DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Realocar
.GM
.Coordenação de Gestão de Atos e Processos,
da 
Assessoria
de 
Gestão
Técnica 
e
Administrativa, do Gabinete do Ministro
.Assistente
.CCE 2.09
.GM
.Coordenação 
de 
Protocolo 
e 
Relações
Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do Ministro
.Assistente
.CCE
2.09
. .Realocar
.GM
.Coordenação
de 
Protocolo
e
Relações
Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do Ministro
.Assistente
.CCE 2.07
.GM
.Gabinete do Ministro
.Assistente
.CCE
2.07
. .Realocar 
e
alterar
denominação
.GM
.Divisão 
de 
Assuntos
Bilaterais, 
da
Coordenação de
Relações Bilaterais,
da
Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro
.Chefe 
de
Divisão
.FCE 1.07
.GM
.Divisão de Infraestrutura e Suporte Logístico,
da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro
.Chefe 
de
Divisão
.FC E
1.07
. .Realocar 
e
alterar
denominação
.GM
.Serviço 
de 
Apoio 
Processual 
II, 
da
Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria 
de 
Gestão 
Técnica 
e
Administrativa, do Gabinete do Ministro
.Chefe 
de
Serviço
.FCE 1.06
.GM
.Serviço 
de 
Assuntos 
Bilaterais, 
da
Coordenação
de 
Relações
Bilaterais,
da
Assessoria
de Assuntos
Internacionais,
do
Gabinete do Ministro
.Chefe 
de
Serviço
.FC E
1.06
. .Alterar
denominação
.GM
.Serviço 
de 
Infraestrutura 
e 
Suporte
Logístico,
da 
Coordenação
de
Gestão
Administrativa, da Assessoria
de Gestão
Técnica e Administrativa, do Gabinete do
Ministro
.Chefe 
de
Serviço
.FCE 1.06
.GM
.Serviço 
de 
Apoio
Processual 
II, 
da
Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro
.Chefe 
de
Serviço
.FC E
1.06
. .Realocar 
e
alterar
denominação
.A EC I
.Serviço
de
Demandas de
Controle,
da
Divisão de Demandas de Controle, da
Coordenação de Demandas de Controle, da
Assessoria Especial de Controle Interno
.Chefe 
de
Serviço
.FCE 1.05
.A EC I
.Serviço de Apoio, da Assessoria Especial de
Controle Interno
.Chefe 
de
Serviço
.FC E
1.05
. .Alterar
denominação
.STIC
.Gabinete da Subsecretaria de Tecnologia a
Informação e Comunicação
.Chefe 
de
Gabinete
.CCE 1.13
.STIC
.Coordenação-Geral
de 
Arquitetura
de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Realocar
.STIC
.Coordenação de Arquitetura de Soluções e
Inovação, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia
a Informação e Comunicação
.Coordenador
.FCE 1.10
.STIC
.Coordenação de Arquitetura de Soluções e
Inovação,
da 
Coordenação-Geral
de
Arquitetura de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia a Informação e
Comunicação
.Coordenador .FC E
1.10
. .Realocar
.STIC
.Núcleo de Arquitetura, da Coordenação de
Arquitetura de Soluções
e Inovação, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações,
da Subsecretaria de Tecnologia a Informação
e Comunicação
.Chefe
.FCE 1.01
.STIC
.Núcleo de Arquitetura, da Coordenação de
Arquitetura de
Soluções e
Inovação, da
Coordenação-Geral
de 
Arquitetura
de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe
.FC E
1.01
. .Realocar
.STIC
.Divisão
de 
Gestão
Administrativa,
da
Coordenação de Contratos, Orçamento e
Gestão
Administrativa 
de
TIC,
da
Coordenação-Geral de Governança de TIC, da
Subsecretaria de Tecnologia a Informação e
Comunicação
.Chefe 
de
Projeto I
.FCE 3.05
.STIC
.Divisão 
de 
Contratos
e 
Orçamento, 
da
Coordenação de Contratos,
Orçamento e
Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-
Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria
de Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe 
de
Projeto I
.FC E
3.05
. .Realocar 
e
alterar
denominação
.STIC
.Núcleo de Contratos e Orçamento, da
Divisão
de 
Gestão
Administrativa,
da
Coordenação de Contratos, Orçamento e
Gestão
Administrativa 
de
TIC,
da
Coordenação-Geral de Governança de TIC, da
Subsecretaria de Tecnologia a Informação e
Comunicação
.Chefe
.FCE 1.01
.STIC
.Núcleo de Governança de TIC, da Coordenação
de Governança de TIC, da Coordenação-Geral
de Governança de TIC, da Subsecretaria de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe
.FC E
1.01
. .Realocar
.STIC
.Núcleo de Dados, da Coordenação de Dados,
da Coordenação-Geral de Dados e Analytics,
da Subsecretaria de Tecnologia a Informação
e Comunicação
.Chefe
.FCE 1.01
.STIC
.Núcleo de Dados, da Coordenação-Geral de
Dados
e 
Analytics,
da 
Subsecretaria
de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe
.FC E
1.01
. .Realocar
.STIC
.Núcleo de Analytics, da Coordenação de
Dados, da Coordenação-Geral de Dados e
Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia a
Informação e Comunicação
.Chefe
.FCE 1.01
