DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 0049/2024
Contratação de empresa para execução de rede de energia primária e
secundária com transformador, no conjunto habitacional Rosana "G" - 1ª e 2ª etapa "LOTE
1 e 2", através da emenda parlamentar 2023.291.51359, em atendimento a solicitação da
Secretaria de Engenharia para Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, conforme
especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às
08:00 horas do dia 04/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-
br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em
participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais
atos
pertinentes
ao
processo,
pelo
endereço
eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 12 de agosto de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 19/2024
A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "Contratação de Laboratório
Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para a confecção de próteses dentárias, com o objetivo
de melhorar a saúde bucal dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Sabino-SP",
de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Base Legal: Lei 14.133/21. A realização
da sessão de processamento do pregão eletrônico será no dia 03/09/2024, a partir das 08:30h
no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail: edital.sabino@gmail.com, em dias úteis.
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 02/09/2024, 10 horas.
Sabino-SP, 19 de agosto de 2024.
EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROC. ADM. n.º 457/2024
Tipo da Licitação: Menor valor unitário por item. Objeto: Registro de preços
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização da
sociedade civil, proacle, referente à utilização do repasse federal do sistema de gestão de
transferências voluntárias (SGTV), de acordo com as descrições, quantitativos e condições
constantes no anexo I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 03/09/2024 às 09h00
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROC. ADM. N.º 458/2024. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor valor unitário por item.
Objeto: Registro de preços visando à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a organização da sociedade civil, conferência são vicente de paula,
referente a utilização do repasse federal do sistema de gestão de transferências voluntárias
(SGTV), de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I do
edital. A realização da sessão será no dia 04/SETEMBRO/2024 - ÀS 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 19 de agosto de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATO DE
GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO-SP.
ASSINATURA: 25 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 12 MESES
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES
INICIO DOS SERVIÇOS: 09 de setembro de 2024
Valor do contrato: R$ 348.095,58 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVENTA E
CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira
Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 6763/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de gás GLP para diversas unidades
administrativas da prefeitura municipal de são vicente pelo período de 12 (doze) meses
conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das
propostas: das 16horas do dia 31/07/2024 até 08horas 13/08/2024. Abertura das
propostas: as 08h30m do dia 13/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de
preços: a partir das 9h00m do dia 13/08/2024, após a avaliação das propostas pelo
pregoeiro.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 30 de julho de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
D ES P AC H O
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor
máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove
mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº
14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023,
AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0142/2023, firmado junto à
empresa
WORKING
ASSOCIACAO
DE
INTEGRACAO
PROFISSIONAL
(CNPJ
n°
08.865.615/0001-92), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS REFERENTE A CONSULTORIA E
ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, para prorrogação do prazo de
vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 30/12/2024, mantidas as
demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 20/08/2024 à
30/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 3.000,00. Valor total para o período: R$
12.000,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 48.000,00.
Severínia/SP, 15 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0141/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEVERÍNIA - DETENTORA: SEGURYTEC SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA (CNPJ:
22.069.616/0001-51) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE ALARME NOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LOTE 1. VALOR TOTAL DE R$ 45.696,00 (quarenta e cinco
mil seiscentos e noventa e seis reais). Assinatura: 12/08/2024 - Vigência: 11/08/2025.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO nº 054/2024
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de auto elétrica, visando
atender a frota municipal, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas
constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia
03/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço
eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-
9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã, 19 de agosto de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DDE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: WP SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO:
Implantação de Pça. no Pq. São Joaquim, Implantação do Pq. Linear Marabá e Revitalização
do Pq. Linear do Jd. Santa Rosa, nos seguintes endereços: 1- Rua Ricardo Kinorick, 164 - Pq.
São Joaquim; 2- Rua Marcelino Correia de Mello, 250 - Pq. Marabá e 3-Rua Dolival de
Moraes, S/Nº - Jd. Sta. Rosa. FINALIDADE: Aditar o Contrato original para Acréscimo de
Quantidade de Serviços Correspondente a 24,9690333158%, Correspondente ao Valor de
R$
225.787,53, passando
o
Valor Global
Contratado de
R$
904.270,21 para
R$
1.130.057,74, fica Prorrogado o Prazo de Vigência Contratual, por 136 dias, Iniciando-se em
29/08/24 e Término 12/01/25 e Prorroga-se o Prazo de Execução Contratual, por 90 dias,
Iniciando-se em 07/07/24 e Término 04/10/24, conforme justificado pela Secretaria de
Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS N° T-009/22. ASSINATURA: 05/07/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior-
Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Recapeamento em várias vias do município de Taubaté, à empresa: Tplan Obras de
Infraestrutura Ltda. Valor: R$ 1.497.606,49.
Em 19 de agosto de 2024.
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN
Secretario de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 102/2024
O Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, torna público a
SUSPENSÃO DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº.
102/2024 - Pregão
Eletrônico nº
010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS
DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Por razões de interesse público, em virtude de impugnação apresentada por
terceiros, fica suspenso temporariamente o processo licitatório nº 102/2024 - Pregão
Eletrônico n° 010/2024, para análise e posterior manifestação. Sendo por ventura
alteradas as especificações do objeto, nova data será marcada para o certame.
Três Fronteiras - SP, 16 de agosto de 2024.
EVERTON RODRIGO FLÔRES
Pregoeiro