DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS,
ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, EPI E FERRAMENTAS NECESSARIAS PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA PMMP E SUAS DEPENDENCIAS, POR UM PERIODO DE 12
MESES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação. Processo n.º 3031/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, com
SRP, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de setembro de 2024, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S
COMUM DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE
DO LAGO DE JAVARI, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º
8131/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2024 do tipo menor preço global,
que
será realizada
no
dia 04
de setembro
de
2024, às
10:00
horas, no
site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 985911
Informamos aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo
objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de
veículos, que se encontrava ADIADO SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA
REMARCADO para o dia 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas.
EDITAL RETIFICADO: Disponível no site: www.gov.br/compras.
CADASTRAMENTO
DE NOVAS
PROPOSTAS:
a partir
do
dia
20/08/2024 no
site
www.gov.br/compras.
ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 às 10:00h.
Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou
pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 20 de agosto de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Secretária de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG: 985911
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto Aquisição de licenças do Gloogle Workspace.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.
CADASTRAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
a
partir
do
dia
20/08/2024
no
site
www.gov.br/compras.
ABERTURA DA SESSÃO: 30/08/2024 às 10:00h.
Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou
pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 20 de agosto de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Sececretaria de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985911
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Objeto Contratação de Leiloeiro Público.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.
CADASTRAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
a
partir
do
dia
20/08/2024
no
site
www.gov.br/compras.
ABERTURA DA SESSÃO: 03/09/2024 às 10:00h.
Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou
pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 19 de agosto de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Secretária de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 - SRP Nº 54/2024
TEX Proc. 109/2024 - SMAC/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e
ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
De Papelaria (e equipamentos: Mouse óptico, fragmentadora de papel), Realização:
03/09/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3333.
PEDRO CARLOS RIBEIRO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024
PROCESSO: 438/2024/SEMAF, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA: REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.899.499/000104.
DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, alterar o valor do contrato 015/PJM/2024, no
valor de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) em
conformidade com o processo administrativo 1-438/SEMAF/2024.
Alto Paraíso/RO 15de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM
COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
127.279,92 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois
centavos). Início da sessão pública: dia 04/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O
Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em, 19 de agosto de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública
Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços de Reforma da Escola Mundo da Criança, localizada na Rua Panamá, nº 2489, Bairro
Liberdade, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Repasse FUNDEB. Valor
estimado em R$ 139.933,09 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais nove
centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.650/2024, tendo como interessado a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública:
dia
26/09/2024, com
início às
09:00 horas,
horário
de Brasília
- DF,
local
www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos
interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado
no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações
estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário
de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 19 de agosto de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública
Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza
Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio
através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia. Valor estimado em
R$ 701.842,78 (setecentos e um mil oitocentos e quarenta e dois reais setenta e oito
centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.706/2024, tendo como interessado a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública:
dia
26/09/2024, com
início às
10:00 horas,
horário
de Brasília
- DF,
local
www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos
interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado
no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações
estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário
de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 19 de agosto de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0168, processo Administrativo n° 487/2024. Dispensa de Licitação N.
º006/SUPEL/2024. Contratante:
Município De
Governador Jorge
Teixeira-RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Anderson Da S. R. Coelho Consultoria E Assessoria Eireli,
CNPJ: 09.517.901/0001-20. Do objeto: Contratação de empresa qualificada para realizar estudo
de extinção do Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira. Ficha: 16;
Valor: R$ 17.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de
2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0169, processo Administrativo n° 1007/2024. Pregão Eletrônico N.
º034/SUPEL/2024. Contratante:
Município De
Governador Jorge
Teixeira-RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 68; Valor: R$ 12.107,03. O prazo de
vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge
Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0170, processo Administrativo n° 1007/2024. Pregão Eletrônico N.
º034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fichas: 68, 646; Valor: R$ 43.881,23. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro
de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.