 25% do valor reajustado do contrato, passando o valor
global atualizado do contrato para R$ 403.187,50. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
ADITIVO Nº389-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado
em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste,
o valor de R$ 42.155,59 que representa um reajuste no percentual de aproximadamente
3,15%, corresponde a parcela de reajuste de saldo de contrato a partir de julho de 2023, pelo
INCC - M acumulado no período de 12 meses até julho de 2023, representando um
percentual de aproximadamente 0,94% sobre o valor original do contrato, passando o valor
global atualizado do contrato para R$ 4.531.055,52. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024-CE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da
UBS do Distrito de Jaguara no Município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global.
Data: 05/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00
às 
17h30. 
Tel.: 
(75)
3617-0683/0682. 
Edital 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 16 de agosto de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
AV I S O
RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 17-2024-09L
RDC PRESENCIAL
18-2024-RDC. Objeto:
Contratação integrada
de
empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas
municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R.
de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos
de arquitetura e projetos complementares.. Informamos que a resposta à
solicitação 
de
esclarecimento 
encontra-se
disponível 
no
site:
www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana, 16 de agosto de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Presidente da CPL do RDC
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 26/08/2024 a 26/08/2024, para cadastramento de
interessados no credenciamento de empresas especializadas de serviços de fisioterapia
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais departamentos
vinculados, visando o atendimento ao público, mediante celebração de Contratação de
Prestação de Serviços entre o Credenciado e o Município de Gandu. Local: Prefeitura de
Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel. (73)3254-0386.
Gandu-Ba; 20 de agosto de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração

                            

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