DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CORRENCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal torna público ADENDO para correção do item 9.11.1, do
processo em tela, com aviso no Diário Oficial da Uniao, publicado no dia 23/07/2024,
pagina 264, devido a alteração da exigência dos itens de relevância conforme setor de
Engenharia.
Onde-se ler-se Data da sessão: 30/08/2024, Horário: 09h00min, Leia-se: Data da
sessão: 30/09/2024, Horário: 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min
às 12h00min
Serra Grande, PB 19 de agosto de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 15.144,00;
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$
88.983,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 29.827,50; JOSÉ CAMILO DE
OLIVEIRA - R$ 29.684,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 24.054,00; SUELI RIBERIO
OLIVEIRA - R$ 18.420,00.
Tacima - PB, 16 de agosto de 2024
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar-se no dia 30/09/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de
Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais
vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa para
execução do restante da Construção de uma Escola 06 salas de aula, Espaço Educativo
Urbano, 867,79m², Projeto FNDE, com recursos provenientes do Termo de Compromisso
31331, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com prazo
de 180 (cento e oitenta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e
cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos. Valor Total: R$ 818.511,05 (Oitocentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Onze Reais e
Cinco Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos desta
Concorrência, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min
do dia 17/09/2024 às 08h30min do dia 30/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das
08h31min do dia 30/09/2024 às 08h59min do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 30/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital Nº 05/2024, com detalhes da Concorrência Eletrônica do
tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à
disposição dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de
transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo
fone (43) 3537-1212.
Barra do Jacaré/PR, 16 de agosto de 2024
EDIMAR DE FREITAS ALBONETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Boa Esperança do Iguaçu. Pregão Eletrônico nº 60/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas para fazer frente às
demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do
Iguaçu/PR, através da demanda parlamentar 44400004, conforme Termo de Referência e
Ed i t a l .
Contrato nº 74/2024. Contratado: LCM Industria de Equipamentos Ltda, CNPJ
44.382.621/0001-52.
Valor Total:
R$
23.790,00.
Vigência: 31/12/2024.
Assinatura:
16/08/2024.
Contrato nº 75/2024. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ
06.313.733/0001-62.
Valor Total:
R$ 174.990,00.
Vigência: 31/12/2024.
Assinatura:
16/08/2024.
Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Givanildo Trumi, Prefeito de Boa
Esperança do Iguaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 097/2024
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei
Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a
republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 097/2024,
Pregão Eletrônico nº 032/2024, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira,
convênio n°955366-2023, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o
certame será realizado do dia 02 de setembro de 2024. O Edital deverá ser retirado
diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo
telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149,
no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a
Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a
documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à
disposição para verificação na Prefeitura.
Califórnia, 16 de agosto de 2024.
PAULO WILSON MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 - PMC
NOVA DATA
Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia
03 de setembro de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal
Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e
suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Saúde Pública, de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico deste
Município (Recurso Resolução SESA nº 860/2022, Proposta 09406126000123014 - Portaria
GM/MS nº2.396/2023, Proposta 09406126000123013 - Portaria GM/MS nº 2.986/2023).
TIPO: Menor preço. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às
condições deste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento,
informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado ao
Departamento
de Licitações,
pelo
fone (43)
3174-2840,
ou
ainda, pelo
e-mail:
licitacao@cambe.pr.gov.br ou através
do site www.cambe.pr.gov.br -
Portal da
Transparência
-
Administrativo
-
Procedimento
Licitatório
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cambé, 12 de agosto de 2024.
CONRADO ANGELO SCHELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: [registro de preços] Aquisição de equipamentos para os diversos órgãos
da Administração Pública do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 04 de setembro de
2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.
Valor Total da Licitação: R$ 2.309.361,60. O Edital de licitação e demais documentos
relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer
interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 16 de agosto de 2024.
GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo
licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no Parecer Jurídico nº 598/2024,
o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 037/2024, referente a aquisição de 02 (dois)
Automóveis Utilitários, zero quilômetro, em atendimento a execução da Emenda
Parlamentar Federal Individual nº 202319680007, do Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo
I - Termo de Referência, e seus anexos, em favor da empresa Camminare Máquinas e
Empreendimentos Ltda., - CNPJ nº 35.741.144/0001-83, com o menor preço para o item nº
01, objeto do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Foz do Iguaçu-PR, 23 de julho de 2024.
FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de recape em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente, nas seguintes vias do
Quadro Urbano de Foz do Iguaçu/PR: Ruas Bolívia, das Missões, Equador e Guimarães
Rosa, localizadas no loteamento Jardim América; Ruas Espírito Santos, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul, localizadas no Bairro Maracanã, em cumprimento ao Contrato de Repasse
n° 945904/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de
empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto
Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 10 de setembro de
2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos
https://www.gov.br/
compras/pt-br(UASG
987563)
e
http://www2.pmfi.pr.
gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx
-
(Portal
da
Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às
13h30min de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo
e-mail nathalia.nmam@pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).
Foz do Iguaçu-PR, 12 de agosto de 2024.
TATIANA DE ALMEIDA ZDANSKI
Responsável pelas Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma MÁQUINA PÁ
CARREGADEIRA Convênio 941906/2023 proposta 033168/2023 Ministério da Agricultura
e Pecuária, para auxiliar no fomento aos pequenos e médios produtores rurais do
Município de Jataizinho-Paraná.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: até às 08:30 hs do dia 02/09/2024
INICIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00
hs do dia
02/09/2024
PREÇO MÁXIMO: R$ 925.233,33 (novecentos e vinte e cinco mil duzentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.jataizinho.pr.gov.br
Prefeitura do Município de Jataizinho-Pr
Av. Presidente Getúlio Vargas, 494 - Jataizinho - Pr - Fone (43) 3259-
1456
Jataizinho, 1º de agosto de 2024.
WILSON FERNANDES
Prefeito