DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
Dispensa nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto da Chamada Pública
nº. 001/2024, em favor da vencedora do certame, a Cooperativa: COOPERATIVA MISTA
DOS AGRICULTORES DE ITAÍBA E REGIÃO COOMAFIRE, inscrita no CNPJ/MF sob nº
20.465.008/0001-30, cadastrada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14 e 15 no valor total de R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e
sessenta reais e cinquenta centavos).
Itaíba-PE, 16 de agosto de 2024.
LINDOMARCOS PACHECO RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo
Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do
centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal:
art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-
09
e
Resiliência
Construções,
Incorporações
e
Serviços
Eireli-ME
-
CNPJ
nº
20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº: 010/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
004/2024 - Nat.: Serviços - Objeto - Contratação de instituição financeira pública ou
privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços
de processamento e operar o serviço de pagamento de salários dos servidores ativos e
aposentados e pensionistas do município, em caráter de exclusividade, respeitado o
princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo
Banco Central do Brasil. Valor Máximo Aceitável R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e
sete mil, quinhentos de reais). Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00min. Local:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br,
Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas
Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.
Nazaré da Mata, 19 de agosto de 2024.
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº: 019/2024; CPL; Concorrência - Nº 004/2024; Obras de Engenharia;
Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e
ampliação da Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi.
Desde já designando nova data para a Sessão: Nova Data da Sessão:
Recebimentos das Propostas até 22/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário
oficial de Brasília). Motivo: O presente adiamento decorre da necessidade de Ampliação do
prazo de recebimentos das propostas. Não houve alteração do Edital. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do Rio
Branco, 1368,
São Sebastião,
Palmares -
PE, no
site da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 19 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência Nº 5/2024;
O Fundo Municipal de Educação dos Palmares, no uso de duas atribuições
legais, avisa aos interessados o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL;
Concorrência - Nº 005/2024, para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura
para ampliação da Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda - 3a ETAPA, localizada na
Rua José Luís de Melo, Cohab 02, Palmares/PE.
Desde já designando nova data para a Sessão: Nova Data da Sessão:
Recebimentos das Propostas até 22/08/2024 às 10:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 11:00h (nove) horas (horário
oficial de Brasília). Motivo: O presente adiamento decorre da necessidade de Ampliação do
prazo de recebimentos das propostas. Não houve alteração do Edital. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do Rio
Branco, 1368,
São Sebastião,
Palmares -
PE, no
site da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 19 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em
cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL: BANDA FORRÓ VUMBORA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07/02/2024 NAS
FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÉMARES 2024 DE PALMARES /PE. Contratada: MARIA
GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.350.303/0001-10. No valor de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 30 de janeiro de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em
cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL: BELL MARQUES, APRESENTAÇÃO NO DIA 22/09/2024, NAS FESTIVIDADES DO
FORROMARES 2024 NO MUNICÍPIO DOS
PALMARES. Contratada: BM PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 19.588.728/0001-04. No valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (Cento e Vinte Dias). Fundamentação Legal:
Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 17 de junho de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-PMP
Processo Licitatório nº 088/2024-PMP.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 088/2024-PMP - Dispensa nº 014/2024-PMP, menor
preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, treinamento
e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento com software em interface
gráfica para a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor
estimado de R$ 37.196,88. Data do certame: 23/08/2024 às 09h00, através do envio de
documentos
de
habilitação
e
proposta
de
preços
pelo
e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br.
Informações
adicionais:
Edital,
anexos
e
outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 16 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município do Paulista torna público a Suspensão SINE DIE da Concorrência nº
05/2024 - Proc. nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de contenção de encostas em áreas Urbana no Municipio, etapa 5 do
Termo de Compromisso nº 0402.320-73/2012 Programa de Aceleração do Crescimento -
PAC do Ministério das Cidades - MCidades, em razão de necessária retificação no projeto
básico e consequentemente no edital.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 18/2024
CONTRATO Nº 291/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital
Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº
051/2024. Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ,
CNPJ 42.418.039/0001-73, GLOBAL R$ 5.200,00. Assinatura do Contrato: 12/08/2024.
Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 292/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital
Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº
051/2024. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10,
GLOBAL R$ 65.739,60. Assinatura
do Contrato:
19/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto /
Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 293/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital
Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº
051/2024.
Contratada:
MAGNA
MEDICA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, GLOBAL R$ 47.600,00. Assinatura do
Contrato: 13/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 294/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital
Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº
051/2024. Contratada: MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.608.132/0001-90, GLOBAL R$
3.380,00. Assinatura do Contrato: 13/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 295/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
(s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital
Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº
051/2024. Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, GLOBAL
R$ 3.766,75. Assinatura do Contrato: 09/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O
PE Nº 037/2024 - PA Nº 156/2024 - Contratação de empresa(s) para a aquisição de
café, açúcar e ticket água destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 13/08/2024 a empresa: BRUNNO
HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 67.852,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 030/2024 - PA Nº 134/2024 - Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa (s) para prestação de serviços relativos à
confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos. Fica A DJ U D I C A D O
em 14 e 19/08/2024 a empresa: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22,
GLOBAL R$ 91.194,00.
Petrolina, 19 de agosto de 2024.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
p/ Secretaria Municipal de Saúde
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