DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, depois de
cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e aos prazos para
recursos administrativos, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 000008/2024,
"MENOR VALOR POR ITEM", o Prefeito Municipal, Sr. Raulison de Sena Ribeiro, ADJUDICA ,
o objeto do presente certame para a empresa NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PEC A S
LTDA (04.114.549/0001-68), MENOR PREÇO POR ITEM, no valor de R$ 143.000,00 (cento e
quarenta e três mil reais), conforme Proposta de Preço apresentada.
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, resolve com fundamento da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o
procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº
000008/2024, tipo "MENOR VALOR POR ITEM", destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA),
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência),
sendo empresa NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA (04.114.549/0001-68),
MENOR PREÇO POR ITEM, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),
conforme Proposta de Preço apresentada.
Santo Antônio/RN, 13 de agosto de 2024.
RAULISON DE SENA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 para o Sistema de
Registro de Preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis
e hortifrutigranjeiros, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de:
55.563.931 ELISANDRA ROSE RODRIGUES SILVA (55.563.931/0001-90) foi vencedor parcial
dos itens, perfazendo o valor total de R$ 62.712,00; F R COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
(50.719.967/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
337.626,55; L P MENDONÇA SOBRINHO ME (24.913.657/0001-08) foi vencedor parcial dos
itens, perfazendo o valor total de R$ 15.900,00 e PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP
(17.737.876/0001-18) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$
539.664,70.
São Francisco do Oeste-RN, 15 de agosto de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.217/2024.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela
Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de
setembro de 2024, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 15h00min do dia 19/08/2024 até as 08h45min do dia 03/09/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 19 de agosto de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto
o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2024, com vistas a contratação
de empresa para fornecimento (uma) Retroescavadeira, objeto Convênio TRAN S F E R EG OV . B R
nº 956087/2024, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site
www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura.
A sessão virtual
do pregão eletrônico será
realizada no endereço:
https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 05 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as
propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília).
Informações
complementares:
(55)
3643-2004/2107;
e-mail:
compras@bozano.rs.gov.br.
RENATO LUIS CASAGRANDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 103/2024, nos termos do parecer jurídico
proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria de Municipal de
Educação e Cultura. OBJETO: Prestação de serviço de sonorização e iluminação, com
cobertura técnica e operacional, para a 10ª Semana da Ciência e Tecnologia, em caráter
emergencial. FORNECEDOR: Q50 EVENTOS LTDA, CNPJ 20.274.579/0001-98. VALOR: R$
5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
Campo Bom, 16 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº 117/2024
Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto:
Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na
pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua
Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo
Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I.
Retificação: Disponível a partir do dia 20/08/2024. Sessão de
Abertura: dia 03/09/2024, às 08:30hs.
Local: no site www.comprasnet.gov.br
Informações:
compras@camponovo.rs.gov.br,
edital
no
site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
O Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, ratifica a dispensa de licitação, nos
seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1.600 (mil e seiscentos) toneladas de pedra moída
tipo bica corrida, visando a recuperação emergencial de estradas locais. Fundamento Legal:
Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: Da assinatura do contrato até 15 de
novembro de 2024. Preço: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Fornecedor(a): Britagem Conte Ltda.
Carlos Gomes-RS, 19 de agosto de 2024.
LUIZ ZELINSKI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
O Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, ratifica a dispensa de licitação, nos
seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestação de até 200 (duzentas)
horas de serviços de caminhão, visando a realização de transporte de materiais para
restauração emergencial em estradas e vias locais. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Prazo: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
Preço: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fornecedor(a): Sérgio V.
Petkowicz Terraplenagem.
Carlos Gomes-RS, 19 de agosto de 2024.
LUIZ ZELINSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aquisição de veículo zero KM tipo ambulância (Proposta 12137715000123001-
Emenda Parlamentar nº 30770007- Ministério da Saúde).
Abertura: 04/09/2024 às 08:00 horas. Informações fone 0800 000 3904, e-mail:
licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
site:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco, 15 de agosto de 2024.
EDSON JOEL LAWALL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024
Objeto: Construção da primeira etapa do Centro Administrativo Municipal de Constantina-
RS. Abertura: 26/09/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.
Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº
483, ou site www.constantina.rs.gov.br.
Informações: fone (54) 3363-8100.
FIDELVINO MENEGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2024
Processo nº 297/2023
Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024, do tipo menor preço
global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global,
compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de
relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada da
Comunidade Sagrado Coração de Jesus em uma extensão de 250 metros, neste município.
Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União e parte de
Recursos próprios do orçamento do município. Abertura dos envelopes dia 26/09/2024, às
14h30min.
Informações
telefone
54-34462830/34462800
e/ou
no
site
www.cotipora.rs.gov.br.
Em 20 de agosto de 2024
LENITA ZANOVELLO TOMAZI
Prefeita
Em Exercício