DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PE 15/24, PL 117/24. RP aq fios cirúrgicos e outros, por 12 meses
Venc. Agis Medical Prod. Hosp. Ltda, Dominus Com. Soc. Unipessoal Ltda, Nevalli Artigos
Med. E Ortop. Ltda, NK Materiais Hosp. Ltda, Quattri Med Representações Ltda, Verde
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Itens: 20, 21, 23, 32, 44, 49, 50, 63 e 64 desertos, 09,
19, 24, 26, 27, 28, 29, 35, 43, 57, 60, 61 e 62 fracassados.
Vlr global R$ 650.047,14
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação
de sala de estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN. Empresa Vencedora: Fabio Luis
Pauli - 14.698.696/0001-86. Valor R$ 199.000,00. Buritis-MG, 19 de agosto de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º
008/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção do
Campo Society Bairro Cachoeirinha.
A data da realização do certame será no dia 03 de setembro de 2024 às 09h00.
A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Em 19 de agosto de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 085/2024, Concorrência nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de reforma e adequação do Cemitério São Dimas,
em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 09/09/2024 às
15h. Data de abertura das propostas: 10/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Informações:
tel. (31)3714-7399, e-mail:
licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
PAL 205.2024
Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a construção da Creche do
Idoso que será edificado na Av. Floriano Peixoto S/N no bairro Centro na cidade de
Cambuquira-MG onde será um espaço com a área construída de 105,67m² para oferecer
um ambiente seguro, confortável e adequado para a socialização, lazer e cuidados diários
dos idosos da comunidade.
A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, promovendo sua
integração social e proporcionando atividades que estimulem o bem-estar físico e mental.
O recurso estadual será através da Resolução 14 SEGOV - 3 de Abril de 2024, data para
apresentação das propostas: 04.09.2024 às 13h. Cambuquira
Em 19 de agosto de 2024.
ALANN SANTANA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO 082/2023
Partes: Município de Cana Verde/MG e MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63.
Objeto: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado - 0 km - 2023/2023. O Prefeito
Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, Adjudica e Homologa o Objeto da licitação supra em favor da empresa
vencedora: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Valor: R$ 260.261,00
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXTRATO DA ARP 049/2024 - PROCESSO 082/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
002/2024
Partes: Município de Cana Verde/MG e manupa comércio, exportação, importação de equipamentos
e veículos, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Objeto: Caminhão equipado com Baú
Isotérmico Refrigerado - 0 km - 2023/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 260.261,00.
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada
de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação
de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme
projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 711.744,94. Prorrogação de Vigência de
16/08/2024 até 13/09/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do
Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 19 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG -
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº
022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa MASON CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte
Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao
atendimento de
alunos matriculados em escolas
da rede pública
de ensino,
compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45
lugares),
e
um
veículo
tipo
Van
(15
lugares),
conforme
CONVÊNIO
nº
1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de
Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 580.000,00 (quinhentos
e oitenta mil reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG -
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº
022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte
Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao
atendimento de
alunos matriculados em escolas
da rede pública
de ensino,
compreendendo três Ônibus Escolares - ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45
lugares),
e
um
veículo
tipo
Van
(15
lugares),
conforme
CONVÊNIO
nº
1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo, celebrado entre Secretaria de Estado de
Educação e o município de Capitão Andrade/MG. Valor da Ata: R$ 263.500,00 (duzentos e
sessenta e três mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG -
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº
022/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa VOLARE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de cinco veículos escolares para o Transporte Escolar - Programa
de Fortalecimento das Escolas + Novo Ensino Médio, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, compreendendo três Ônibus Escolares
- ORE 1 (30 lugares), um Ônibus Escolar - ORE 2 (45 lugares), e um veículo tipo Van (15
lugares), conforme CONVÊNIO nº 1261002533/2022/SEE, e seus Termos de Aditivo,
celebrado entre Secretaria de Estado de Educação e o município de Capitão Andrade/MG.
Valor da Ata: R$ 1.779.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e nove mil reais).
Vigência da Ata: 15/08/2024 a 31/12/2024. Capitão Andrade/MG, 15 de agosto de 2024.
Aroldo Miranda da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 70/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo
nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua
Josino de Barros - B, Centro, Caputira. Recurso disponibilizado pelo Ministério das Cidades,
conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: Pavimentar
Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com o Valor Total de R$
245.995,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
03/2024, Processo nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e
vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira. Recurso disponibilizado pelo
Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA .
Vencedor: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com
o Valor Total de R$ 245.995,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e
cinco reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Caputira/MG, 16 de agosto de 2024.
CELSO GONÇALVES ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2024 PROCESSO LICITATORIO N°124/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM
E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NO RIBEIRÃO JOÃO PINTO. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
"Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/09/2024, ás 09:00 Horas
Conselheiro Pena- MG Em 19 de agosto de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 27/2024
PROCESSO LICITATORIO N° 122/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE GOVERNO. O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
10/09/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 19 de agosto de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATORIO N° 123/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR A DEFESA CIVIL NO MONITORAMENTO DO CLIMA NA
CIDADE E REGIÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
12/09/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG Em 19 de agosto de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita