DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 391/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°5972/2024
830.775/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°4634/2024
831.815/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6333/2023
831.910/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6380/2023
831.911/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6381/2023
831.913/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6378/2023
831.914/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6360/2023
831.916/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6366/2023
831.917/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6361/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.379/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3488/2021
831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6510/2021
831.356/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4.469/2020
831.355/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4.470/2020
831.354/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.600/2021
831.337/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°448/2021
831.336/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°447/2021
831.335/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°446/2021
831.334/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°553/2021
831.328/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.596/2021
831.318/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.595/2021
831.501/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1652/2021
831.502/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1653/2021
831.500/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1739/2021
831.338/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2020
833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5216/2020
832.266/2018-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4044/2020
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA
831.146/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
831.300/2023-PEDRO PAULO
DE ALMEIDA
GOMES-AI N°1503/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931530/2024-88)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS
LTDA.-MINÉRIO DE
LÍTIO (uso:
I n d u s t r i a l ) . - A R AÇ U A Í / I T I N G A / M G
831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS
LTDA.-MINÉRIO DE
LÍTIO (uso:
Industrial).-ITINGA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.709/2013-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 414,96 hectares para
324,23 hectares-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.316/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32490/2024/DIFIP-MG/ANM
831.317/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32489/2024/DIFIP-MG/ANM -
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1500/2024/DIFIP-MG/ANM-
(Processo Referência: 48054.931526/2024-10 )
831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°1498/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.931524/2024-21)
832.266/2018-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- AI N°1497/2024/DIFIP-MG/ANM
-( Processo Referência: 48054.931522/2024-31)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.401/2011-MINERACAO 
& 
TRANSPORTE 
ROSA 
DO 
VALE 
LTDA-OF.
N°32618/2024/DIFIL-MG/ANM
830.794/1987-BRANCO 
FORTE 
COMERCIO 
DE 
MINERIOS 
LTDA-OF.
N°32384/2024/DIFIL-MG/ANM
830.399/1989-MINERACAO SAL
NASCENTE LTDA-OF.
N°32308/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.514/1989-MINERACAO SAL
NASCENTE LTDA-OF.
N°32320/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.515/1989-MINERACAO SAL
NASCENTE LTDA-OF.
N°32321/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.602/1992-MINERACAO SAL
NASCENTE LTDA-OF.
N°32323/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.740/2015-JESSICA
DE
JESUS 
MEDEIROS
CPF
10544663608-OF.
N°26387/2024/UAPC-MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA ME- Guia de Utilização N°304/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.310/2014-COFERALL
- EXTRACAO
E COMERCIO
DE AREIA
LTDA-OF.
N°32617/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
830.101/2013-AMAVEL
CLAUDINO 
DE
SOUSA-OF.
N°32633/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.701/1983-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°24669/2024/UAPC-MG/ANM
832.251/2014-ROCHA 
BAHIA 
MINERACAO 
LTDA-OF. 
N°24630/2024/UAPC-
MG/ANM
833.361/2007-IARA 
MARIA 
AFONSO 
DE 
MELO 
& 
CIA 
LTDA-OF.
N°32619/2024/UAPM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°27181/2024/UAPC-MG/ANM-60
dias
831.523/2004-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE 
MINAS 
LTDA-OF.
N°28354/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
830.459/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27545/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
830.461/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27836/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
831.609/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23989/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°28201/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.070/2016-GABRIELA CAMPOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.667/2019-ARETRANS LTDA-OF. N°32425/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 392/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 831.383/2014 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME - Substância(s) AREIA ,
ARGILA - Município(s) de GONÇALVES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 393/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6737/2024-830.864/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-
6736/2024-830.668/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
6741/2024-830.958/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6740/2024-830.956/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6739/2024-830.955/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
6738/2024-830.884/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 394/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.551/2013-ZANETTE MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°161/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 444/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 846.138/1999 - Titular ARNOBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 172/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.085/1998-AGUAS DE SAO FRANCISCO LTDA- Marca SAO FRANCISCO(sem
gás), referente à FONTE MARIA ELOÁH, em embalagens de 20 litros.- PAULISTA/PE, ABREU
E LIMA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 121/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
886.188/2023 - TOMICA ALVES BANDEIRA-Registro de Licença n° 763/2024 -
Vencimento 20/11/2027
886.142/2023 - JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-Registro de Licença n°
764/2024 - Vencimento 18/08/2027
886.104/2023 - ELAINE NOETZOLD-Registro de Licença n° 765/2024 -
Vencimento 17/07/2043
886.194/2023 - S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-Registro de Licença n°
766/2024 - Vencimento 18/06/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.399/2014-JP MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS E
MADEIRAS EIRELI ME-OF. N°33209/2024/DIOUT-RO/ANM
886.092/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA ME-OF. N°33311/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.002/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente