DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de manutenção,
requalificação e melhoria da infraestrutura viária no município de Vitória de Santo Antão-PE,
nos termos do estabelecido no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$
6.281.708,61 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta
e um centavos). Recebimento de Propostas: 20/08/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas:
05/09/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 05/09/2024, às 10:00h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala
da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória
de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 19 de agosto de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura
Municipal de Avelino Lopes
- PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 04/09/2024, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é
contratação de empresa para futuras locação de estruturas de som, palcos móveis,
iluminação, gerador e acessórios necessários para a realização de eventos no Município de
Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 19 de agosto de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Concorrência Eletrônica nº
004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e
Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de reforma do Posto de Saúde Januário Gomes Ferreira,
localizado na Localidade Formoso, Zona Rural do município de Barras - PI. Valor: R$
104.799,21 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos).
Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do
Contrato: 14 de junho de 2024. Vigência: 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025.
Barras - PI, em 14 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
046/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ:
36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 104.799,21.
Barras (PI), 14 de junho de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 04 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de
preço para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de
catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS
LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web
e ainda
no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 22/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na
Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024 às 09h:00min,
realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de funilaria,
lanternagem, pintura e reparo do veículo do SAMU pertencente a frota do município
de Colônia do Gurguéia - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI,
Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com
.
FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de Coronel José Dias - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, reforma da UBS Mãe
Francisca - P. M. Cel. José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia
04/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 04/09/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo:
Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados
poderão 
obter 
o 
Edital 
completo 
no 
site: 
www.novobbmnet.com.br 
ou 
em
www.tce.pi.gov.br. 
Maiores 
informações, 
através 
do 
e-mail:
coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI 16 de agosto de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -
PIAUÍ. CONTRATADO: INOVATTO VEICULOS LTDA ,CNPJ 37.115.386/0001-97. OBJETO:
fornecimento de 02 Veículos tipo Van. PRAZO E VIGÊNCIA: 12meses, contados da data de
sua assinatura. VALOR: R$ 794.000,00.RECURSO:recursos do Trans. Especial Nº 09032024-
065175/FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FUNDEB 30%/Tesouro Municipal/VAAT.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas
constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2024, que tem como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento
de 02 Veículos tipo Van, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em
favor da Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 37.115.386/0001-97, com a melhor
proposta de preços no valor total de R$ 794.000,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias
úteis, , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar
instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 12 de agosto de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 30 de agosto de 2024, às 14h, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços
para contratação de empresa visando a aquisição de material de expediente e material
escolar para atender demandas da Secretaria de Educação de Joaquim Pires - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;
http://www.joaquimpires.pi. 
gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
Joaquim Pires - PI, 16 de agosto de 2024.
LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para
atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d
Luzilândia. Data da abertura: 30 de agosto de 2024, às 08h, local de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros
recursos, Valor Previsto: R$ 1.155.600,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José
Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h;
Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 16 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de urnas funerárias, serviços e translado para o atendimento de
munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da secretaria municipal
de assistência social e cidadania do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 30 de
agosto de 2024, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de
recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Valor previsto: R$ 213.319,70.
Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000,
Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 16 de agosto de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024
REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024
OBJETO: E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO
LOPES; 
CANDIDO 
DAMASCENO; 
JOSE
HONORIO 
GRANJA; 
IZIDIO 
FIGUEIREDO;
EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE
MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS. Contratada: V L DA
SILVA NETO. CNPJ: 3203616/00001-87. VALOR TOTAL: de R$ 367.543,33 (trezentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).
Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/08/2024. Fundamento
Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1700,1701,1706

                            

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