DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
7/2024.
Proc.
Administrativo
nº
2697/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0008 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos
Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação
apresentado pela empresa X BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65,
oriundos do Processo Licitatório nº 2697/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº
007/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELANDIA E RUA
PROJETADA A, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
- ES, com a proposta no valor R$ R$ 4.399.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e
nove mil reais). Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de
sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa
supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do
edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso
quanto aos documentos de habilitação.
Água Doce do Norte- ES, 16 de agosto de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0010 Objeto: Aquisição de Papel
Xerográfica A4 210x297mm. Destinados A Atender As Necessidades das Diversas
Secretarias.
Empresa Vencedora: GABRIELA HUBNER SILVERIO Valor Global: R$ 196.811,00
(cento e noventa e seis mil oitocentos e onze reais).
Conceição do Castelo-ES, 19 de agosto de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
PROCESSO: Nº. 113760/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0030 OBJETO: Fundo Municipal de
Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de refeição,
servida em recipiente do tipo marmitex ou similar.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 27/08/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 19 de agosto de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 84/2024
PROCESSO Nº 14589/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º
084/2024,PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º14589/2024-ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0050,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
PORTARIA,
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, VIA ATA
REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEME D.
Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 21/08/2024.Data limite para
impugnação:
às 23:59
horas
do dia
30/08/2024.Data
limite
para pedidos
de
esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 30/08/2024. Data final das propostas: às 09:00
horas do dia 04/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
04/09/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari-ES, 19 agosto de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 04/09/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando contratação de empresas especializadas na prestação de serviço na área de
PRODUÇÃO DE EVENTO, a fim de subsidiar a realização do evento XX FITAC - Festa
Itaguaçuense das Culturas, previsto para ocorrer nos dias 29 de agosto a 08 de setembro
de 2024, no Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653.
ID: 2024.034E0700001.01.0002
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 15 de agosto de 2024.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna
público que fará realizar licitação, nas modalidades abaixo, do tipo MENOR PREÇO, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ARP
Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preços Visando A Aquisição de Toalhas de Banho,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência.
Início de Entrega das Propostas: A partir do dia 20/08/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 02/09/2024 .
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 02/09/2024
ID 2024.035E0700001.02.0013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ARP
Objeto: Abertura de Ata de Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha, Destinado
Ao Suprimento das Unidades Escolares de Itapemirim-Es.
Início de Entrega das Propostas: A Partir do Dia 20/08/2024.
Abertura das Propostas: ÀS 09h:30min. DO DIA 02/09/2024 .
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 02/09/2024 .
ID 2024.035E0700001.02.0014
Os
interessados
poderão
obter
os
editais
através
do
site:
www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão
prestadas
no local,
através do
FONE: (28)
3529-6323, ou
ainda pelos
e-mails:
licitacao@itapemirim.es.gov.br licita_pmi@hotmail.com
Itapemirim-ES, 14 de agosto de 2024.
GEREMIAS SILVA DE GOES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6.394/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rosa Amélia Egg Benevides Ltda, inscrita
no CNPJ 34.041.354/0001-04, objetivando a realialização de show de Motocross, no dia
08/09/2024, considerando a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no valor
total
de
R$
28.000,00
(vinte
oito
mil
reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0068 - Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Agosto de 2024. Liliane
Bernardo Sezini - Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 124/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO
CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0005 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES,
E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, PARA ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 526/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.170/2023
DA
AGÊNCIA
DE MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO
DE
PROCESSOS -
AMGESP,
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR VISANDO ATENDER
A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 - DO OBJETO Constitui objeto
do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024,
conforme solicitado no Processo Administrativo n° 6844/2024 e abaixo descrita: FICHA -
0000468 FONTE DE RECURSOS - 154200300000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 19 de
Agosto de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 8º ADITIVO - CONTRATO 40/2020 NÚMERO DO CONTRATO:39/2020. TIPO DO
CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 6340/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: T E L E V I S ÃO
CAPIXABA LTDA. CNPJ: 31.296.882/0001-08.ENDEREÇO: Av. do Canal, n° 245, Praia da
Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-440. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo
nº. 6340 de 29 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$
1.012,50,00 (Hum mil e doze reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de
Serviços n° 39/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda
das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000000 DATA
DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de
Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto:
Registrar Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de Van, com
acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total
(sem franquia), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme
condições constantes no termo de referência. DATA: 09/09/2024, às 09:01h. O Edital
completo
está
disponível
nos
sites:
www.joaoneiva.es.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel (27) 9.8104-0129 e E-mail:
licitacao@joaoneiva.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500001.02.0001
João Neiva/ES, 12 de agosto de 2024.
MICHELE BAPTISTA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o
Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de
material permanente/ cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e andador através da
proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município
De Montanha/ES Data da Sessão de Lances: 30/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
Tipo:
Menor
preço.
Informações:
siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
e-
mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de
retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0010Montanha.
Em 16 de junho de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde