DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.10.0013
A
Agente de
Contratação/Pregoeira, designada
através
da Portaria
nº
436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2024 do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento e serviços concernentes à Robótica Educacional, destinado ao atendimento
necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as
necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme edital e seus anexos, está
SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão
pública
será
informada
através
dos
mesmos
meios
de
divulgação
utilizados
anteriormente.
Itapecuru-Mirim/MA, 16 de agosto de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
-
SEMED,
torna
público
que
não
houve
licitante
habilitado/classificado apenas nos itens: 2, 4, 8, 9, 12 e 15 da sessão pública do Pregão
Eletrônico SRP nº 011/2024, com data de abertura no dia 26/07/2024, às 10h (dez horas),
cujo objeto tratou-se do registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos
profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-mirim/MA. Maiores
informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias
normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza,
S/N,
Centro,
Itapecuru-Mirim/MA
ou
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo
nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço
global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada
da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418)
no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia
05/09/2024, às 09h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A
Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está
disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-
Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações
para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos
devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo
nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço
global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão
da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no
município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia
05/09/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A
Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está
disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-
Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações
para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos
devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, e regime de
empreitada por preço global, que tem como objeto o Registro de preços para eventual
contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e
reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão
de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A realização
do certame está prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas)
- horário local de Itapecuru- Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
será
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 19 de agosto de 2024.
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0007,
ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO
MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa GRAN SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 037/2024, Pregão Eletrônico n°
005/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Contratação dos
Serviços de Manutenção dos Sistemas Simplificados de Abastecimento D'Água, para
atendimento das demandas do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 774.773,84
(setecentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de
2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO;
PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032.2.018 - MANUTENÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E POÇOS ARTESIANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANS. DA UNIÃO DE RECURSOS
MINERAIS; FONTE DE ERECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita,
Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Rays Carvalho Sousa - Representante legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002,
ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BAC E L A R
MARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo
Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do
Maranhão/MA, que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção
de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e
quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1017 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUA L I F I C AÇ ÃO
DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SER V I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE
CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva -
Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de formação continuada para abordagem
multidisciplinar na promoção da saúde comunitária e atenção primária à saúde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do
Maranhão-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço
eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para
03 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
GIDETE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. A sessão será
realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br,
sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe
de Apoio com data de abertura agendada para 03 de Setembro de 2024 às 11:00. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
JONAS MONTEIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 - SEMUS-FMS
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço
do Lumiar/MA.
CONTRATADA Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.215.491/0001-90 com sede na Av. dos
Holandeses, N° 6916, Unidade 410-A, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.071-380, qualificada como
Organização Social de Saúde - OSS, conforme certidão de qualificação como OSS, emitida pela
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, publicada no Diário Oficial
do Município de 27/06/2024, doravante denominada OSS PARCEIRA, neste ato representada
na forma de seu estatuto por Leuda Sousa da Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1748/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
com fundamento no que dispõem a Municipal nº 900/2022, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.717/2022, e pela Lei Federal nº 9.637/1998
OBJETO DO CONTRATO O presente instrumento tem como objeto a formação de vínculo de
cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no
desenvolvimento do Projeto "PAÇO SAÚDE AVANÇANDO".
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub - Função: 301 - Atenção Básica
Programa: 0126 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto Atividade: 2.085 - Impleme. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de
Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 1.500 - Receita de Imposto de Trans. - Saúde
Fonte de Recurso: 1.600 - Recursos Vinculados à Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub - Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatória
Programa: 0127 - Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.090 - Implem. De Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de
Média Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de Recurso: 1.500 - Receita de Imposto de Trans. - Saúde
Fonte de Recurso: 1.600 - Recursos Vinculados à Saúde
VALOR GLOBAL R$13.043.875,18 (treze milhões, quarenta e três mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e dezoito centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA O presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL vigorará da data de
assinatura, até o período de 180 (cento e oitenta) dias
DATA DE ASSINATURA 15 de agosto de 2024.
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