DOE 20/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 1308.01-24-PEPM, do tipo Menor
preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em piso intertravado na localidade de novo destino no município
de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de setembro de 2024 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 20 de agosto de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 015.24-PE-FMS. Objeto:
Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras – CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Contrato Nº: 20240905.
Contratada(o): Ama Comercio e Servicos LTDA. Valor Total: R$ 13.834,50 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Programa
de Trabalho: : Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.088 Manutenção das Ações do Programa Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 13.834,50. Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2024. Ipueiras/CE, Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Secretaria de Assistência Social
e Trabalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº SS-DL006/24. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação do serviço de elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSIP), treinamento de brigada
contra incêndio e pânico e recarga de extintores, do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de
Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0401.10.302.1004.2.014. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2024. Contratada: WM Soluções de Engenharia LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Walisson Marques de Vasconcelos. Assina Pelo (a)
Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Valor Global: R$ 16.837,74 (Dezesseis mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2024. Independência/CE, 19 de agosto de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº SS-DL006/24. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação do serviço de elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSIP), treinamento de brigada
contra incêndio e pânico e recarga de extintores, do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de
Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0401.10.302.1004.2.014. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2024. Contratada: WM Soluções de Engenharia LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Walisson Marques de Vasconcelos. Assina Pelo (a)
Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Valor Global: R$ 16.837,74 (Dezesseis mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2024. Independência/CE, 19 de agosto de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.30.01-PE. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.30.01-PE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames de
tomografia, ressonância magnética e ultrassom para atender os usuários atendidos pela Policlínica CEL. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site https://bnc.org.br/, https://cpsmcamocim.ce.gov.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do
site do Bolsa Nacional de Compras-BNC dar-se-á até às 08h00min do dia 03/09/2024. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa
de Lances às 10h00min do dia 03/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
de e-mail: cpsmcam.licitacao@yahoo.com.br. Juan Klisman Lima Pereira, Agente de Contratação do CPSMCAM, 19 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico
nº 15.08.002/2024-STDETE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos para implantação de um Fab Lab (Fabrication Laboratory),
espaço de fabricação digital composto por ferramentas de produção tecnológica, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico,
Cientifico e Empreendedorismo do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 02 de setembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo
está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de agosto de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.08.19.1. O Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.19.1. Objeto: Contratação para a
prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais
Não Convencionais, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2024, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.
ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2024. Rais Barbosa da Silva – Pregoeira em
Exercício.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do Contrato Nº 202407030002 - Concorrência Eletrônica N° 1306.01.2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e revitalização de praças e do canteiro central da Av. Pedro Cipriano, junto a Secretaria
de Infraestrutura no Município de São Luís do Curu – CE. Empresa vencedora: Seg-Norte Construcoes e Servicos EIRELI / CNPJ Nº 30.412.053/0001-80.
Dotação Orçamentaria: 1001.15.451.0035.1.018 - Construção, Ampliação, Reforma e Urbanização de Vias e Espaços Públicos, no elemento de despesa
44905199: Obras e Instalações, com o valor global de R$: 740.400,00 (setecentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Charles Costa Ribeiro, Secretaria de
Infraestrutura. Data da Assinatura do Contrato, 03 de julho de 2024. São Luís do Curu – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de
Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-SEMED, que visava o Registro de Preços para serviços e materiais gráficos. Motivo:
Necessidade de alterações. Significativas no objeto da licitação, incluindo quantitativos e Termo de Referência. Data da Revogação: 19 de agosto de 2024.
Informações: necessidade de promover alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação aos quantitativos e itens a serem licitados,
bem como no Termo de Referência. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@
tiangua.ce.gov.br. Uritania Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação. Tianguá, 19 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Concorrência Eletrônica N° 1306.01.2024 - Extrato Adjudicação e Homologação.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e revitalização de praças e do canteiro central da Av. Pedro Cipriano, junto a Secretaria
de Infraestrutura no Município de São Luís do Curu – CE. Empresa Vencedora: Seg-Norte Construcoes e Servicos EIRELI / CNPJ Nº 30.412.053/0001-80,
com o valor global de R$: 740.400,00 (setecentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Adjudicado e Homologado em 03 de julho de 2024, pelo respectivo
Ordenador de Despesas, Charles Costa Ribeiro, Secretaria de Infraestrutura. O Presente Processo na Forma da Lei. São Luís do Curu – CE.
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