DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2024 - PROC. 152/2023 - T.P: 008/2023 - Contratante:
Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Construtora Wilcepaula, CNPJ:
44.488.222/0001-70. Obj. do aditivo: acréscimo de R$46.371,28 equivalente à 3,227424% do
valor inicial atualizado do contrato passando de R$1.436.789,21 para R$1.483.160,49,
referente a acréscimo de serviços na planilha. Data da assinatura 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo 060/2024 - RP Nº 24/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo
de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 28/08/2024, às 09:01h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas
se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral
para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 03/09/2024 às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9
9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 19 de agosto de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE TOCANTINS torna público que se fará realizar: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 115/2024; LEILÃO Nº 004/2024; ABERTURA: 13/09/2024 às 08:00horas;
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário,
129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: O objeto deste LEILÃO é a alienação,
pela MAIOR OFERTA DE PREÇO, de imóveis de propriedade da administração direta do
Município de Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br.
Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e-
mail: licitacao@tocantins.mg.gov.br.
Em 19 de agosto de 2024.
ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI
Chefe do Dep. de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo n.° 0386/2024
Objeto: aquisição de peças, para manutenção de caminhões e maquinário em
atividade referente às linhas: ford pesado, dynapac, jcb, massey ferguson, michigan, muller,
valmet, xcmg, e volare - maior desconto tabela traz valor. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 30/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços púbicos. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 15 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Processo n.° 0404/2024
Objeto: aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre para atender às ordens
judiciais da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
30/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 15 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
para a
Unidade de
Atenção ao Idoso
(UAI), em
atendimento à
Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 16h do dia 21/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às
08h do dia 03/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia
03/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 85.265,77.
Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 121/2024 estará disponível a partir das 16h
do dia 21/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
Eletrônica
de
Licitações
Públicas
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 408/2024
COMPRASNET Nº. 90408/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota
reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item".
Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação -
Objeto: Futura e eventual aquisição de carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). Valor
Global Estimado Da Contratação: R$ 17.545.944. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
06/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922
Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO.
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº.018/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de
julgamento do Processo Licitatório - Modalidade Pregão Eletrônico julgamento menor preço,
RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender os usuários do
sus atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea
da Palma/MG. Nova data de julgamento: 04/09/2024 às 08:00h na Plataforma de Licitações
AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br
e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea
da Palma/MG. Informações através e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 15/2024 - PROCESSO 050/2024
HOMOLOGO o Processo nº 050/2024 - ADESÃO nº 015/2024 objetivando aquisição
imediata de Instrumentos e materiais de consumo odontológicos para atendimento à
Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de
Preços 040/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 104/2023, Pregão Eletrônico 045/2023
junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do
Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa MEDFIO INDÚSTRIA DE COMÈRCIO DE
ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, no valor total R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO 065/2024 - ADESÃO 019/2024 - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO Processo nº 065/2024 - ADESÃO nº 019/2024, (órgão participante)
objetivando aquisição
de mobiliário
hospitalar padronizado,
em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano do Município
de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 082/2024 pertencentes ao Processo
Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 junto ao Consócio Intermunicipal de
Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado
a empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor
total R$ 1.908.300,00 (hum milhão, novecentos e oito mil e trezentos reais).
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração