DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº
002/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações à comparecer no período de 20/08 à 09/09 de 2024, das 8h às
13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Liberato José, 210, Centro, CEP:
64.585-000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para
fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante
o período de Setembro à Dezembro de 2024.
Simões - PI, 19 de agosto de 2024.
IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - N° 33/2024
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do
dia 06 de setembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO
REGISTRO DE PREÇO nº 033/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS,
EVENTOS
E PALESTRAS,
REALIZADAS
PELO
MUNICÍPIO DE
APODI/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi-RN, 19 de agosto de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de
2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
034/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS A
UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi-RN, 19 de agosto de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - N° 35/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de setembro de
2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
035/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DESTINADOS A
UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA..
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 19 de agosto de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024 - registro de preços para aquisição futura e
gradual de Medicamentos Psicotrópicos - 30/08/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto)
- (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais)
e
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 19 de agosto de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 (*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA
FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME -
CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar
serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN,
contrato de repasse 1078494-44. VALOR: R$ 391.619,00, (trezentos e noventa e um mil,
seiscentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: De 03/04/2024 a 02/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
23, I, b, da Lei federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE
MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada
- SÓCIO ADMINISTRADOR.
________________________
(*) Republicado por ter saído no DOU n° 67, Seção 3, de 08-04-2024, pág. 240, com incorreção
no original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBF (*)
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho
HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/PMBF, a
Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de
R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais), para a
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e
drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse
1078494-44, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade.
Baía Formosa/RN, 3 de abril de 2024.
CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Prefeita
(*) Republicado por ter saído no DOU n° 67, Seção 3, de 05-04-2024, pag. 257 com
incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Licitação,
na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 15 de agosto de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº027/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços
para eventual Aquisições de pneus novos, certificados pelo Inmetro e ainda câmaras de ar
e protetores, para suprir as necessidades da frota dos veículos/máquinas da diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 20 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
02 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel,
nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
pelos
sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=661
Felipe Guerra/RN, 19 de agosto de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Serigrafia para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00
horas do dia 20/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 30/08/2024. E Abertura das
propostas: às 09:00 horas do dia 30/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às
09:01 horas do dia 30/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha-RN, 16 de agosto de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3059/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro,
CEP:
59.390-000. CONTRATADO(A):
Construtora
JVA
LTDA
- ME
-
CNPJ:
07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus
Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de
Construção da Unidade de Apoio a Saúde do Barro Branco, no município de Lagoa
Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 1074 -
Construção de Unidades de Apoios das UBS em Comunidades; Natureza da Despesa:
4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transf.
Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço). VALOR GLOBAL: R$
120.273,26 (cento e vinte mil duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 019/2024,
cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Sala de
Autoclave do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no município de Lagoa
Nova/RN.
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