DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3007.01/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL torna
público o extrato do Contrato nº 3107.01/2024, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3007.01/2024: UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. OBJETO: EXECUÇÃO
DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA TEM POR OBJETO TRANSFORMAR O MUNICÍPIO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL LOCAL, DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIO, DO FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DA PROMOÇÃO
DO COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
da data de assinatura do contrato (31/12/2024) ATÉ 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - FONTES: 1540000000 - 1500100100 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00
CONTRATADA: SEBRAE CE - SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE (SEBRAE) – CNPJ n. 07.121.494/0001-
01. ASSINAM PELAS CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO - Diretor Superintendente do SEBRAE/CE E ALCI PORTO GURGEL
JUNIOR - Diretor Técnico do SEBRAE/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA. VALOR: R$ 202.266,60
(duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e
seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao CONTRATADO via bancário para o SEBRAE/CE referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago ao CONTRATADO via bancário para o SEBRAE/CE referente a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº
00002.20240807/0002-27 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA ZÉ CANTOR” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE
SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR
POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração
de Inexigibilidade Eletrônica em 16 de agosto de 2024. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: ICZ
GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR. CNPJ/MF Nº 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-PERP.
A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
pregão eletrônico Nº 05/2024-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual
aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe. Sendo o cadastramento das
propostas a partir de 21/08/2024até 04/09/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras
(https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 04/09/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no dia04/09/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de
Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores
informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 19 de agosto de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PERP. A
Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão
eletrônico Nº 04/2024-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preço, visando futuras e eventuais
contratações de serviços de agenciamento de viagem com fornecimento de passagens aéreas e terrestres, além de hospedagens, destinados a atender as
necessidades de diversas secretarias do município de Araripe-CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 21/08/2024até 02/09/2024 às 08:00hno
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 02/09/2024
às 08h10 e a fase de disputa de lance no dia 02/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 19 de agosto de
2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1308.01/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1308.01/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
MÉDICO, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às
12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://
www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.
php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTAPREFEITURA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART.
75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZOU O ENCERRAMENTO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.02.01 PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET
POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS
SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE, EM DIA
16 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 13:00HS, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSTATOU-SE O NÃO
COMPARECIMENTO DE NENHUM LICITANTE OU PROPOSTA REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECLARA-SE
O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE DESERTO. ARNEIROZ/CE, 16 DE AGOSTO DE 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico
que será realizada no dia 02 de SETEMBRO de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no
Edital Nº 003/2024/SME-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente destinado
a Atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. O Edital também se encontra na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti, 19 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da
Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços visando a
futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e
Trabalho do Município de Ipueiras- CE. Para a empresa Ama Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, com o valor global de R$ 46.115,00
(quarenta e seis mil cento e quinze reais). Ipueiras/CE, Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
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