DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DE SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº:
20240204 e do Aviso de Ratificação INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMSJP, publicado no
dia 25/07/2024 no D.O.M na folha 87 e 88, e publicado no dia 30/07/2024 no Diário Oficial
da União, seção 3, na folha 285, onde se lê: OBJETO: [...], no período de janeiro/1998 a
fevereiro/2007; lê-se: [...], no período de janeiro/1998 a fevereiro/2006
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240976 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.:
21.851.445/000182, com o valor total de R$: 90.122,00 (noventa mil, e cento e vinte e dois reais).
Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024.
Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240977 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL NETO
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.571.825/0001-27, com o
valor total de R$: 86.979,00 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais).
Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de
agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240975 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E
SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 7.840,00
(sete mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240986 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-038FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA
LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - FMS, CNPJ.: 29.182.845/0001-27,
e a Contratada: PARA MOTOS EIRELI, - CNPJ.: 09.427.778/0001-56, com o valor total de R$:
87.971,47 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto
de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 20240965 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T R NASCIMENTO
FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 403.916,00
(quatrocentos e três mil, novecentos e dezesseis reais). Vigência: 07 de agosto de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de
agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
Contrato nº 20240966 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: T R NASCIMENTO
FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 138.104,50
(cento e trinta e oito mil, e cento e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 07 de
agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024.
Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã - pá.
Contrato nº 20240967 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA. CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: T R
NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$:
12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto
de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231117; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS
FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início
em 11 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 19 de
agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231118; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº:28.469.469/0001-93, a empresa: DANISTUR
TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ nº: 04.801.028/0001-60, Objeto: EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM
CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS
E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com início em 11 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de
2024, Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De
Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231127; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: CANAA TRANSPORTE DE LUXO, CNPJ nº:
35.418.157/0001-16, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E
RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
- PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 18 de agosto de 2024
até 18 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data
da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA
DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231128; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-051FME. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº:28.469.469/0001-93 a empresa: CANAA
TRANSPORTE DE LUXO, CNPJ nº: 35.418.157/0001-16, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 18 de agosto de 2024 até 18 de agosto de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024,
Tucumã- pá 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E
Desenvolvimento Da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-097FME
PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 177/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº
7/2024-097FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS
CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, no valor de R$
24.130,00 (vinte e quatro mil e cento e trinta reais), para a licitante ASSIST EC
CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 06.975.769/0001-01, de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 19 de agosto de 2024
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 9 / 2 0 2 4 - 0 5 5 F M M AT I
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 19 de agosto de 2024
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº
20240195 Contratante:
FME Contratada: L
C POZZER
LTDA, CNPJ
34.848.473/0001-65 Obj. Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos
de consumo, material para manutenção de atividade pedagógica e material de expediente
para atender o programa escola em tempo integral, para as Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Ulianópolis - PA. Origem: DISPENSA Nº 002-2024-DL-FME. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 54.000,00.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230346. Contratante: FME Contratada: V.H.T SERVIÇOS
E EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230421. Contratante: FMS Contratada: L VAG M AC K E R
DE SOUZA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230440. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E
EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230308. Contratante: FME Contratada: POSTO SHALOM
LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230305. Contratante: PMU Contratada: POSTO
SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230345. Contratante: FMS Contratada: VHT S E R V I ÇO S
E EVENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
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