DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.19.1. Objeto:
Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da
Exposição Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais
Não Convencionais, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 9 horas, no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.
Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 19 de agosto de 2024.
RAIS BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN
Contrato: Nº 01.24.08.15.1.
Processo Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN. CONTRATANTE: Município de Guaramiranga
através do Gabinete da Prefeita, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua
Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ:
07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos,
através de Empresários Exclusivos, da Atração de Forró: Banda Magníficos, por ocasião das
comemorações alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de
Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.07.17.1-IN. FAVORECIDOS: BANDA MAGNÍF I CO S
PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. DOTAÇÕES: nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº
3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 15 de agosto de 2024. SI G N AT Á R I O :
KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da
Prefeita e representantes JOSÉ INÁCIO DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 015.24-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços visando a
futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de
Ipueiras - CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Contrato Nº:
20240905. Contratada(o): Ama Comercio e Servicos LTDA. Valor Total: R$ 13.834,50 (treze
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: :
Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.088 Manutenção das Ações do Programa
Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/
dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 13.834,50. Vigência: 16 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-FMS
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da Secretaria de Assistência
Social e Trabalho, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-FMS.
Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades
para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras- CE.
Para a empresa Ama Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, com
o valor global de R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais).
Ipueiras/CE, 19 de agosto de 2024
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP - Extrato de Contrato Nº 07.24.08.19.001. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da secretaria de Infraestrutura e a empresa Nascente
Construções LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Objeto: O objeto da presente avença
contratação de empresa para requalificação e urbanização da avenida I, Bairro Dom Pedro, no
Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação
Legal: Conforme Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$2.738.730,41 (dois milhões
setecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais quarentam e um centavos). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos
oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 Recursos não
vinculados de impostos e 1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito. Prazo e Execução:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57,
II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços
contratados é de até 240 (duzentos e quarenta) Dias. Data: Itaitinga/CE, 19 de Agosto de 2024.
Signatários: José Inácio Silva Parente e Ramon Ramires Farias Noronha.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 12.24.08.07.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 12.24.08.01.001-PA, tendo como objeto a Aquisição de ônibus rural
escolar, do tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de
ensino do Município de Itaitinga/CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura
Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-
15 Valor Global do Contrato: R$ 469.499,00(Quatrocentos e sessenta e nove mil e
quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das
contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob
a seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade Programa de Trabalho - Fonte de
Recursos - Elemento de Despesa - Valor (R$); 1202 - 0182 - 1.500.1001.00- 4.4.90.52.00 -
469,50; 1202 - 0182 - 1.569.0000.00 - 4.4.90.52.00 - 469.029,50. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002., alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da
contratação é de 320 dias contados do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021.Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e
Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa Itaitinga/CE, 16 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos
elétricos em diversas escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de
execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06.09.2024 às
08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 19 de agosto de 2024.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SESA.
Objeto: Contratação de Serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, não
incluso material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 19 de agosto de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.19.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.19.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no
fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de
lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias
pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de
setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 17:00 horas.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 19 de agosto de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1608.01/2024 - PE - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
02/09/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 16 de agosto de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE ADESÃO
Secretaria da Educação - Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Extrato de
Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo
Administrativo Nº 2024.08.13.01. Objeto: para Adesão a Ata de Registro de Preços para
aquisição de uniformes escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Missão
Velha - CE, que tem por órgão gestor da Ata a Secretaria da Educação do Município de
Beberibe, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09.20.02/2023, no Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.042; 1302 12 361 0541 2.044; 1303 12 365 0551 2.055;
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93
concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.
Declaração de Dispensa em 14 de agosto de 2024, por Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro.
Autorização de Contratação e Ratificação em 14 de agosto de 2024. Contratada: Provix
Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.328.748/0001-10.
Valor total de 476.889,80 (Quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove
reais e oitenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Missão Velha/CE, 14 de
agosto de 2023. Alany Grangeiro Santana - Secretária da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-GM
A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as
09h,
do
dia
03
de
Setembro
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM. Objeto: Registro
de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos,
destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Monsenhor
Tabosa. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Agosto de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Secretaria de Educação Órgão Gerenciador
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