.STIC
.Núcleo de Analytics, da Coordenação-Geral de
Dados
e 
Analytics,
da 
Subsecretaria
de
Tecnologia a Informação e Comunicação
.Chefe
.FC E
1.01
. .Realocar 
e
alterar
denominação
.SEB
.Divisão de Gabinete I, da Coordenação de
Gabinete, do Gabinete da SEB, da Secretaria
de Educação Básica
.Chefe
.CCE 1.07
.SEB
.Divisão
de 
Incentivos
a 
Estudantes
da
Educação Básica, da Diretoria de Incentivos a
Estudantes da Educação Básica, da Secretaria
de Educação Básica
.Chefe
.CCE
1.07
. .Realocar
.SEB
.Diretoria de Incentivos a Estudantes da
Educação Básica, da Secretaria de Educação
Básica
.Coordenador
de Projeto
.CCE 3.10
.SEB
.Gabinete da SEB, da Secretaria de Educação
Básica
.Coordenador
de Projeto
.CCE
3.10
. .Realocar
.SEB
.Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da
Coordenação-Geral
de 
Apoio
à
Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação
Básica
.Chefe 
de
Projeto II
.FCE 3.07
.SEB
.Coordenação-Geral de Educação Integral de
Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica
.Chefe 
de
Projeto II
.FC E
3.07
. .Alterar
denominação
.Sase
.Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Educação, da Diretoria de Articulação com os
Sistemas 
de
Ensino, 
da
Secretaria 
de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
.Sase
.Coordenação-Geral de
Articulação com
os
Sistemas 
de
Educação, 
da
Diretoria 
de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FC E
1.13
. .Alterar
denominação
.Sase
.Coordenação-Geral de Execução de Projetos
de 
Intersetorialidade,
da 
Diretoria
de
Articulação Intersetorial, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FCE 1.13
.Sase
.Coordenação-Geral
de 
Projetos
de
Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria
de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Coordenador-
Geral
.FC E
1.13
. .Realocar
.Sase
.Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, do Gabinete da SASE, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino
.Chefe 
de
Projeto II
.FCE 3.07
.Sase
.Coordenação-Geral
de 
Projetos
de
Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria
de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Chefe 
de
Projeto II
.FC E
3.07
. .Realocar
.Sase
.Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, do Gabinete da SASE, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino
.Chefe 
de
Projeto II
.FCE 3.07
.Sase
.Coordenação-Geral
de 
Valorização
dos
Profissionais da Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino
.Chefe 
de
Projeto II
.FC E
3.07
. .Realocar
.Sase
.Coordenação-Geral 
de
Financiamento
Educacional, da Diretoria de Articulação com
os Sistemas de Ensino, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino
.Coordenador-
Geral
.CCE 1.13
.Sase
.Coordenação-Geral 
de 
Financiamento
Educacional, da
Secretaria de
Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Realocar
.Sase
.Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, do Gabinete da SASE, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino
.Assessor
Técnico
.FCE 2.10
.Sase
.Coordenação-Geral 
de 
Financiamento
Educacional, da
Secretaria de
Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
.Assessor
Técnico
.FC E
2.10
. .Realocar,
alterar
denominação e
categoria
.Setec
.Coordenação 
de
Articulação 
e
Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria
de Educação
Profissional e Tecnológica
.Coordenador
.FCE 1.10
.Setec
.Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação
Profissional 
e
Tecnológica,
da
Secretaria
de 
Educação
Profissional
e
Tecnológica
.Assessor
Técnico
.FC E
2.10
. .Alterar
denominação e
categoria
.Setec
.Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional
e Tecnológica,
da
Secretaria 
de
Educação 
Profissional
e
Tecnológica
.Gerente 
de
Projeto
.CCE 3.13
.Setec
.Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Programas e Projetos da Educação Profissional
e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação
Profissional e
Tecnológica, 
da
Secretaria 
de
Educação
Profissional e Tecnológica
.Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Realocar,
alterar
denominação e
categoria
.Setec
.Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional
e Tecnológica,
da
Secretaria 
de
Educação 
Profissional
e
Tecnológica
.Chefe 
de
Projeto II
.FCE 3.07
.Setec
.Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Programas e Projetos da Educação Profissional
e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação
Profissional e
Tecnológica, 
da
Secretaria 
de
Educação
Profissional e Tecnológica
.Assistente
.FC E
2.07