DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora
dos Itens: 15,27 perfazendo o Valor Total de R$ 93.007,80 (Noventa e três mil, sete reais
e oitenta centavos), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03, 07, 09, 10, 11, 22, 25, 30, 31 perfazendo o
Valor Total de R$ 1.033.245,00 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco
reais), PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09, vencedora dos Itens: 06, 08, 12 perfazendo o Valor
Total de R$ 1.040.771,70 (Um milhão, quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e
setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 16 de agosto de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA
PARA CANETAS DE INSULINAS, ESTESIOMETRO E APARELHO FREESTYLE LIBRE LEITOR E
SENSOR),
DESTINADOS A
COORDENAÇÃO DE
DOENÇAS
CRÔNICAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as
empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº º 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 06, 07 perfazendo o Valor Total de
R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.345.933/0001-30, vencedora do Item: 08
perfazendo o Valor Total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), F CARDOSO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 05
perfazendo o Valor Total de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais),
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 05.343.029/0001-90, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de
R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil, e quinhentos reais), MG35 ATACADO DA
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.239.472/0001-37, vencedora do Item: 02
perfazendo o Valor Total de R$ 10.600,00 (Dez mil, e seiscentos reais), NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
05.048.534/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 13.090,00
(Treze mil, e noventa reais), OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79, vencedora dos Itens: 01, 09 perfazendo
o Valor Total de R$ 49.470,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), P G
LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens:
10, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta
e oito reais e oitenta e um centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 11 perfazendo o
Valor Total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 14 de agosto de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024-CEL/PMM
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO N°
050505211.000041/2024-84
-
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 30/setembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEF MARIA DAS NEVES, VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do
Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da
CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das
08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024
PROCESSO
DE LICITAÇÃO
N°
050505211.000010/2024-23 -
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024, Tipo Menor Preço por LOTE, Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04/setembro/2024 - 08h (horário de Brasília).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PERFURAÇÃO DE
POÇOS
TUBULARES
PROFUNDOS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CHAFARIZ, NA ZONA URBANA E
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEMED.
Íntegra
do
Edital
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
927862,
Portal
da
Transparência
da
PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP,
Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às
18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
DOMINGOS ERIVELTO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico n° 04/2024
Objeto: AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL
13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG. Empresa, Número e Valores do Contrato: C R DE
ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36- PMM-
CONTRATO
Nº
20240096-VALOR
R$
110.748,00;
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
E D U C AÇ ÃO -
CONTRATO Nº 20240097 - VALOR R$ 251.394,00 (duzentos e cinquenta e um mil,
trezentos e noventa e quatro reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-
CONTRATO Nº 20240098 - VALOR R$ 88.950,00 (oitenta e oito mil, novecentos e
cinquenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS-
CONTRATO Nº 20240099-VALOR R$ 71.346,00 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e
seis reais). Vigência: 13 de agosto de 2024 e encerramento em 12 de agosto de
2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 04/2024,
tendo por objeto o AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG a empresa: C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita
no CNPJ: 33.148.996/0001-36, para o item 0001 - GÁS GLP RECARGA de Gás (GLP) - valor
global R$ 466.200,00 e para o item 0002 - BOTIJÃO C/ GAS GLP 13KG-o valor global R$
56.238,00;
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-002/2024-SELIC-PMM
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº DE-002/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de
Serviços de Consultoria Técnica Especializada para reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de Vagas
para futura realização de Concurso Público. Data e Horário de abertura: 27/08/2024 às
09h00min. Local: licitanet.com.br.
Melgaço, 12 de agosto de 2024
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC-008/2024-SELIC-PMM
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CC-008/2024-
SELIC-PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de empresa
da área de Construção Civil para execução de Obras de Engenharia com vistas à conclusão do
Espaço Educativo E.M.E.F - Fazenda Laranjal e conclusão de Quadra Poliesportiva com
Vestiário na Vila Porto Alegre, Rio Anapu, Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Data e
Horário de Abertura: 04/09/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.
Melgaço-PA, 6 de agosto de 2024.
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM
Abertura: 03/09/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas
Vicinais no Município de Moju em Atendimento as demandas da Secretaria de Obras e
Urbanismo
-
SEMOURB.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju-PA, 19 de agosto de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões em
atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o
valor global R$ 1.916.800,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais),
Homologação: 16/08/2024.
Moju-PA, 19 de agosto de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMED
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Instalação e
Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição
de Peças e Componentes, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Unidades a Elas Vinculadas, o resultado da licitação realizada no dia
14/08/2024. Empresa vencedora: E Ferreira Araujo Ltda, CNPJ nº 40.921.994/0001-01,
Vencedora do Lote: 01 e 03. E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90,
Vencedora do Lote: 2, 4, 5. ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA .
Mojuí dos campos-PA, 19 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 027/2024-SEMED. PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educacao e D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços Me, Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre
Demandas, de Bolos, Pães, Salgados E Refeições Individuais Prontas, Tipo Marmitex. Com
fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global:
R$ 42.922,00 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 018 /2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura E D V Fontinele de Sousa Comércio e Serviços,
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (s)
Especializada (s) em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas Sem Motorista e Com
Manutenção Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202443900003. Com
fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
649.800,00(Seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de
micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do
projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para
instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do
acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento. Fica
prorrogada para dia 22/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
Pregoeira
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