DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0171, processo Administrativo n° 1041/2024. Pregão Eletrônico N.
º028/SUPEL/2023. Contratante:
Município De
Governador Jorge
Teixeira-RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00.
Contratada:
A.I.F
Soluções 
E
Suprimentos
Eireli-ME, 
CNPJ:
17.729.832/0001-46. Do objeto: Prestação de serviços de arbitragem. Fichas: 729, 769 e 651;
Valor: R$ 33.294,10. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de
2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0173, processo Administrativo n° 980/2024. Pregão Eletrônico N.
º022/SUPEL/2024. Contratante:
Município De
Governador Jorge
Teixeira-RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA, CNPJ:
49.975.935/0001-82. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gelo). Ficha:
13; Valor: R$ 1.250,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de
2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0174, processo Administrativo n° 1051/2024. Pregão Presencial N.
º05/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratada: Euro Comercial E Serviços LTDA, CNPJ: 53.561.083/0001-54. Do objeto: Aquisição de
veículo. Ficha: 973; Valor: R$ 189.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0175, processo Administrativo n° 1050/2024. Pregão Eletrônico N.
º016/SUPEL/2024. 
Contratante:
Município 
De
Governador 
Jorge
Teixeira-RO. 
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços, CNPJ: 12.127.107/0001-
84. Do objeto: Contratação de empresa para serviços de troca e remendo de pneus. Ficha: 181;
Valor: R$ 20.139,14. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação n. º46, processo nº 1051/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.
º05/2024 decorrente do Pregão Presencial n. º05/2023, Processo Licitatório n.
º000520/2024, realizada pelo município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, para aquisição
de veículos, em favor da empresa Euro Comercial E Serviços LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-
26, Valor: R$ 189.200,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Aquisição de tubos PEAD, para atender: SEMOSP. Processo 939/2024. Valor
R$ 63.149,94. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/08/2024. Abertura
de propostas dia 03/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 03/09/2024, às 9h10min, horário
de 
Brasília-DF, 
local 
www.licitanet.com.br.O 
edital 
através 
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, 
através
do 
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 19 de agosto de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-PMNM/2024
Processo 1262/SEMED/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de
Disputa:
Aberto e
Fechado, tendo
como
objeto a:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA
EMEF CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.TRANSFEREGOV 2022NME000016530. Ministério da Defesa Departamento
do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
1262/SEMED/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes
integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min
ou 
no 
Portal 
Transparência 
do 
Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data
para abertura da
sessão, eletrônica será dia 04/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 356.325,72 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e
vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado. 
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 19 de agosto de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PUBLICAÇÃO Nº 482/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/cpl/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 372 /2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos
dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 14/2024,
Pregão eletrônico nº 014/CPL/2024, Processo Administrativo n° 372/2024, concernente
a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - A
Fornecedor: COMERCIAL VENUS LTDA- 04.637.690/0001-45 no valor de R$ 43.070,15
(quarenta e três mil e setenta reais e quinze centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - B
Fornecedor: K. R. PAULUS DOS SANTOS LTDA- 32.634.648/0001-06 no valor de R$
3.793,15 (três mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - C
Fornecedor: ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA-
40.788.617/0001-38 no valor de R$ 126.133,65 (cento e vinte e seis mil e cento e
trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - D
Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001-85 no valor de R$
1.670,00 (mil e seiscentos e setenta reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - E
Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- 50.202.063/0001-07 no valor de R$
6.138,05 (seis mil e cento e trinta e oito reais e cinco centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - F
Fornecedor: BARBOZA & PEREIRA GRAFICA E ACESSORIOS LTDA- 17.017.793/0001-54 no
valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - G
Fornecedor: R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- 47.561.770/0001-77 no valor de R$
27.024,15 (vinte e sete mil e vinte e quatro reais e quinze centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - H
Fornecedor: APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA- 05.789.763/0001-87 no valor de
R$ 10.616,47 (dez mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo
Administrativo nº 2856/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas, conforme
Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 767.000,00 (Setecentos e
sessenta e sete mil reais). Data de abertura: 02/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O
edital 
encontra-se
à 
disposição
nos 
sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO,
situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda
à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-
4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 16 de agosto de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, a HOMOLOGAÇÃO, da ADESÃO à ata de registro de preços Nº 002/2024
PREGÃO Nº 003/2024 do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento
Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco- CIMVALES, com
base no Processo Administrativo nº 8018/2024, ainda acolhendo o parecer jurídico, para
que surta os efeitos Jurídicos e legais, nas condições especificadas abaixo: EMPRESA LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11 OBJETO: futura e
eventual prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do pagamento
das despesas decorrentes de serviços mecânicos e elétricos, incluso fornecimento de peças,
pautada na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos que
integram a frota do município, o qual atuará como órgão gerenciador e da frota de
veículos, maquinas e equipamentos, na qualidade de órgãos participantes da licitação, sem
fornecimento de mão de obra, pautando das despesas contratadas com terceiros
objetivando a manutenção preventiva e ou corretiva da frota de veículos, maquinas e
equipamentos do município, o qual atuará como órgão gerenciador, bem como da s frotas
de veículos, equipamentos e maquinas dos Municípios, por meio de sistema eletrônico,
mediante uso de etiquetas com tecnologia (RFIC ou NCF e ou Similar), como meio de
intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e, de aceitabilidade na
rede de estabelecimentos credenciados na prestação de serviços de manutenção
preventiva e ou corretiva de veículos, maquinas e equipamentos com utilização de sistema
integrado via internet. Prestação de serviços de informatização pautando na administração,
gerenciamento
e controle, mediante implantação de tecnologia com etiquetas RFID ou NFC ou
Similar (MÃO DE OBRA): 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais).
Prestação de serviços de informatização pautando na administração, gerenciamento e
controle, mediante implantação de tecnologia com etiquetas RFID ou NFC ou Similar
(aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica): 2.300.000,00 (dois milhões e
trezentos mil reais. Com taxa de administração de (-12%).
Pimenta Bueno/RO, 15 de agosto de 2024.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 041/2024 Tipo:
Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 440/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO: GENEROS
ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D'OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.593.073,97 Recebimento das propostas:
a partir 23/08/2024. Fase de disputa no dia 05/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia
- DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 19 de agosto de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 42/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 042/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 640/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS RECREATIVOS
E INFLÁVEIS PARA
RECREAÇÃO INFANTIL
PARA OS
ATENDIMENTOS 
DOS 
EVENTOS 
REALIZADOS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
VALOR
TOTAL ESTIMADO:
R$191.889,54
Recebimento
das
propostas: a partir 23/08/2024. Fase de disputa no dia 04/09/2024 as 10h:10min
horario
de Brasilia
-
DF. Disponibilidade
do
Edital:
Consulta nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 19 de agosto de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro