DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
 ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
17
20240730072514
MARDEN KAUE BEZERRA MENDES
18
20240730072935
MATHEUS PESSOA DE VASCONCELOS
19
20240730145041
MICHELLY LIMA DA SILVA
20
20240730082759
MYRON DJAMES RODRIGUES SILVA
21
20240730081841
NATALIA KARINE DE LIMA RODRIGUES
22
20240730072950
NATASHA CAVALCANTE NOGUEIRA
23
20240730075919
PAULA LITHYARA DE SOUSA BRAGA
24
20240730075216
RAQUELE DE ANDRADE SAMPAIO BEZERRA
25
20240730082055
ROCHELLE CABRAL DOS SANTOS
26
20240730075059
ROSANGELA DO NASCIMENTO BARROS
27
20240730131622
ROZANGELA ALVES DE SOUSA
28
20240730081751
RYAN KILBERT SAMPAIO ANTONINO
29
20240730080409
SHEYLA FERMON DE MORAIS GUEDES
30
20240730081903
SYLVIA INGRID BARROSO GURGEL VIEIRA
31
20240730082239
THIAGO CANABRAVA SOARES
32
20240730150733
THIAGO MOREIRA SOARES
33
20240730075925
YURI LIMA DE FREITAS
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº975/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003137/2024-79 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001127/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.003137/2024-79 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 06 de agosto de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ANTONIO BRUNO DE SOUSA MATOS
20240224230233
Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 129, 11 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2024. Onde se lê: OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – CENTRAL DE AR CONDICIONADO, 9.000 BTUS, SPLIT SYSTEM´S, MONOFA-
SICO, COMPRESSOR INVERTER, GAS ECOLOGICO R410 OU R32, VERSAO HI-WALL, 220 VOLTS, CONTROLE REMOTO SEM FIO, MINIMO 
01 ANO DE GARANTIA TOTAL, SEM INSTALACAO, CLASSIFICACAO “A” DO INMETRO, CAIXA 1.0 UNIDADE. MARCA: HQ/ BELMICRO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, na proposta da CONTRATADA e ORDEM 
DE COMPRA/SERVIÇO Nº 45741/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/06570. Leia-se: OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de Material Permanente – CENTRAL DE AR CONDICIONADO, 9.000 BTUS, SPLIT SYSTEM´S, MONOFASICO, COMPRESSOR INVERTER, 
GAS ECOLOGICO R410 OU R32, VERSAO HI-WALL, 220 VOLTS, CONTROLE REMOTO SEM FIO, MINIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, 
SEM INSTALACAO, CLASSIFICACAO “A” DO INMETRO, CAIXA 1.0 UNIDADE. MARCA: HQ/ BELMICRO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, na proposta da CONTRATADA e ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 
45742/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/06570. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2024.
Rodrigo Arruda Cunha
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº77/2024 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 
2018, MATHEUS MACIEL FARIAS a partir de 13 de agosto de 2024 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Jonas Dezidoro da Silva Filho
SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº78/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO 
ÚNICO desta portaria, para compor a Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Estagiários de Nível Superior da Secretaria de Turismo - SETUR.
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
 SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Marjorie da Escóssia
300.001.0-2
Coordenadora
José Helder Martins Gondim
300.005.0-1 
Supervisor
Mateus Rodrigues Lins
300.004.2-0
Membro
Flavyane Valdevino Alexandre
300.004.9-8
Membro
Jefté Mesquita de Araújo
300.177.6-5
Membro
*** *** ***