DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A prefeita constitucional do município de pitimbu-pb, no uso de suas
atribuições legais. resolve: Adjudicar contratação de empresa especializada para execução
de obra civil pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de
março e da apasa, no município de pitimbu-pb, a:
md2 engenharia eireli
CNPJ nº 21.484.295/0001-99
Valor total: r$ 859.700,62 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos reais
e sessenta e dois centavos).
Pitimbu/PB, 8 de Agosto de 2024.
ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A prefeita constitucional do município de Pitimbu-pb, no uso de suas
atribuições legais.
Resolve:
Homologar o
resultado
da
licitação, modalidade
concorrência
eletrônica n.º 002/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução
de obra civil pública de requalificação das praças de Camucim, Nova Vida, primeiro de
março e da Apasa, no município de Pitimbu-pb; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor;
MD2 ENGENHARIA EIRELI
CNPJ nº 21.484.295/0001-99
Valor total: r$ 859.700,62 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos reais
e sessenta e dois centavos).
Publique-se e cumpra-se,
Pitimbu/pb, 8 de agosto de 2024.
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao
Contrato n° 00082/2024-CPL - Concorrência Eletrônica nº 00001/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e A7 Superiori Realizações Ltda, CNPJ Nº
29.556.151/0001-02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia
Civil para a Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação
Social no Município de Riachão/PB. Após a análise da devida solicitação da empresa, venho
esclarecer que deverá ser feito um aditivo de valor, visto que o quantitativo dos itens 2.1, 2.3,
7.1, 7.3 e 7.4 da planilha orçamentaria estavam abaixo do que era necessário para execução e
conclusão do objeto. Tendo em vista as questões supracitadas, a equipe de Engenharia fez um
levantamento dos serviços necessários para atender e superar esta problemática identificada
e com isso chegou-se a um montante totalizando R$12.889,90 (doze mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e noventa centavos) conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras. Assinaturas do Aditivo Contratual: 15/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO
GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Agosto de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ONIBUS 0KM CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, DESTINADOS A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmrt@gmail.com.
Edital:
www.riotinto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Rio Tinto - PB, 19 de Agosto de 2024
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
00210/2024.
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
00022/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 49.155.899/0001-
00. CONTRATADA: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ nº 04.315.234/0001-
89. OBJETO: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-
service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa
Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), vencendo
no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de agosto de
2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que tem como objeto: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA
e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de
Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 -
Valor: R$ 193.580,02.
Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento
parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para
manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB
- (Laboratório Municipal de Análise Clínica), com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es):
DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ:
11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00024/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o
Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB -
(Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitantes declarados vencedores e respectivos
valores totais das contratações: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$
193.580,02.
Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00070/2023. CT n° 10643/2023.
Contratante:
PMSB.
Contratado:
Rubens
Castilho
Nunes
Diniz
Junior.
CNPJ:
27.545.583/0001-92. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para
Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme
Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um
acréscimo de 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento) do valor do contrato original, de
acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65
inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 27.137,68 (vinte e sete mil, cento e
trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00140/2024 CONTRATO N°: 00230/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
CONTRATADO: EDITORA CAMANO SA LTDA - CNPJ: 37.311.219/0001-11.
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit
dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas
neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB.
VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 436.128,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil cento
e vinte e oito reais).
GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: BRASIL SORRIDENTE E SAÚDE 15%
02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.10.302.1011.2072 - GESTÃO DO PROGRAMA
REDE BRASIL SEM MISÉRIA 10.301.1012.2131 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS 10.301.1012.2129 INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL 10.301.1012.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL FONTE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco Elemento de Despesa:339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.32.01.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA. Portaria GM/MS nº. 1.924, de 17
de novembro de 2023 (Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 16 de Agosto de 2025.DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos
os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, com objeto:
Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme
especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da
sessão ocorreu em 15/07/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as
empresas participantes estarem INABILITADAS.
São José de Piranhas - PB, 19 de agosto de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Processo Administrativo nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega
parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal
de ensino, para o restante do ano letivo de 2024. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº
016/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ
nº 12.892.297/0001-26; Valor: R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e
Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante; Bruna Cabral de Oliveira -
Contratada; data e assinatura: São José de Princesa - PB, 06 de agosto de 2024
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