DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 077/2024, na modalidade Pregão n.º 022/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de material didático para suprir as necessidades
da Rede Municipal de Ensino de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 03/09/2024, às 09h00min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão eletrônico n.º 023/2024, em especial o correto julgamento procedido
pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos
administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações
constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico,
de numeração 23/2024, que visa prestação de serviços de publicação de atos oficiais da
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso em jornal de grande circulação na região
metropolitana do Vale do Aço. A empresa JORNAL PANORAMA LTDA - CNPJ: 08.560.398/0001-
22, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ R$ 159.800,00. Resultado completo,
com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 16 de agosto de 2024.
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso em jornal de grande circulação na região metropolitana do Vale do Aço. A
empresa JORNAL PANORAMA LTDA - CNPJ: 08.560.398/0001-22 se sagrou vencedora perfazendo
o valor global de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Resultado
completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 16 de agosto de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para a educação infantil,
conforme termo de compromisso nº 202240817-5 celebrado com o FNDE, oriundos da Proposta nº
024480/2022, Processo n° 23400.000693/2022-47, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Abertura dia 02/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 19 de agosto de 2024.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 102/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto
prevê o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de mão de obra para execução de operação da usina asfáltica, e
para operação, produção e assentamento de perfis intertravados de cimento (bloquetes) em
vias públicas, com o fornecimento de materiais, insumos e maquinários sob a incumbência
do Município de São Francisco/MG, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei
Federal nº 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da Sessão Pública: às 08:00
horas do dia 06/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Pregão Eletrônico Nº 039/2024 - Processo Administrativo N° 082/2024 - SRP
028/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão
- Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
08/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de
propostas: 
09/09/2024 
09:00 
(horário 
de 
Brasília) 
- 
Id 
contratação 
PNCP:
18137935000180-1-000079/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cascalho e fundo de pedreira, em
atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público
a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°
063/2023, Processo Licitatório n° 088/2023 da CODAP (Consórcio Público para Desenvolvimento
do Alto Paraopeba), cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio,
com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos
artísticos. Empresa: Lok Pirâmide Ltda inscrita no CNPJ nº 04.057.221/0001-57.
JUSSIANE MARIA DA SILVA
P/ Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da plataforma Bolsa Nacional
de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 12h00min do dia
20/08/2024 até as 12h00min do dia 20/08/2025, cujo objeto é o credenciamento de
pessoas jurídicas, para prestação de serviços de coleta, análise e realização de exames
laboratoriais de patologias, com preços tabela SUS. A integra do Edital encontra-se a
disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com.
Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação.
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO - MG, 16 de agosto de 2024.
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Bolsa
Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min
do dia 20/08/2024 até as 09h00min do dia 02/09/2024, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios,
de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A
integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site
www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail:
sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento - MG, 16 de agosto de 2024.
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas),
Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em
preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no
"Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência
Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do
Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV., nos termos do Processo
Licitatório nº 029/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratada:
Semear Agronegócio Ltda. Vigência: 14/08/2024 a 14/11/2024. Valor Global: R$ 47.653,16
(Quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos. São Roque de
Minas. 14 de agosto de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.
Contrato Administrativo nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas),
Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em
preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto
Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de
Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse
nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, nos termos do Processo Licitatório nº 029/2024, sob a
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratada: CFAL Construtora Ltda.
Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024. Valor Global: R$ 325.473,21 (Trezentos e vinte e cinco
mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). São Roque de Minas. 19 de
agosto de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Procedimento Licitatório nº 036/2024
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Veículo Utilitário 0 KM Tipo Pick-Up
para uso da Secretaria de Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema
AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,
e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 19 de agosto de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0051/2023
- Termo Aditivo - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0051/2023 - Partes - Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X J. COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
48.001.641/0001-97 - Processo Administrativo nº 0257/2023 - Tomada de Preços nº
0004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal de São
Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Proposta nº 40798/2021 - Caixa Econômica Federal - CEF.
Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 26.906,24 (vinte e seis mil
novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) - Valor Atualizado do Contrato R$ 777.029,27
(Setecentos e setenta e sete mil, vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 021101 08244 0002 1.051 449051 - Reduzido: 504 - Obras de Construção.