DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
SRP,
através 
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação e serviços de Transporte
Escolar em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº000202/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h.
do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 30/08/2024.
O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2024.055E0700001.01.0011
Em 19 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna
público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura
e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos
em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000104/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às
08h02min.
do dia
30/08/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0003
Em 19 de agosto de 2024.
LUCIANA ELLEN PASSOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
ID CidadES: 2024.056E0700001.01.0020
O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio da Comissao Permanente de Contratacao
- CPC, nomeada nos termos do Decreto n. 2.787, de 18 de janeiro de 2024, torna publico
que realizara licitacao na modalidade de CONCORRENCIA na forma ELETRONICA, cujo
objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA DO
CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NITEROI, MUNICIPIO DE PIUMA/ES. Data, Horario e Local
de Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e
vinte e quatro) as 08h (oito horas), atraves do provedor do Portal de Compras Publicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O 
Edital
e 
os
Anexos 
encontram-se
disponiveis 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/
licitacao. Mais informacoes atraves do telefone (28) 3520-6500 - Ramal 1051 ou e-mail:
cpl@piuma.es.gov.br.
Piuma/ES, 15 de agosto de 2024.
TAMIRIS SCHUNCK SANTANA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMSDN
Processo Adm: no 4685/2024- PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0012
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio ao
Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da
Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de
empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento
dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual
residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço,
nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o
fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e
apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados
abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa,
condutores e monitores, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal. Tudo
conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Critério de Julgamento: menor
preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam .
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.181.413,23 (dois milhões cento e oitenta e um mil,
quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos ): A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP
nos lotes 1, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.156.084,59 (um milhão cento e cinquenta e seis
mil oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), ARITUR - Transporte e Turismo
Ltda no lote 7 no valor total de R$ 251.490,00 (duzentos e cinquenta e um mil
quatrocentos e noventa reais e centavos), Coltrans Colatina Transporte Ltda EPP no lote 8
no valor total de R$ 300.707,96 (trezentos mil setecentos e sete reais e noventa e seis
centavos) e Viação São Luiz LTDA EPP nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 476.044,95
(quatrocentos e setenta e seis mil quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
São Domingos do Norte - ES, 19 de agosto de 2024.
JARDEL P LOPES CHODACKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0005
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo
administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura
e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e
condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 03/09/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 03/09/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do
Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às
16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 19 de agosto de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de
01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
visando futura e eventual aquisição de Materiais EPI's - Equipamentos de Proteção
Individual, para serem utilizados pelos profissionais das Secretarias do Município de
Sooretama/ES, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 30/08/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites
www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br
e no
e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br.
Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites.
ID CIDADES: 2024.070E0700001.02.0007
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 026/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de material de construção e outros, para atender as demandas das secretarias municipais
de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 02/09/2024 às
09:00hs. 
Edital
disponível 
nos
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 19/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0019
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 709/2023. Processo
Administrativo nº 9049211/2023. Concorrência nº 02/2023 - Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES. Ata de Registro de Preços CREA-ES nº
005/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.16.0017. Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI. OBJETO DO ADITIVO: O
presente instrumento tem por objetivo acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor
original contratado, conforme o quantitativo do item descrito no Anexo I deste Termo.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.000.867,44 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.16; e Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000 e 2.600.0036.0000. Nota
de Empenho: 3778/2024 e 3779/2024. Data de assinatura do Termo: 14/08/2024.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1177/2024 e 873/2024, respectivamente,
constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 4526512/2024. Contrato original nº 639/2023 -
Processo nº 7118686/2023. Contratada: Santos Mota Engenharia Ltda. Objeto: Execução de
serviços e obras de contenção de encostas nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas
como risco geológico R3-Alto ou R4-Muito alto, referentes aos laudos geológico
geotécnicos sob nº: 009-2022, 024-2022, 025-2022, 026-2022, 050-2022, 101-2022, 041-
2023, 042-2023 e 047/2023. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e
execução em mais 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 18/07/2024 Parecer
Jurídico (PGM) Nº 1059/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº
1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com
fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos
Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº
13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de
julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada
em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme
processo administrativo nº 5620525/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital
e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de setembro de 2024, com
encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens
Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os
interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a
de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da
Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br
assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.
Vitória-ES, 15 de agosto de 2024.
ANTÔNIO LIMA BARCELOS
Preposto Municipal
SELENE BACCHETTI VICENTINI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão
de Bens Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória.
O 
edital
estará
disponível
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 - PROCESSO Nº
3876309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0092. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO. Início de
entrega das propostas: dia 22/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
03/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/09/2024.
Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 14 de agosto de 2024.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde

                            

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