DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024
PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS
09h00min DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA
PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO
HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 2.459,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 16 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Nº Processo: 0000198.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções educacionais
tecnológicas, para atender as necessidades dos órgãos entes do CINDERONDÔNIA. Total de
Itens Licitados: 06 (lote único). Edital: 20/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena,
nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do
site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024, às 10:00 horas, no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10:01 horas,
no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAM LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023
Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais
04 (quatro) meses contados a partir do dia 04/07/2023 e fica estendido até 06/11/2023. E
a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir
do dia 04/07/2023 e fica estendido até 01/03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM
EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10.
Data de assinatura: 29 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º (Quarto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023
Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais
04 (quatro) meses contados a partir do dia 11/06/2024 e fica estendido até 11/10/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE
CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10.
Data de assinatura: 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023
Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais
04 (quatro) meses contados a partir do dia 07/11/2023 e fica estendido até 07/02/2024. E
a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir
do dia 04/03/2024 e fica estendido até 01/10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM
EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023
Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais
04 (quatro) meses contados a partir do dia 08/02/2024 e fica estendido até 10/06/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE
CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP,
CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de
assinatura: 07 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
PROCESSO Nº 23658/2024-SMO
Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início
da Disputa: 24/09/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os
dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento
Convocatório.
Boa Vista-RR, 19 de AGOSTO de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na
cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a contar a partir do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na cláusula
DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar
a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no
presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15
451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio
914719/2021
-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
1077.191-
10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024
Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$55.050,79
(cinquenta e cinco mil e cinquenta reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 0,80%
(zero virgula oitenta por cento), ao valor do contrato ora aditado 1.2 O presente termo aditivo
de supressão será de 85.371,08 (oitenta e cinto mil e trezentos e setenta e um reais e oito
centavos), que corresponde a 1,23% (um virgula vinte e três por cento) do contrato ora
aditado. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente
exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039
2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-
44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional
Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos:
CONTRAPARTIDA
Convênio
nº
1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA :
COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública
a abertura do Pregão Presencial SRP n° 01/2024, Processo Administrativo n°. 07/2024, Tipo
Maior Desconto por Item , no dia 02 de Setembro de 2024, Interessado: SEMED, às 09:00,
cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se
encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente
junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida
Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou
PEN DRIVE.
Caroebe/RR, 19 de agosto de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública
a abertura do Pregão Presencial SRP n° 02/2024, Processo Administrativo n°. 08/2024 Tipo:
Maior desconto por ítem , no dia 03 de Setembro de 2024, Interessado: SEMSA, às 09:00,
cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL
municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral
Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN
DRIVE.
Caroebe/RR, 19 de agosto de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
012/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 044/2024 - SEMSA. OBJETO: "Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica
de saúde da COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL GERÔNIMO, no município
de
NORMANDIA-RR".
Obteve-se
o
resultado
final
conforme
abaixo:
EMPRESA
CLASSIFICADA; OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05. VALOR
FINAL GLOBAL PROPOSTA; R$ 539.500,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 551.778,78. Empresa
Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05. Valor para
contratação: R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia/RR, 08 de agosto de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/CCL/NORMANDIA
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE
PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/CCL/NORMANDIA
A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA
supracitado, oriundo do Processo nº 044/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL
GERÔNIMO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico,
DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 29.828.322/0001-05, por apresentar menor preço global R$ 539.500,00
(quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), e por ter atendido todas as
exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de
recurso.
Normandia - RR, 14 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
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