DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 82/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 14 de agosto de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 17/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de
Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo
com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro
de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em recebimento e disposição
final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), Classe IIA e IIB, resultantes
da coleta de resíduos domiciliares, comerciais e públicos, em aterro sanitário licenciado para
resíduos classe II A, II B, com possibilidade de execução de processo de compostagem dos
resíduos orgânicos resultantes das feiras livres, mercados públicos e restos de poda em área
licenciada, com devolução do composto orgânico, exceto transporte e Recebimento e
reciclagem (triagem e beneficiamento) dos Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição
(RCD/entulhos) e os volumosos, em uma unidade de reciclagem, com a devolução dos
agregados (areia, brita e "rachão"), exceto transporte, para atendimento das necessidades do
Município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas
e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 16/08/2024
(dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 03/09/2024 (três de
setembro de dois mil e vinte e quatro).
Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 03/09/2024 (três de setembro de
dois mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão
à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação
suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 84/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da
Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-
mail:licitacao@lagarto.se.gov.br
ou
site:
www.lagarto.se.gov.br
licitação
ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - SE, 15 de agosto de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto,
com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através
deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
05/2024, tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL
DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no
Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e
VENCEDORA do certame, à Empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$
516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito
centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos
interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13,
Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h
às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - Se, 2 de julho de 2024
ANDSON GOIS DANTAS.
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP, por
apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público,
realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna
público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II
da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com
suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de
Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail licitacao@lagarto.se.gov.br
ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro -
Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as
datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Proposta de Preços
e os Documentos de Habilitação: 16/08/2024 a 21/082024 das 08:00 até às 13h:00 min.
(Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email
no seguinte endereço: licitacao@lagarto.se.gov.br ou presencial em sua sede, Praça Nossa
Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE
LICITAÇÃO 05/2024. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 13h:01min. (Horário De
Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE FALCOARIA E MANEJO DA
FAUNA, O QUAL DEVERÁ REALIZAR AS ATIVIDADES GINÁSIO ROSENDO RIBEIRO FILHO,
LOCALIZADO NA AV. SINDICALISTA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA, 797-947, NO
MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, conforme
condições, especificações e quantidades
estabelecidas no DFD e Termo de Referência. Vigência de: 04 (quatro) meses. V A LO R
ESTIMADO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). PARECER JURÍDICO: Nº
83/2024. Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0227; Função, Subfunção
e Programa: 27.122.0004, AÇÃO: 2405 NATUREZA DA DESPESA: 33903900 FONTE DE
RECURSO: 15000000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal
e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato
da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro
de
2006, legislações
com
suas devidas
atualizações.
O
Edital, e
informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de
Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h,
pelos
telefones:
Fone/Fax:
(79)
3631-9601
ou
através
do
e-mail:
licitacao@lagarto.se.gov.br
ou
site:
www.lagarto.se.gov.br
licitação
e
https://licitanet.com.br.
Lagarto - Se, 15 de agosto de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 05/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 05/2024. OBJETO: contratação de
empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E
QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico.
CONTRATADO: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 35.095.155/0001-33.
VALOR: R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UN I D.
ORÇAMENTARIA: 06.01; Função, Subfunção e Programa: 18. 122. 0002; AÇÃO: 2087; NATUREZA
DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000. NOTA DE EMPENHO: 0704001.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO
E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do
procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, tem por objeto: contratação de
empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E
QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto
Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa
SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 516.913,48 (quinhentos e
dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).
Tome as providências de praxe
Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024
PROCESSO 224/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: CTHT BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de
reforma e ampliação no prédio da escola municipal Novo Horizonte de Brejinho de Nazaré
- TO. VALOR: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). BASE LEGAL:
Processo: 224/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS:
pela contratante: Sr. Antônio Amaral Negre, portador do RG n°. ********, e do CPF (MF)
n°. ***.***.341-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Cheumo Eugenio Mendes,
portador do CPF: ***.***.021-**, Carteira Nacional De Habilitação nº ******** órgão
expedidor DETRAN - PA. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 012/2024,
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as
necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e
Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva, com participação
exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme
especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/09/2024 às
08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através
do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br,
maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/(63) 99254-6490 ou
ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO; 16 de agosto de 2024.
MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de
março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a
licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às
09h00min, dia 29/08/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, E OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE
CACHOEIRINHA - TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril
Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá
ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no
portal da
transparência do
município no
site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais
informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-
1248 .
Cachoeirinha/TO, 19 de agosto de 2024.
PAULO MACEDO DAMACENA
Prefeito
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