DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - FMAS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Assistência
Social, inscrito no CNPJ sob o n° 12.679.392/0001-46, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de alimentos secos, laticínios, carnes de frango, suína e
peixe, além de outros produtos alimentícios, para o consumo das crianças e dos
adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional "Refúgio" do Município de Balneário
Piçarras. Valor de referência: R$ 111.747,70 (cento e onze mil setecentos e quarenta e sete
reais e setenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 21/08/2024 até às
08h29min do dia 03/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 03/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Registrado no TCE sob o nº 2BAE829C7888F4AEBDC8F301CC5A06A416A2F77E.
Balneário Piçarras (SC), 19 de agosto de 2024.
DORVAL VIEIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº5/2024
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho do
acesso a comunidade de Imaculada Conceição, em conformidade com a Emenda
Parlamentar nº 202442090002, Plano de Ação n 09032024-073873 e Programa: 09032024
da Transferência Especial Federal 2024,que serão realizadas conforme os Memoriais,
Planilhas e Projetos, contemplando os itens: Capa de projeto, memoriais, plantas,
orçamentos, ARTS, Projeto em anexo. Da Sessão Pública: 24 de setembro de 2024 às 13
horas.Endereço
Eletrônico:
"Portal
de
Compras
Publicas"
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUIZANGELO GRASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo ADM. Nº 82/2024. Regime de execução/ empreitada por Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização da Praça Municipal
Tancredo Neves, Formosa do Sul/SC, com a adequação de acessibilidade, iluminação,
pergolado e construção de centro comercial turístico, conforme projetos e arquivos em
anexo, com Recurso Proveniente de Convênio Federal nº 960071/2024MTUR. Entrega dos
Envelopes: 8:30h do dia 03/09/2024. Abertura dos Envelopes:9h do dia 03/09/2024. Edital:
www.formosa.sc.gov.br ou da plataforma da Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br,
licitacao@formosa.sc.gov.br, fone (49) 3343 0043, de segunda à sexta, das 07h30min às
11h30min
e
das
13h00min
às
17h00min.
ChaveTCE:61EE79AC234529530B4AEA33BE569F72D4912E1A .
Formosa do Sul, 19 de Agosto de 2024
JORGE ANTONIO COMUNELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE PARA APRESENTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do
Município de Joinville
Setor:
Secretaria
de
Administração
e
Planejamento
-
Unidade
de
Licitações
Resumo: Consultor Individual
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: 359/2024
Data limite: 05/09/2024
O
Município
de
Joinville
recebeu
um
Financiamento
do
Banco
Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização
Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos
fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de
Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização
e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de
segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o
Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e
Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município
de
Joinville, com
as condicionantes
das
licenças ambientais
e as
salvaguardas
ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque
ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três
obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais
Conde D'Eu. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 26 (vinte e seis)
meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis
a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores
interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para
prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os
consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As
Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por
correio ou e-mail) até 05 de setembro de 2024. O endereço para o envio ou protocolo
é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida
Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou
através do e-mail sap.lct@joinville.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas
pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-
feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br,
link
"editais
de
licitação".
Chave
no
TCE:
9890F094EE52197C70C14A674E019444E528DDAA .
Joinville/SC, 16 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90379/2024, para a Contratação de empresa prestadora de serviço na
área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para
monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do
Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 03/09/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
4 2 7 1 4 2 2 9 4 1 8 A D C 9 D 3 6 9 4 2 4 6 EA E 7 0 6 8 D 3 7 E DA D 3 9 C .
Joinville/SC, 15 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 370/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90370/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de colchões e colchonetes de maca hospitalar para pacientes do Hospital
Municipal São José, na Data/Horário: 02/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
9 9 2 AC 6 E 9 4 A 2 D 7 7 B E 0 8 1 7 A 1 3 2 5 A A B 4 0 8 8 D 7 9 8 A 9 0 3 .
Joinville/SC, 15 de agosto de 2024
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 30/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave no TCE C9A532055275459EBDC6524D374B2340AA1F50C6
Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Benedito Alves de Souza - trecho 03 - Bairro São
Pedro, no município de Lages-SC.
Abertura: 03/09/2024 às 14:00h
Valor Estimado: R$ 179.992,97
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 20 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº27/2024 RATIFICADO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR
NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora:
04/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
04/09/2024.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 19 de agosto de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Processo de
Licitação nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba. Vencedor: Ingá
Caminhões Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 566.500,00. Data: 16/08/2024.
NERI VANDRESEN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão
Caçamba. Contratante: O Munícipio. Contratado: Ingá Caminhões Ltda. Valor: R$
566.500,00. Vigência: 01 ano. Data do Contrato: 16/08/2024.