DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e dos
serviços 
de 
manutenção 
corretiva; 
manutenção 
preventiva; 
calibração;
instalação/configuração dos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos,
laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das unidades de saúde
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste
termo de
referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
Homologo, nesta data de 19 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 135/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico 051/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da
Licitação: Empresa: COM Tecnologia Hospitalar e Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº
36.957.099/0001-61, Valor: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais).
Valor Total Global: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Prazo:
12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 19 de agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 185/2024.
Contrato Administrativo n° 126/2024.
Adesão ARP n° 006/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional E Comercio de Papelaria LTDA .
Objeto: Contração de empresa para Aquisições de Display multimídia para prospecção de
conteúdo digital de 75 e 86 polegadas, incluindo: serviço de Instalação, Suporte e fonte de
energia (nobreak) e formação para capacitar o corpo docente para a devida utilização do
produto, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços derivada do procedimento SRP,
eletrônico, realizado pela Consórcio De Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR
ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA (Processo
Administrativo
Nº
005/2023, conforme
condições,
quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor
Total R$ 1.746.250,00 (Um milhão setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta
reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por
igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 16/08/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal
de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria
LTDA CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL",
regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei
Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste
ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação de empresa de engenharia especializada em
execução de obra para revitalização de rotatórias e construção de estacionamentos em diversas
avenidas do Município de Angélica e sinalização ornamental, em atendimento a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Local e Data da Sessão: 04 de setembro de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF).
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de
Transparência
do
Município, 
pelo
link:
https://transparencia.betha.cloud/#/
3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico:
licitacao@angelicams.com.br, devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de
Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local).
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo local e horário.
Angélica - MS, 12 de agosto de 2024.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.286/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de
Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação,
Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para
as Mulheres.
TIPO: Menor Preço por Item;
OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de
Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de
Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as
Mulheres;
VALOR ESTIMADO: R$ 1.442.674,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de
setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus
Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro,
através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis,
das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 16 de agosto de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
(REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014)
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e
Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do
tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação correlata e demais exigências do Edital.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de motocicleta, câmaras para
conservação de imunobiológicos e equipamentos administrativos, nos termos da Proposta nº
11179976000124001 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de
Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento
de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro,
Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
(horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou
através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico
www.japora.ms.gov.br.
Valor Estimado: R$ 100.851,80 (cem mil e oitocentos e cinquenta e um reais e
oitenta centavos).
Data da Sessão: 02/09/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local:
BNC - Bolsa Nacional de Compras -www.bnc.org.br/.
Japorã/MS, 19 de agosto de 2024.
DIEIGA GÓES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2024
TOMADA DE PREÇOS 13/2023 - PROCESSO 7497/2023 - CONVÊNIO 937798/2022
OBJETO: inclusão da cláusula do "LIVRE ACESSO" a responsabilidade da contratada.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos. CONTRATADO:
GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.344.354/0001-03. DATA DE
ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19 de Agosto de 2024. ASSINAM: Antônio Bandeira
de Moura Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Ivan Felix De
Lima - Gtx Construtora e Serviços LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n° 051/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/6164, com critério
de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros)
para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional
de Alimentação Escolar). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo
site: 
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de agosto de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 02 de setembro de 2024 -08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA
E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 02 de setembro de 2024 - a partir das 09:00
Horas (Horário
de Brasília). LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br. QUALQUER
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 19 de agosto de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia para
reforma do Ginásio Poliesportivo Cassiano Lemos Maia. Data: 04/09/2024 às 09 horas. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Agosto de 2024.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro,
Alvorada de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, POR
INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituída através da
Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público a SUSPENSÃO DO
ANDAMENTO DO PROCESSO em epígrafe cujo é:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL
DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010,
COM EXTENSÃO DE 7.612,23 METROS. CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE
ENTRE SI FIRMAM A ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., E O
MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, esta publicação estará à disposição no SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br e Diários Oficiais,
DEMAIS INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada
à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DOS TELEFONES nº: (31) 3862-
1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 19 de agosto de 2024.
GILMAR SILVA MOURÃO
Agente de Contratação