DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDGAR MARTINS DE 
FREITAS NETO
308.556-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 3.088,80
MATHEUS BARBOSA 
CAVALCANTE
30844912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
10
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 772,20
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 432,44
ALAN MICHEL 
NOGUEIRA
301.214-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
31
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 2.393,82
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
4
02/07/2024 a 
04/07/2024
R$ 247,12
WALBER DA 
SILVA SOUSA
13496714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
LINDENBERG DE 
ALMEIDA SOUZA 
301906-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 185,34
ALLYSSON REGIS 
ANGELIM EVANGELISTA
305823-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
CARLOS EUGENIO 
GOMES COSTA
305904-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 494,24
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
9
18/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 694,98
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
08/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.945,98
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
08/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 972,99
RONALD BEZERRA 
AGUIAR
8256217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,32
MAYARA DE PAULA 
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 926,64
JAIRTON DE 
ABREU SILVA
104.581-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
9
02/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 694,98
RAQUEL SOUSA 
RODRIGUES
308.722-2-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 247,12
IURY BARRROS 
MENDONCA
30355911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
4
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 308,88
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
08/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 474
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.521,70
*** *** ***
PORTARIA Nº932/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003136/2024-24 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001128/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.003136/2024-24 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 06 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
EUGENIA DE JESUS BEZERRA LOBO
20240409095419
Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº933/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003135/2024-80 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001129/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.003135/2024-80 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 06 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
NARA GABRIELLY OLIVEIRA CRUZ
20240224220146
Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***