DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000252
252
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
(Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida) OBJETO:
Contratação de empresa para a construção de travessias elevadas para pedestres na
Avenida Domingos José de Almeida, localizada no bairro Areal, no trecho em frente ao
Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no município de Pelotas/RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 30 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O
edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei
Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ, drenagem
pluvial e sinalização viária na Estrada Sertão Capivara, com área de 11.520,00m², conforme
edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia
06/09/2024, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor
de Compras, Rua 9 de Outubro, 229 - Centro, fone: (51) 3500-4200, das 08h às 14h ou
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br.
DELMAR HOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: 22.0.000016529-1 CREDENCIANTE: Município de Porto Alegre CREDENCIADA: R
Goulart Bochi CNPJ: 34.287.694/0001-01 OBJETO: credenciamento de estabelecimentos
médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação
por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em
saúde pública. VALOR: A CREDENCIADA receberá, a título de pagamento pela execução dos
serviços, 
os
seguintes 
valores:
R$ 
260,00 
(duzentos
e 
sessenta
reais), 
por
ovariohisterectomia (OSH) em caninos; R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), por
orquiectomia (OC) em caninos; R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por ovariohisterectomia
(OSH) em felinos; R$ 100,00 (cem reais), por orquiectomia (OC) em felinos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do Credenciamento é de 12 (doze) meses, a contar da celebração do
termo, podendo ser renovado, sucessivamente, nos termos da Lei. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 00211 001576 1.7.11.006101 33.90.39 (Recursos Federal). BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Aquisição de materiais de iluminação conforme descritivo no termo de
referência. Sessão:26/08/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital
em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:
https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024.
Rolante, 19 de agosto de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de
CBUQ - Concreto Betuminado Usinado Quente, com entrega conforme a necessidade da
Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto
Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão
Eletrônico
será 
realizada
no 
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de setembro de 2024, às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 20 de agosto de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2024
Execução da instalação de luminárias LED e projetores RGB no Lago Dourado.
DATA: 03/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 13h30. Início da disputa: às
13h45. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 15 de agosto de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas
atribuições, TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024: Dia 04 de setembro
de 
2024,
às 
9:00h,
acontecerá 
o
Pregão 
Eletrônico
através 
do
site
https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para construção de uma Pista
de Skate na Praça Honório Corso, com recurso da Emenda Parlamentar Nº
202328670003 e Plano de Ação Nº 09032023-035419, conforme projetos e anexos
do edital.
Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Mais Informações:
(54) 3352-4500/4516.
São José do Ouro, RS, 19 de agosto de 2024.
ANTONIO JOSÉ BIANCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização,
na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4, conforme Termo de
Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 26/9/2024, às
8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
9/2024- Expediente Administrativo nº 32675/2023, foi SUSPENSO, - cujo objeto é o
Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a
implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de
margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das
reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do
Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração
de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão
detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-
eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2024
Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre
ocorrido no município (contratação integrada) para elaboração de Projeto Básico, Projeto
Executivo de Engenharia e execução das obras de reconstrução de Infraestrutura Pública,
pontes em concreto armado, na localidade de L. Alto Rio Pequeno 1; L. Alto Rio Pequeno
2; L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer); Linha Desidério, Metas 01, 02, 03 e 04 do Plano
de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, conf. edital.
Abertura: dia 27/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital no
site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou fone:
(51) 99961-3634.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São
João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo:
Concorrência nº 062/2022. 4º Termo Aditivo de Prazo: 60 dias. Assinatura: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que altera Pregão
Eletrônico n° 84/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares
destinados às Unidades de Saúde do Município, ANEXANDO novo Termo de Referência,
ALTERANDO a redação dos itens/lotes nº 01, 02, 06 e 07 do Anexo I do Edital e
DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 02/09/2024. (toda documentação
deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 02/09/2024 para verificação de
conformidade 
com 
o 
Edital). 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 84/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Edital 23/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ pavimentação da Rua
Guilherme Frederico Rhein - Contrato de repasse MCIDADES - 943335/2023. Abertura das
propostas: 13/09/2024 às 9h. Limite para inclusão de propostas: 13/09/2024 às 8h, no
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global
da Contratação: R$ 620.695,85. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata
de Registro de Preços originária do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Consórcio
Público do Extremo Sul - COPES, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE
PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão
Eletrônico nº 011/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES.
OBJETO: aquisição de máquina pesada. DETENDORA DO REGISTRO: GLX COMÉRCIO DE
MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.314/0001-33. Gabinete do Prefeito
Municipal, em 16/08/2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Edital: ADES ÃO
A ATA DE OUTRO ÓRGÃO Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de máquina pesada. Dotação
Orçamentária: 07.01.26.782.0024.1020 - Infraestrutura do Parque de Máquinas. Vigência
Contratual: Um ano após o fechamento do Pregão. Valor contratado: R$ 988.000,00
(novecentos e oitenta e oito mil reais). 16/08/2024.

                            

Fechar