DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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249
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br,
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.
A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia
03/09/2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084)
3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.009.002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009
CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MAJOR SALES
MARIA IRIS
CAVALCANTE
PINHEIRO CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 ME A contratação de
empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de
padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de
convênios que serão consignados na LOA - 2024/2025. Valor R$ 188.550,00 (Cento e
Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA, 20 de junho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes -
Fransisco Ubirajara Silva - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 14h00min do dia 03 de setembro de 2024 (Horário de
Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.14.006, tipo
"menor preço por item".
A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos
hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de
Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de
Referencia..
A Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br,
plataforma do sistema BBMNET.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major
Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 20/082024, das 08h00min às
17h00min.
Major Sales-RN, 16 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908001/2024
ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO: D F DE S SILVA CNPJ (MF) nº 04.599.190/0001-66, OBJETIVO:
contratação de fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica
em
saúde
(Proposta
12448.797000/1260-16,
12448797000122002/2022,
12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e
Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 15.337,60, VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de
dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908002/2024
ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ (MF) nº 49.385.374/0001-61,
OBJETIVO: contratação
de fornecimento
de material
permanente para
atenção
especializada
e
básica
em
saúde
(Proposta
12448.797000/1260-16,
12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades
das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.949,00, VIGÊNCIA: O presente Contrato
entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa
oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908003/2024
ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ (MF) nº 32.593.430/0001-50, OBJETIVO: contratação de fornecimento de material
permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260-
16,
12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022),
a
fim
de atender
as
necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.999,00, VIGÊNCIA: O presente
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na
impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908004/2024
ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO: TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA
CNPJ (MF) nº 44.522.089/0001-21, OBJETIVO: contratação de fornecimento de material
permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260-
16,
12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022),
a
fim
de atender
as
necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.900,00, VIGÊNCIA: O presente
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na
impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA
Edital N° 91.013/2024
Processo N° 10050001/2024
A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s),
no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N°
10050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91013/2024, que
institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na
forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE
LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61, itens 1; D F DE S SILVA CNPJ 04.599.190/0001-66, itens
2,3,5,6,; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.593.430/0001-
50, itens 4; TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ 44.522.089/0001-
21, itens 7.
Martins/RN, 11 de junho de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA
Edital N° 91.013/2024
Processo N° 10050001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 10050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91013/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: Participante Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE
LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61, itens 1; D F DE S SILVA CNPJ 04.599.190/0001-66, itens
2,3,5,6,;
M
CARREGA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ
32.593.430/0001-50, itens 4; TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA
CNPJ 44.522.089/0001-21, itens 7.
Martins - RN, 14 de junho de 2024 .
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMURB
Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e
manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. ARP Nº
04/2024 (SEMURB) - Empresa: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ:
12.072.665/0001-90). Valor: R$ 12.623.517,12 Data da Assinatura: 15/08/2024 Vigência: 12
meses. Assina pelo Fornecedor: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA. Assina pelo órgão Gerenciador:
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMURB
Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e
manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e
Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 15/08/2024. Valor Global: R$
12.623.517,12 (doze milhões e seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e dezessete reais
e doze
centavos). Empresas:
LEDLUZ INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA -
CNPJ:
12.072.665/0001-90, com o valor total de R$ 12.623.517,12.
Mossoró-RN, 16 de agosto de 2024.
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Gestor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preços para contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção
corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento
públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, na forma
estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
(SINAPI), bem como à execução de pavimentação em paralelepípedos pelo método
convencional de ruas e trechos, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de
Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/08/2024 -
termino: 09:00 horas do dia 03/09/2023.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/09/2023, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 03/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz,
288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem-RN, 19 de Agosto de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 411.019/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE
SANTO
ANTÔNIO (GMSA),
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL. Contratante:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. Contratado: NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E
PECAS LTDA - CNPJ: Nº 04.114.549/0001-68 - Natal/RN - 59.054-700. Vigência: A partir de
15 de agosto de 2024 à 14 de agosto de 2025. Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e
quarenta e três mil reais). Unidade: 15.001 - Secretaria M. de Segurança Pública e Defesa
Social. Ação: 1206 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos. Natureza da Despesa:
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Fonte: 17003110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis. Santo Antônio/RN,
15 de agosto de 2024. Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - Contratante.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 008/2024 - PROC ES S O
ADMINISTRATIVO: Nº 411.019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA
GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL - Detentor da
ARP: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN - Empresa Registrada: NISSAUTO COMERCIO DE
VEÍCULOS E PECAS LTDA - CNPJ: Nº 04.114.549/0001-68 - Natal/RN - 59.054-700 - Vigência: A
partir de 15 de agosto de 2024 à 14 de agosto de 2025 - Menor Preço Por Item: R$ 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais) - Onde sagrou-se vencedora no único item do presente
certame, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), conforme Proposta de Preço
apresentada e rodadas de lances/negociação - Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis - Santo
Antônio/RN, 15 de agosto de 2024 - Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - Detentor da
ARP.
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