DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 269,
onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024.
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024. TIPO: MENOR PREÇO.
TODOS OS ITENS SÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DAS
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
SEDIADA "EM ÂMBITO REGIONAL" PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1° DA
LEI N.º 945/2022, ALTERADA PELA LEI N° 971/2022. O Município de Nossa Senhora das
Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica
www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório,
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 43/2024, cujo objeto consiste: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de material lúdico e esportivo para atender as
necessidades dos programas, serviços e projetos, junto às secretarias de esportes e lazer e
da educação e cultura do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme anexo I -
Termo de Referência, do edital completo, com abertura marcada para o dia 30 de agosto
de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 21 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 30 de agosto de 2024.
Valor Total: R$ 116.249,32 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta
e dois centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.
Nossa Senhora das Graças, 15 de agosto de 2024.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Obras e Serviços Especiais de Engenharia;
Tipo: Menor preço/empreitada por preço global.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Base e Sub-base
com pedra macadame e pedra graduada; pavimentação asfáltica com revestimento em TST-
tratamento Superficial Triplo em estrada vicinal- Travessão Geral da Linha Brasil- Trecho II-2;
partindo do final do Trecho II (Processo Licitatório nº 030/2024 em execução), sentido Linha
Brasil-Planalto do Oeste, com largura de 6,00m de capa de asfalto, base e sub-base com 7,0m
de largura em uma extensão de 560,86 m; perfazendo uma área total de pavimentação de
3.926,02 m² de base e 3.365,16 m² de Pavimentação asfáltica de TST no Município de Nova
Santa Rosa/PR, de acordo com o Edital e seus anexos, Memorial descritivo, Planilha de
Orçamento, Cronograma e
Projetos, Contrato de Repasse
FINISA Nº 0615665-72.
Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 20 de Agosto de 2024, até às 08:30h do dia 25
de setembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia
25 de Setembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local
de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal -
compras.gov.br. Edital disponível aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Avenida
Tucunduva, nº 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das
08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br
link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do
Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no
horário normal de expediente.
Nova Santa Rosa/PR, 19 de Agosto de 2024.
IVANETE DE PAULA LIMA NEIS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 069/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 007/2024 - PMNI
Contrato Administrativo N.º 250/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) -
REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO / PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME, CONFORME
INSTRUMENTO DE REPASSE 4117297/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA/CAIXA ,
Empresa Contratada: Empreiteira Mão de Obra Bueno LTDA CNPJ: 78.307.840/0001-99, E-
mail: contato@empreiteirabueno.com.br , Telefone: (43) 99911-9969, localizada na Av
Tancredo Neves nº 10, Bairro: Centro, CEP: 86.900-000 - Cidade: Apucarana - Paraná. Valor
do contrato: R$ 1.500.000,00 (Um milhão quinhentos mil reais). Vigência do presente
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 064/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM COBERTURA
24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: KURTZ E CIA LTDA - ME - CNPJ nº 08.941.894/0001-26. Valor estimado de R$
1.444.547,64. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021.
Em 16 de Agosto de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
Aquisição de Kits Natalidade, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. I.D. 1053231
TIPO: Menor Preço
DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 429.230,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e trinta reais).
ENDEREÇOS: 
www.paranagua.pr.gov.br 
(Portal
da 
Transparência 
-
Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e
683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as
condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou
pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 16 de Agosto de 2024.
JEAN ANDRÉ NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE PAULO FRIONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30
horas do dia 27 de Setembro do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br,
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede
do Município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 6.749,60
m². Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paulo Frontin e na
plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Paulo Frontin/PR, 19 de agosto de 2024.
EDER RENATO STELMACH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos médico hospitalares para
serem utilizados no Hospital Municipal Dr. Raul Sérgio Bittencourt e na Atenção Básica -
Unidades Básicas de Saúde, Estado do Paraná.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 04/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h02m do dia 04/09/2024.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 1.428.535,61 (um milhão, quatrocentos e
vinte o oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).
LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e
suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.
INFORMAÇÕES:
Através 
do
endereço
eletrônico: 
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola/PR, 19 de agosto de 2024.
VALDETE CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a aquisição de trator agrícola e plantadora de arrasto de cinco linhas, para
a estruturação e modernização da atividade agropecuária familiar do bairro Capinzal. Valor
Máximo Total: R$ 294.658,75 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e
oito reais e setenta e cinco centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado".
Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 21/08/2024 até às 08h00min do
dia 02/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do
dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 02/09. OBS:
Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital
poderá ser
obtido através
do sítio
da Prefeitura
Municipal de
Piraí do
Sul
(https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) 
e 
demais
informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou
pelo e-mail edital@piraidosul.pr.gov.br
Piraí do Sul, 16 de julho de 2024.
HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024
Contratação de empresa especializada para efetuar a disponibilização de
contêineres estacionários, para o armazenamento e destinação de resíduos, transporte e
destinação final em aterro licenciado.
Valor Total: R$ 3.405.763,20 (três milhões e quatrocentos e cinco mil e
setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Data: 5 de
setembro de 2024, às 08h30m, por
meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024
O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009,
regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 com alterações implementadas pela
Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal n° 9.811/2024, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para:
OBJETO: Chamamento
Público para
aquisição de
produtos orgânicos
e
convencionais provenientes da agricultura familiar, para atender as necessidades do PNAE
em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino para os anos de 2024 e
2025.
DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 08:00h.
DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROJETO DE VENDA: Até dia 23 de setembro de 2024 às 17:30h.

                            

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