DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0529-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
(SRP) Nº 008/2024 - CC/SEMOB/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, CNPJ-
MF, Nº 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: V.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
11.292.691/0001-60. CONTRATO Nº 190824-001. Valor Global de R$ 4.631.999,40 (quatro
milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos). VIGÊNCIA: início em 19 de agosto de 2024 extinguindo-se 19 de agosto de 2025.
ORD. DESP.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal de Abaetetuba).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SEMEC) Decorrente: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
21.763.283/0001-01. Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº
2023/157, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, QUE TEM POR OBJETO A
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COSTA MARATAUÍRA, REGIÃO DAS ILHAS, NO
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF POVO DE DEUS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/157. Contratado: JEOCIELEM
CARNEIRO DA COSTA, CPF xxx.xxx.xxx-98. 1º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de junho de 2024 a 15 de junho de
2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PP Nº 7/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação de Altamira, CNPJ 28.553.049/0001-90 / Fundo Municipal de Gestão da
Movimentação
dos
Recursos
do Fundeb
de
Altamira,
CNPJ
28.553.090/0001-67,
Contratado: Aloncio De Sousa Soares, Contrato 610/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029,
2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 -Serviços De Terceiros Pessoa
Física, 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção. Objeto: Alteração Do Valor Em
Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65,
I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº
010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da
Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C D de Castro
Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato no período 23 de agosto de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: E. T. Marques Ltda, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. Objeto do 1º Termo
Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$ 5.370,57
(cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: art.
65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12/008/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Hospmed Comércio Ltda, CNPJ nº 11.411.491/0001-80. Objeto do 1º
Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual totaliza R$
13.275,00 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I,
alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.Barcarena, 12 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2024. Processo de Pregão nº 9015/2023.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 08.924.875/0001-91.
Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 25%, a qual
totaliza R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal: art. 65, inciso I,
alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210635. Processo de Dispensa nº 7-011/2021.
Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Central de Atendimento do Cadastro
Único - CADÚNICO. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado:
Iraneide Silva Barreto. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12
(doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 05 de agosto de 2024 até o dia 05 de
agosto de 2025. O valor para renovação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o
período
de
12(doze)
meses.
Fundamento
Legal: art.
51
da
Lei
Federal
nº
8.245/1991.Barcarena, 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 93012/2024. Contrato n° 855/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J
M Miranda Construção Civil Ltda, Cnpj: 19.726.329/0001-62. Objeto: Execução da Obra
de Construção da Escola Ilha Mucura, Localizada na Ilha da Mucura, no Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 13 (treze)
meses. Valor: R$ 3.871.458,15 Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 18.12
12.361.0033.1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 15001001. Data de assinatura do contato:
19/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão nº 9-
045/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Transporte Escolar Gratuito Para Uso dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino de Barcarena, Tipo Ônibus, Micro-Ônibus e Utilitário, Por Preço Unitário Por Km
Rodado, Visando Atender a Secretaria de Educação do Município de Barcarena, Estado
do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social.
Contratado: P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto
do 6º Termo Aditivo: acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde
ao percentual aproximado de 0,23%, a qual totaliza R$ 124.116,91 (cento e vinte quatro
mil, cento e dezesseis reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso
I, alínea "b" c/c Parágrafo §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 12 de agosto de
2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2024.Processo de Pregão Eletrônico nº
9095/2023. Contrato nº 535/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir
as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar,
referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal
de Barcarena,
Estado do
Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de
Educação e
Desenvolvimento Social. Contratado: Paretto Comércio e Representações Ltda. Objeto do 1º
Termo Aditivo: inclusão da fonte de recurso 15520000 - transferência de recurso do PNAE
no contrato. Fundamento Legal: art. 92 da Lei nº 14.133/21. Barcarena, 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.013/2024-FUNPAPA
Processo nº 2371/2024
O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO PAPA JOÃO
XXIII - FUNPAPA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº
111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 02/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS".
UASG 925387
LOCAL:
A
abertura
da
sessão
pública
será
efetuada
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br
O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA 6 de agosto de 2024.
MARCELO CANTÃO LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/Pa. Data
03/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 19 de agosto de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contração/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura: 04/09/2027, às 10h00. Objeto CONTRATAÇÃO DE MEPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA.
Edital
e
anexos:
PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua
Pregoeira, decide REVOGAR o Concorrência Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é
contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca
(Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município
de Capanema Sessão Pública: 19/08/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, devido a ocorrência de falha de inserção do
processo no sistema Portal de Compras Públicas. Informamos que a presente licitação será
republicada e terá nova data de realização.
Capanema/Pa, 19 de agosto de 2024.
LAISE MARTINS LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0102024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases
Medicinais com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão
Poço. Abertura: 02/09/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado
do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na
URL
https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e
no Mural
das
Licitações do
TCM/PA ,
https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail:
cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS
Secretário Municipal de Saúde
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