DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação asfáltica no
município de São Bento - MA. Data para cadastro de propostas: a partir das 08:00
horas do dia 21/08/2024; Data para abertura de propostas e início dos lances: a partir
das 
08:00 
horas 
do 
dia 
04/09/2024, 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Local:
https://licitanet.com.br/. Licitação do Tipo Menor Preço. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h. O Edital poderá
ser consultado gratuitamente no portal da
transparência, ou no site: https://licitanet.com.br/. Esclarecimentos adicionais poderão
ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 16 de agosto de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS
Nº PE046.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ Nº 21.059.965/0001-20, com
sede Av. Daniel De La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro:
Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-
de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de
pessoal da Secretarias Municipal de Administração. VALOR TOTAL: é R$ 335.235,53
(trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três
centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do
contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°,
da Lei n.º 8.666/93; Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2024,
de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, a mesma realizada no dia 02 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para
Contração de empresa para a execução de serviços para execução de pavimentação
asfálticas em
estradas vicinais no
município de
Zé Doca MA,
CONTRATO Nº
939032/2022-MAP 
CAIXA-PROPOSTA 
Nº 
029674/2022, 
conforme 
especificações
constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA-00.480.281/0001-27,
que apresentou proposta no valor de R$ 4.667.812,50(Quatro Milhões Seiscentos e
Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos).
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2024,
de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, a mesma realizada no dia 11 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para
Contração de empresa para a execução de serviços para execução de Construção e
urbanização de praças no município de Zé Doca, MA CONVÊNIO/MCIDADES Nº
947858/2023-PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes neste
edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto.
CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA -17.723.085/0001-39, que apresentou proposta no
valor de R$ 1.532.944,54(Um Milhão Quinhentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e
Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
Zé Doca-MA - MA, 15 de agosto de 2024.
MARCOS VINÍCIUS MOURA SAMPAIO
Secretário Municipal de Infraestrutura.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02° Termo Aditivo ao Contrato 085/2021
Contratada: 3F Construtora LTDA. Objeto: construção de piso, muro e canaletas no centro
da melhor idade. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo
Contratual do contrato 085/2021 com vigência em 11/02/2022 em 931 (novecentos e
trinta e um) dias extinguindo-se em 30/08/2024, restou justificado pelo Setor de
Engenharia a necessidade de aditivo de prazo devido à necessidade de finalizar o processo
no sistema Geo-Obras, conforme Parecer Jurídico e Decisão do Secretário de Administração
em anexo, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos,
prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. VALOR (Supressão): Fica o presente suprimido o
valor de 458,91 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e noventa e um reais), em
conformidade com o solicitado pela engenharia, Parecer Jurídico e o de acordo com o
Secretário de Administração em anexo. DATA: 15/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, comunica aos
interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 referente a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação
Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do
Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que ADJUDICA
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa:
INICIAL 
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS 
LTDA, 
inscrita 
no
CNPJ 
nº
19.948.145/0001-47, no valor total de R$ 644.500,00.
Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação
Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do
Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios,
em
atendimento à
demanda
da Secretaria
Municipal
de
Obras e
Infraestrutura,
reconhecendo como vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº. 19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de
R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), constante no aviso
de resultado, publicado na data de 29/07/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de
Contas de Mato Grosso nº 3398/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado
de Mato Grosso nº 4.537, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº
146, para que produza os efeitos legais.
Araputanga-MT, 31 de julho de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões,
capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos,
cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e
para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais
de Aripuanã - MT. Informamos que houve a necessidade de fazer alteração e inclusão das
cláusulas a seguir: 4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido em
remessa, conforme solicitação feita pelas Secretarias, com prazo não superior a 15 (quinze)
dias após recebimento da nota de empenho - NAD (Nota de Autorização de Despesa). 5.26.
A empresa que irá fornecer o item 717824 deverá realizar a instalação do mesmo. 5.27. O
fornecedor deverá cumprir plenamente todas as exigências deste instrumento, bem como
do Estudo Técnico Preliminar (em anexo). 5.28. Entregar e dar garantia para os itens no
local determinado e de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir
da data da retirada da ordem de fornecimento. Ressalta-se que a data da sessão
permanecerá a mesma: INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/08/2024, às 08h00min (oito) horas,
horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido
no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
ELETRONICO SRP N° 20/2024, que tem como objeto A REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA COMPOR O FROTAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ- MT, CONFORME CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EMPRESAS
VENCEDORAS: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: Nº 42.066.831/0001-06, vencedora
com valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); GRANKAI COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 47.669.479/0001-17, vencedora com valor de R$ 69.480,00
(sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais); JC AUTO MOTORES LTDA, CNPJ: Nº
10.227.348/0001-70, vencedora com valor de R$ 2.735.880,00 (dois milhões setecentos e
trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 30/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
AMBULÂNCIA DO TIPO A E B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO,
PARA TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA ATENDIMENTOS
ESPECIALIZADOS FORA DE DOMICILIO, E TRANSLADO DE ÓBITO INTERMUNICIPAL, VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
EMPRESA
VENCEDORA: C. L. PAGNUSSATT, CNPJ N°. 08.562.676/0001-80, vencedora com o valor de
R$ 1.035.090,80 (um milhão trinta e cinco mil noventa reais e oitenta centavos). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 03 de setembro de 2024, às 14:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 03 de setembro de 2024, às 15:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de setembro de 2024, às 15:05
horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de
seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do
Parecis/MT.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 19 de agosto de 2024.
RONÁRIO SILVA NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura

                            

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