DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCAÇÃO 
DE
CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na
modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇ O
POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 30/08/2024 no site
https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA O
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
EM 
COMPRIMENTO 
AO 
PNAE 
(PROGRAMA 
NACIONAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Mais
informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP -
77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de
mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do
município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
Cachoeirinha/TO, 19 de agosto de 2024.
LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E DE VALOR AO CONTRATO
Nº004/2024/FMECO/TO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2024/FMECO / T O,
firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade,
representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado
CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -
Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominada Contratada. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de acréscimo de serviços e
de valor, no que refere ao Contrato nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a prestação de
serviços especializada para realização de formações continuadas, com suporte técnico no
objetivo de promover o desenvolvimento da gestão pública e educacional, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do
Tocantins/TO. Do valor: Do valor acrescido: O valor acrescido ao contrato, será de
R$147.812,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos),
equivalente a aproximadamente 22,91666 por cento de R$645.000,00 (seiscentos e
quarenta e cinco mil reais), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor
total de R$792.812,50 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
de Acréscimo de Serviços e Valores no inciso I, alínea b do art. 124 e, art. 125 da Lei
nº133/2021. Data da Assinatura: 15/08/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA
NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Públicado no DOU Nº 151/2024, em 07 de agosto 2024, PÁGINA 250
PREGÃO ELETRÒNICO Nº 008/2024 - REPUBLICAÇÃO
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
FUTURO
E 
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE
REFERÊNCIA E
GENÉRICOS PELO
MAIOR
DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 ás 08:00hs, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/08/2024 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Leia se: Abertura da Sessão Pública: dia 02/09/2024 ás 08:00hs, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 02/09/2024 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
As demais informações mantem se inalteradas.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 035/2024 Processo Administrativo n° 2024/905
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.
Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ - 10.584.182/0001-49.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores,
painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras plásticas, mesas plásticas
e cadeiras polipropileno, para organização de eventos da Secretaria Municipal de
Gabinete.
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024
Preço: R$ 124.825,00(cento e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
3.2.4.122.2.2.036/33.90.39/1.500
3.7.4.122.3.2.295/33.90.39/1.500
3.3.27.122.28.2.004/33.90.39/1.500
3.3.23.695.28.2.033/30.90.39/1.500/1.701
8.16.12.122.18.2.014/33.90.39/1.500.1001
4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002/1.600
4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002/1.600
4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002
4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002/1600
5.13.122.11.2.071/33.90.39/1.500
5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1.500.1660
5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.500.1.660
5.13.8.334.11.2.086/33.90.39/1.500
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Enoque Costa Martins Soares - Representante da Contratada.
Contrato: 037 /2024.
Processo Administrativo n° 2024/905
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.
Contratada: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ - 13.306.614/0001-
48.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores,
painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras plásticas, mesas plásticas
e cadeiras polipropileno, para organização de eventos da Secretaria Municipal de
Gabinete.
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024
Preço: R$ 46.167,00(quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
3.2.4.122.2.2.036/33.90.39/1.500
3.7.4.122.3.2.295/33.90.39/1.500
3.3.27.122.28.2.004/33.90.39/1.500
3.3.23.695.28.2.033/30.90.39/1.500/1.701
8.16.12.122.18.2.014/33.90.39/1.500.1001
4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002/1.600
4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002/1.600
4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002
4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002/1600
5.13.122.11.2.071/33.90.39/1.500
5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1.500.1660
5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.500.1.660
5.13.8.334.11.2.086/33.90.39/1.500
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Francielma Carvalho de Sousa - Representante da Contratada.
Contrato: 038 /2024.
Processo Administrativo n° 2024/905
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.
Contratada: REAL FOTOGRAFIAS E EVNTOS LTDA-ME - CNPJ - 04.698.576/0001-25.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores,
painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras plásticas, mesas plásticas e
cadeiras polipropileno, para organização de eventos da Secretaria Municipal de Gabinete.
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024
Preço: R$ 9.310,80 (nove mil trezentos e dez reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
3.2.4.122.2.2.036/33.90.39/1.500
3.7.4.122.3.2.295/33.90.39/1.500
3.3.27.122.28.2.004/33.90.39/1.500
3.3.23.695.28.2.033/30.90.39/1.500/1.701
8.16.12.122.18.2.014/33.90.39/1.500.1001
4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002/1.600
4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002/1.600
4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002
4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002/1600
5.13.122.11.2.071/33.90.39/1.500
5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1.500.1660
5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.500.1.660
5.13.8.334.11.2.086/33.90.39/1.500
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Josivaldo Miranda - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 013/2024 - (PROC. ADM 1091/2024) que se realizará dia
04
de 
setembro
de
2024 
as
08h00min 
horas,
através
site 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas
auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e
Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e
mulher, do Município de Formoso do Araguaia-TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 20 de agosto de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024
ORGÃO 
GERENCIADOR:
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
DE
ITACAJÁ, 
CNPJ:
33.287.655/0001-41.
FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 01: I.B. DE SOUSA - LTDA, CNPJ: 30.392.704/0001-18,
Valor R$ 158.950,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).
FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 02: PEDRO FERREIRA DE BRITO - MEI, CNPJ:
20.445.795/0001-59, Valor R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).
FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 03: ROMILDO MOREIRA RODRIGUES - MEI, CNPJ:
47.237.784/0001-30, Valor R$ 16.653,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais).
OBJETO: Registro de Preços para eventual ou futura contratação de empresa especializada
em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus para veículos
integrantes da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 19/07/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com
Serigrafia e Material Gráfico atendendo as atividades administrativa das Secretarias
dependentes da Prefeitura e demais órgãos participantes sendo os Fundos Municipais de
Meio Ambiente, de Assistência Social, dos Direito da Criança e Adolescente, e de Saúde de
Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, em regime de empreitada por preço unitário.
Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 30/08/2024 às 07:30h (horário de
local). Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro. Tel/FAX: (63) 3452-1408 ou e-mail:
licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.
EDILENY BARROSO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2024
PROCESSO: 2023019235. NUP:0.029252/2024.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONTRATADA: COCENO - Construtora Centro Norte Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e
sinalização viária - 3ª Etapa/Lote 02, no âmbito do Programa de Requalificação Urbana
Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.
VALOR TOTAL: R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil,
quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20240909 e Nota de Empenho nº 20814.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem
como da empresa COCENO-Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por
meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.