DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Contrato de Aquisição n° 187 de
2024, referente ao Processo administrativo n° 8837/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº
024/2024 julgamento tipo menor preço por item, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DIÁRIAS E NAS DELIGÊNCIAS
RELACIONADAS AO NOSSO TRABALHO AMBIENTAL NO TRANSPORTE DE ANIMAIS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFÊNCIA, CONTRATADA: Contrato nº 187 de 2024, SIGMA
MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.991.097/0001-35,
Totalizando o valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência até 31/12/2024, os
contratos encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000400/2024. CONCORRÊNCIA N. 003/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): SAJU CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ
Nº
07.485.875/0001-70.
Processo
Administrativo:
000400/2024.
CONCORRÊNCIA 003/2024. Contrato Administrativo nº. 110/2024 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS
AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRETO, NO CENTRO NA CIDADE DE
SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL
CONFORME CONVÊNIO 903938/2020, Preço Global: R$ 1.307.500,00 (Um milhão, trezentos
e sete mil e quinhentos reais). Vigência: O objeto do presente contrato deverá ser
executado a contar da Autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de
12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 29/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGÃOS PARTICIPANTES DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16
de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro
Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 33/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
POLTRONAS PARA AUDITÓRIO COM ENCOSTO FIXO E ASSENTO REBATÍVEL QUE SERÃO
DESTINADOS PARA O AUDITÓRIO DE UNIDADE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES
DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de
agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro
Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00
HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA N AC I O N A L
DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais
legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n°
023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles,
Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00
hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 16 de
agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás/GO, 16 de agosto de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º
123/2006, além de legislação complementar, realizará procedimento de Contratação
Pública, por meio de Licitação, à disposição dos(as) interessados(as), cujo Extrato de Edital
consta a seguir:1 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo de
Compra nº 13/2024. 2 - OBJETO: Contratação, junto à(s) empresa(s) interessada(s),
denominadas proponentes, de modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.3
- MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: A licitação ocorrerá por meio da modalidade
CONCORRÊNCIA, em modo Eletrônico, por meio do Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. 4 -
DAS DATAS: 4.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por
meio do site www.licitardigital.com.br, no período compreendido entre os dias 20 de
agosto ao dia 02 de setembro até as 18h00min. 4.2 - A Abertura das Propostas Comerciais
e a Abertura da Sessão Pública de Pregão, presidida pela Pregoeira Oficial do Município,
ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, pelo site: www.licitardigital.com.br.
4.3 - Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial
de Brasília - DF. 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital convocatório estará disponível em sua
íntegra
no site:
www.cedral.ma.gov.br, ou
no
sítio da
realização do
certame:
www.licitardigital.com.br, bem como, de modo físico e/ou virtual no seguinte endereço:
Praça Governador Newton Bello, nº 66, Centro, Cedral/MA, CEP: 65.260-000. As
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, no horário de 08h às 12h00min,
de segunda a sexta-feira.
Cedral - MA, 19 de Agosto de 2024.
TATIENNE DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de
panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.
ABERTURA:
03 DE
SETEMBRO DE
2024,
ÀS 08H00MIN,
através da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 16 de agosto de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais e limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 04
DE
SETEMBRO
DE
2024,
ÀS
08H00MIN,
através
da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 16 de agosto de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 06/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.323.208/0001-28, CONT R AT A DA :
G Lopes da Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 10.292.042/0001-05. OBJETO: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICÍPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. R$ 1.345.180,63 (um milhão, trezentos
e quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇ ÃO :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria Municipal De Esporte, Desporte E Lazer;
PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0016 1093 0000 CONST., REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTADIO
MUNICIPAL DE FUTEBOL; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
Vigência Inicial: 14 de Agosto de 2024 e Vigência Final: 14 de Agosto de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 05/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de
medicamentos, para atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de
Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 27/08/2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min
às 15h00min. Link: https://www.licitaigarapegrandema.com.br. O aviso e seus anexos
podem ser consultados gratuitamente na sala da Comissão de Contratações, situada à Av.
João Carvalho, s/n, Centro - Igarapé Grande - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
às 12:00 obtidos de forma física, e também se encontra disponível para consulta no site da
Prefeitura
Municipal:
https://igarapegrande.ma.gov.br
e
no
site
do
TCE/MA
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço ou pelo e-mail ccligarape@gmail.com.
Igarapé Grande - MA, 16 de agosto de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, torna público que não houve licitante habilitado/classificado
apenas nos itens: 3 e 10 da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, com data de
abertura no dia 10/07/2024, às 15h (quinze horas), cujo objeto tratou-se do registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que
facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino
Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser
obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou
através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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