DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União, Seção 3, página n°. 151 de 7 de agosto de
2024 - PE N°. 0062/2024 - Onde se lê: R$ 62.000,00 Leia-se: R$ 57.512,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024
O Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o extrato
DO CONTRATO Nº 172/2024, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
008/2023 DO GOVERNO FEDERAL - Registro de preço nacional para futura e eventual
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão gerenciador:
GOVERNO FEDERAL. Empresa participante: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ:
36.519.422/0001-15. Órgão aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Item aderido:
Ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão mecânica. Valor do item R$: 469.499,00
(Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320
(trezentos e vinte) dias. Dotação orçamentaria: Ação: 2010. Fonte de recurso: 15690000.
Elemento de despesa: 449052. Maiores informações: Tel. (75) 3428-2124. E-mail:
licitacaopedrao@gmail.com. Pedrão-Ba, 03 de julho de 2024. SOSTHENES SERR AV A L E
CAMPOS - PREFEITO.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
O Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o extrato
da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 DO GOVERNO FEDERAL - Registro
de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA
Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Órgão gerenciador: GOVERNO FEDERAL. Empresa participante:
ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Órgão aderente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRÃO. Item aderido: Ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão
mecânica. Valor do item R$: 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos
e noventa e nove reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Maiores informações: Tel.
(75) 3428-2124. E-mail: licitacaopedrao@gmail.com.
Pedrão-BA, 3 de julho de 2024.
SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024
Processo Administrativo nº 176/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA
+ BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital
e
seus anexos.
-
CONSTRUTORA SERRA
DA PUTUMA
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
49.538.589/0001-75, 
VALOR:
R$ 
989.780,03
- 
DOTAÇÃO:
05.001.15.451.6000.1008.4.4.90.51.00 -17.01.0000.000 - VALIDADE: 11 MESES - Ronaldo
Lisboa da Silva - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA -
PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo
conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA ,
inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75, R$ 989.780,03
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de
Pavimentação em Paralelepípedo de ruas nos Bairros São Paulo, Indaiá e Poçõeszinho na
sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
Global. Data de abertura: 11/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial
do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 4.703/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
- PORTRAN, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa para a AQUI S I Ç ÃO
DE DISPOSITIVOS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO O MUNICÍPIO DE Porto Seguro/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 30/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através
do site: LICITANET e PORTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES
DE PORTO SEGURO - Diário oficial (doem.org.br).
Porto Seguro - BA, 19 de agosto de 2024
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, Processo Administrativo: 208/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das secretarias do
município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
02/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 19 de agosto de 2024
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, para a contratação de empresa do ramo para os
serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social,
através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia,
empresa vencedora: L S SENA CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$: 360.302,19.
São José da Vitória, 8 de agosto de 2024.
JEOVA NUNES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/08/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 046/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de Carpete Berber
Point 650, destinado para o Centro de Convenções, conforme especificações constantes do
Termo
de Referência
- Anexo
I. O
edital poderá
ser obtido
no site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
Aditivo Nº
3-2024, Contrato
Nº:
196-1/2022, Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO, Contratada: QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Valo
R$ 1.299.944,30 (um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e
quatro reais e trinta centavos) Vigência: Início: 26/06/2024 Término: 31/12/2024 Licitação:
Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2022 Recursos.....: Dotação:
1.099.4.4.90.51.00.00.00.00 (304) Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obras De
Requalificação Do Porto Castro Alves (Balneário Paraguaçu).
EXTRATO Aditivo Nº 4-2024 - Contrato Nº 196-1/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De
Santo Estevão, Contratada: Qg Construções E Engenharia Ltda, Valor Suprimido 917.210,49
(novecentos e dezessete mil duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), Vigência:
Início: 26/06/2024 Término: 31/12/2024, Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia
Nº.2/2022, Recursos: Dotação:, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS
DE REQUALIFICAÇÃO DO PORTO CASTRO ALVES (BALNEÁRIO PARAGUAÇU).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 35 /2024, para Registro de
Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
TIPO QUENTINHAS, À QUILO, LANCHES E SUCOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 20 de agosto de 2024, data
e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de setembro de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3.986/2024
Registro de preços para aquisição de livros didáticos para os alunos
da rede de ensino do município de Serrinha - Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h
do dia 30/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122
ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 19 de agosto de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 089/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de
medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia
02/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede
Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 19 de agosto de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
Agente de Contratação

                            

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