DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 10/2024 E Nº 11/2024
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
- objeto - registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem na Sede
e no Distrito de Cascavel, para atender as demandas das secretarias. Inicio da sessão às
09:30 h do dia 04 de setembro de 2024.
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -
objeto - aquisição de material pedagógico complementar, composto por livros
paradidáticos e de inclusão, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Ibicoara - BA. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h
do dia 30 de agosto de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Mais inf. na
Prefeitura,
das
08:00
às
12:00,
pelo
tel:
(77)
3413-2199
ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com
Ibicoara - BA, 19 de agosto de 2024
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Município de Ibicoara torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010/2024 - objeto - recapeamento asfáltico em CBUQ, de vias do Distrito de Cascavel.
Edital
no
PNCP,
BNC
ou
Portal
do
Município.
Local
da
disputa:
no
site
www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 04 de setembro de 2024. Mais
inf. na
Prefeitura, das
08:00 às
12:00, pelo
tel: (77)
3413-2199 ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com
Ibicoara - BA, 19 de agosto de 2024
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024-CONC-E
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de
Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere.Gov nº 051948/2023/ (CR) de n°
947445/2023 - Op nº 1089189-11/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o
regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/09/2024 às 09:30h, no
site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
www.licitanet.com.br
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba.
Ibipitanga - BA , 15 de agosto de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PMI/BA. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de
Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.. Sessão de
abertura realizar-se-á em 03/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
022/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90032, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento de serviços de Sinalização Semafórica, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura:
03/09/2024
às
09:00
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 15 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
023/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90033, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento de Lubrificante e Aditivo Redutor de Poluentes, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/09/2024 às
09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e
no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 15 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Data: 04/09/24, às 9h. Objeto: fornecimento de materiais descartáveis, para
atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/BA, 19 de agosto de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 010/2024,
processo administrativo 196/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA
o Pregão Eletrônico nº 010/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a
empresa: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.950.946/0001-26, com
proposta no valor de R$ R$ 643.948,82 (Seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e
quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Irará/BA, 15 de Agosto de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, CONTRATADA:
NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$
643.948,82 (Seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta
e dois centavos). DOTAÇÃO: 14 - 1401 - 1015 - 44905100 - 1.500.0000 / 1.706.0000.
VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/12/2024. Data da assinatura 15 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço por lote, modo de disputa fechado/aberto, para Registro de Preço, nº 024/2024.
Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de
estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas,
sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários
para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 03/09/2024 - 10h. Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/BA, 19 de agosto de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Contratual nº 058-2024 - Rescisão do Contrato nº PMI320/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABERABA/SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
CONTRATADA: ADM HALL LTDA. OBJETO: Rescindir na forma da cláusula abaixo, o Contrato
PMI nº320/2020, firmado em 04/08/2020 termino em 06/12/2023, objetivando serviços
inerentes a Regularização Fundiária, referente ao Termo de Compromisso nº 0301508-
95/2009-Ministério das Cidades/CEF, que trata da Urbanização, Regularização e Integração
de Assentamentos Precários-FNHIS Poligonal Irma Dulce, RM, Açude Novo.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Contratual nº 059-2024. Rescisão do Contrato nº PMI159/2022.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
ITABERABA/SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS
LTDA. OBJETO: Rescindir na forma da cláusula abaixo, o Contrato PMI nº 159/2022, firmado
em 28/04/2022 e termino em 29/12/2022, objetivando execução de obra de pavimentação
na Travessa Manoel Rodrigues Cajado e outras, Lote IV, no Município de Itaberaba, de
acordo com o Contrato de Repasse n° 908361/2020/MDR/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e
Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as
demandas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 21/08/2024,
às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 03/09/2024 às 08h30min. Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 19 de agosto de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de cortinas para atender as necessidades do setor de Educação e das
Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar e Professora Isabel de
Souza Ribeiro no interior deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 03/09/2024
às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 19 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito