DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240100 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048-2023-000019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): A C
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
38.084.429/0001-87; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de insumos
e equipamentos permanente para o programa (LRPD) Laboratório Regional de Prótese
Dentária, para serem utilizados no sistema de saúde pública do município de Rio Maria-PA;
VALOR TOTAL: R$ 34.978,27 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte
e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-116 - MANUTENÇÃO DO
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), Natureza: 3.3.90.30.00.00 -
Material de Consumo; VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DAT A
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº: 20240351 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E REFORMA DA
ESCOLA GERONCIO ALVES DIAS. VALOR DO CONTRATO R$ 774.660,00 (setecentos e setenta e
quatro mil, seiscentos e sessenta reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Projeto
0504.123610108.1.009 Const de Espaços Destinados a Prática de Educação Física nas Escolas do
Municí , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,
no valor de R$ 774.660,00 EMPRESA CONTRATADA: CASTRO MANUTENCAO E CONSTRUCAO
CIVIL LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 de Agosto de 2024 a 14 de Abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2023.09.15.02.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO
UNILATERAL, com fundamentado no artigo 78, I e II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão a
recusa da Contratada em não cumprir os termos contratados e não comprovar o reequilíbrio
econômico solicitado, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.09.15.02, com a empresa
R.C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 13.653.085/0001-59,
a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de agosto de 2024
ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES.
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias
Jurisdicionadas, e pela empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO
PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ N° 13.030.999.0001-63, tem por
OBJETO: PRORRGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n° 157/2022 PMSIP, pelo período
de 12/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 09 de agosto de 2024 Elen
Cristina da Cruz Alves Secretária Municipal de Educação - PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°082/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO, DIREITO DE USO DE LICENÇAS, INFRAESTRUTURA DE HARDWARES,
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE
UMA SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS CLINICAS E
DIAGNOSTICAS UM SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DE FLUXOS CLÍNICOS E
ELABORAÇÃO DE LAUDOS E UM SISTEMA, A DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS
ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA COM CAPACIDADE WEB PARA ACESSO DE MÉDICOS
SOLICITANTES E PACIENTES COM ACESSO ÁS IMAGENS E LAUDO.
Data de abertura dia 03/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através 
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda.
Objeto: Implantação de urbanização da Orla da cidade de Santarém-Pará, perímetro entre
Travessa Augusto Monte Negro e Travessa Luiz Barbosa - 1.640 MTS. Vigência: 17.08.2024
a 17.06.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel
Guimarães Simões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e
Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
006/2024-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedora
a empresa: POSTO FLORESTA LTDA, valor negociado item 1: 3,00% (três por cento) (R$
6,3147), Item 2: 2,50% (dois, virgula cinquenta por cento) (R$ 6,3180), Item 3: 1,00% (um
por cento) (R$ 6,2667).
Santarém, 13 de agosto de 2024
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AV I S O
1º Republicação do Aviso de Contratação Direta 011/2024 - Semsa. Contratante:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21
Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto:
Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros de Alguns
Setores da Secretária Municipal de Saúde - Semsa. Valor Total da Contratação R$ 5.039,36
(cinco mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 23/08/2024 horário da fase de
lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 19 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022. Chamamento Publico nº 003/2022
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência de 05/08/2024 a 05/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
§ 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 007/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA, 
MATERIAIS,
PRODUTOS
QUÍMICOS
E
EQUIPAMENTOS, sendo vencedora no único item a empresa AMMER SERVICOS EIRELI,
CNPJ 28.471.333/0001-18, com o valor global de R$ 35.999,76 (trinta e cinco mil e
novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 009/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 03, 07 e 25 a empresa A C
BECHARA REGO, CNPJ 05.261.892/0001-06, com o valor global de R$ 27.780,00 (vinte e
sete mil e setecentos e oitenta reais); no item 84 a empresa ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
40.190.705/0001-33, com o valor global de R$ 29.980,00 (vinte e nove mil e novecentos e
oitenta reais); no item 78 a empresa ANDREANI EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
55.422.477/0001-57, com o valor global de R$ 38.032,00 (trinta e oito mil e trinta e dois
reais); nos itens 67 e 68 a empresa AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA ,
CNPJ 00.489.661/0001-22, com o valor global de R$ 8.374,00 (oito mil e trezentos e
setenta e quatro reais); nos itens 30, 44 e 86 a empresa COMATEL COMERCIO DE
MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, com o valor global de R$ 34.573,76 (trinta e
quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); no item 75 a
empresa CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-
73, com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); nos itens 31 e
63 a empresa CS REI DO PLASTICO EIRELI, CNPJ 30.060.599/0001-10, com o valor global de
R$ 21.280,00 (vinte e um mil e duzentos e oitenta reais); nos itens 49, 49, 50 e 54 a
empresa DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
44.259.236/0001-12, com o valor global de R$ 42.177,76 (quarenta e dois mil e cento e
setenta e sete reais e setenta e seis centavos); nos itens 04, 05, 19, 22, 24, 26, 36, 37, 45,
64, 66, 77, 80 e 89 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com
o valor global de R$ 74.393,90 (setenta e quatro mil e trezentos e noventa e três reais e
noventa centavos); nos itens 21, 42, 43 e 73 a empresa INDUSTRIA E COMERCIO COLC H O ES
ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38, com o valor global de R$ 31.691,40 (trinta e
um mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos); nos itens 06, 11 e 35 a
empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04,
com o valor global de R$ 28.902,00 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais); nos itens
28 e 29 a empresa LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, com o valor global de R$
123.686,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais); no item 40 a
empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com o valor
global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); no item 51 a empresa
MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ 77.500.049/0281-48, com o valor global de R$ 44.460,00
(quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais); nos itens 02, 08, 09, 10, 12, 13,
23 e 82 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o
valor global de R$ 84.546,57 (oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos); nos itens 52 e 79 a empresa NORTE SOLUCOES COMECIAIS
LTDA, CNPJ 50.279.385/0001-46, com o valor global de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e
cinco reais); nos itens 38, 39 e 81 a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS, CNPJ 65.149.197/0002-51, com o valor global de R$ 128.388,00 (cento e vinte e
oito mil e trezentos e oitenta e oito reais); nos itens 59, 60 e 72 a empresa S L DE
OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ 45.479.105/0001-03, com o valor global de R$ 16.088,00
(dezesseis mil e oitenta e oito reais); nos itens 53 e 83 a empresa SEVENTEC COMERCIO
LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, com o valor global de R$ 9.535,00 (nove mil e quinhentos
e trinta e cinco reais); nos itens 15, 27, 33, 57 e 65 a empresa T B A VIANA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 47.763.007/0001-29, com o valor global de R$ 58.269,00 (cinquenta
e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais); no item 74 a empresa T. D. A. S, CNPJ
49.264.057/0001-97, com o valor global de R$ 15.999,84 (quinze mil e novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); nos item 41 a empresa TECHNO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 41.011.821/0001-00, com o
valor global de R$ 210.826,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e vinte e seis reais); nos
itens 14, 17, 18, 20, 32, 34, 46, 47, 55, 56, 58, 62, 69, 76, 85, 87 e 88 a empresa U F
AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 125.574,92 (cento e
vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); no item
71 a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99, com o valor
global de R$ 106.276,50 (cento e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos); no item 61 a empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
05.508.323/0001-04, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais); e no item 70 a empresa XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
35.571.803/0001-80, com o valor global de R$ 38.745,00 (trinta e oito mil e setecentos e
quarenta e cinco reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 010/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉT R I CO,
HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 70, 71 e 72 a
empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03,
com o valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); nos itens 81, 107 e 108 a
empresa F V PEREIRA EIRELI, CNPJ 07.494.968/0001-60, com o valor global de R$ 7.550,00 (sete
mil e quinhentos e cinquenta reais); nos itens 05, 11, 18, 33, 34, 35, 37, 46, 47, 59, 84, 85, 90,
91, 93, 106, 109, 115 e 119 a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30,
com o valor global de R$ 9.690,98 (nove mil e seiscentos e noventa reais e noventa e oito
centavos); nos itens 01, 04, 010, 012, 013, 016, 017, 026, 029, 031, 032, 038, 039, 040, 041, 042,
044, 048, 056, 057, 058, 061, 063, 064, 066, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 082, 083, 092,
094, 095, 096, 097, 099, 100, 102, 104, 110, 111, 112, 114, 117, 118, 120 e 121 a empresa V DA
S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37, com o valor global de R$ 22.306,69 (vinte e dois mil e
trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos); nos itens 02, 03, 06, 07, 08, 09, 014, 015,
019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 030, 036, 043, 045, 049, 050, 051, 052, 053, 054,
055, 060, 062, 065, 067, 068, 069, 080, 086, 087, 088, 089, 098, 101, 103, 105, 113 e 116 a
empresa WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49, com
o valor global de R$ 24.899,35 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta
e cinco centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social