DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL".
A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.
Em 19 de agosto de 2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP/ PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001 /24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601
O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 010/2024-PMDE , tipo menor preço por Item, realizada no dia 01/08/2024 às
10h00min, no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, com
o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE
MÁQUINA
E
EQUIPAMENTO AGRICOLA,
OBJETIVANDO
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO
ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada
FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados.
Em 19 de agosto de 2024.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de 155,8 km
de estradas vicinais na zona rural de Floresta do Araguaia. Abertura no dia 03/09/2024 às
09h00min.Edital 
na 
íntegra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.
Cel.: (94) 98418 7172
Floresta do Araguaia/Pa, 19 de agosto de 2024.
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº PE 04/2024-PMGP, adjudicado em 12/08/2024 e
homologado em 19/08/2024, ao objeto: registro de preços para aquisição de mobiliário
escolar, à empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de
R$ 2.606.087,00. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação.
O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP, adjudicado em
31/07/2024 e homologado em 19/08/2024 ao Objeto Contratação de empresa
especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na
Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará, à empresa: F DE ASSIS DA CONCE I C AO
LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, no valor de R$ R$ 1.529.420,18.
PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Objeto: Registro e Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em
Fornecimento Continuado de Gases Medicinais, Liquefeitos e Não Liquefeitos, Com
Comodato dos Dispositivos de Produção, Armazenamento e Operação dos Sistemas de
Baterias Reservas de Oxigênio, Ar Medicinal; e Demais Gases Especiais, Aplicados
Atualmente nas Áreas das Unidades Básica de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa",
Afim de Atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa.
Data da Abertura: 02/09/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida
nos 
sites: 
www.tcm.pa.gov.br, 
www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Açu, 19 de agosto de 2024.
DARLAN WELKSON COSTA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com O
Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Insumos de Informática para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Contrato nº 067/2024:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no
Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 E A Pop + Ben Comercio e Serviço Ltda, Inscrita do
Cnpj/Mf sob o nº 43.672.664/0001-00. Valor Global: R$ 239.039,50 (duzentos e trinta e
nove mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto
Magalhães.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de
Nutrição Clínica Hospitalar Em Refeições Prontas Para Pacientes, Acompanhante e
Servidores do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira do Município de Igarapé-
Açu/Pa. Contrato nº 111/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita No Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa R L
Freitas Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 17.334.208/0001-40. Valor Global: R$ 845.666,00
(oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Ordenador: Antônio
Cláudio Barreto Magalhães.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Nortemed Distribuidora de
Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.048.534/0001-01. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240366; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE:
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE;
CONTRATADA(O): 
ALTAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 810.816,40 (oitocentos e dez mil, oitocentos e
dezesseis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024.
CONTRATO Nº: 20240367; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$
718.961,50 (setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024.
CONTRATO Nº: 20240368; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$
293.934,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA:
16 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de
2024.
CONTRATO Nº: 20240369; ORIGEM: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL:
R$714.780,00 (setecentos e quatorze mil, setecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 19 de
Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240365
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; VENCEDORES: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº
21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 1.621.632,80 (um milhão e seiscentos e vinte e um
mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
EIRELI; C.N.P.J.
38.329.458/0001-61;
VALOR
TOTAL R$
46.420,00
(quarenta
e seis
mil e
quatrocentos e
vinte reais);
C J
A PARENTE;
C.N.P.J.
83.646.307/0001-91; VALOR TOTAL R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e
duzentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI; C.N.P.J. 01.328.535/0001-
59; VALOR TOTAL R$ 126.710,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e dez reais); E M DE
F GUIMARÃES; C.N.P.J. 05.966.522/0001-66; VALOR TOTAL R$ 1.438.175,00 ( um milhão e
quatrocentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais); F CARDOSO & CIA LTDA;
C.N.P.J. 04.949.905/0001-63; VALOR TOTAL R$ 589.716,36 ( quinhentos e oitenta e nove
mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); POLYMEDH LTDA; C . N . P . J.
63.848.345/0001-10; VALOR TOTAL R$ 1.429.560,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e
nove mil e quinhentos e sessenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P. J.
83.929.976/0001-70; VALOR TOTAL R$ 700.255,00 (setecentos mil e duzentos e cinquenta
e cinco reais); R S LOBATO NETO EIRELI; C.N.P.J. 38.028.373/0001-43; VALOR TOTAL R$
536.154,00 (quinhentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais). A ATA com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
30/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CE
Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção
de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de
Itaituba-PA. Vencedor(es): E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, vencedora no lote
I com o valor de R$ 1.004.376,83 e ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, vencedora no lote II com o valor de R$ 1.010.482,71 e lote III com o valor de R$
1.010.482,71. Adjudicada e Homologada pela Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira,
Secretária Municipal de Educação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações
Itaituba-PA, 30 de julho de 2024.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/2024-52/PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA
ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram
vencedoras as empresas: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 01, 02, 14, 16, 28, 33, 34 perfazendo o Valor
Total de R$ 359.963,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três
reais), ACOUGUE E COMERCIO SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.664.070/0001-57,
vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil,
duzentos e oitenta reais), CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 05, 13, 17, 18, 20, 21, 29,
32, 35 perfazendo o Valor Total de R$ 999.407,30 (Novecentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e sete reais e trinta centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de
R$ 434.385,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), J L
FILHO LICITAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 19, 24 perfazendo o Valor Total de R$
285.468,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), JR COM.

                            

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