DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197406/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00208. INEXIGIBILIDADE Nº: 00988/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
47.827.415/0001-05 - SAD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pesquisa para
avaliação de ambiente de trabalho do SERPRO e certificação Great Place To Work®. Vigência:
16/08/2024 a 15/02/2025. Valor total: R$ 226.666,56. Data da Assinatura: 16/08/2024.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197432/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00015. PREGÃO Nº: 00409/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.198.254/0001-
17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de
subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor total: R$ 300.800,00. Data da Assinatura: 16/08/2024.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197615/2024 - UASG 803030
Processo Nº SERPRO-PFE-2024/00003. DISPENSA Nº: 00480/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.040.108/0001-
57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Objeto: Adesão ao Contrato de
Serviço Publico Contínuo de Fornecimento Água e Esgotamento Sanitário Regional
Fortaleza. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2034. Valor total: R$ 2.016.228,00 . Data da
Assinatura: 16/08/2024. Valor anual: R$ 201.622,80.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01484(7421) - CESUP Contratações SP - São Paulo;
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reciclagem de
resíduos sólidos de bens móveis de uso inservíveis, consistindo na coleta, transporte,
armazenamento, descaracterização, manufatura reversa, destinação e disposição final
ambientalmente adequada, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em
todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até dia 11/09/2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
nº
1052975.
Informações
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para sandraxmm@bb.com.br.
SANDRA XAVIER DE MACEDO MORAIS
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/208517V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO:
Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 1: HILDA MARIA OXANDABARATZ ALFARO OSTERNE;
LOTE 6: ELISIANE SALZER; LOTE 9: ROBERTO FUHR; LOTE11: 30M CAPITAL LTDA; LOTE 12:
MARCELO ROGERIO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL
DA ALEMANHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 03.890.239/0001-72. OBJETO: Disponibilização
gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Mostra de Cinema Alemão - Elas Dirigem
2024", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 25 de setembro e 07 de outubro de
2024, no Cinemas I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de
Janeiro (RJ). Vigência do termo 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Delas Cultural Ltda, CNPJ 30.126.176/0001-55
OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Zona Lésbica, em janeiro e
fevereiro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro
- Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 8 de abril de 2025.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024 - UASG 179085
Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de
apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes
e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-
empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10154.151686/2023-09
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTERIO
DA JUSTICA
E SEGURANCA
PUBLICA -
**394.494/0037-**
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Padre Cacique, nº 112, Praia de Belas, Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 5° Zona
de Porto Alegre/RS sob a matrícula nº 25.563, cadastrado sob o RIP 8801 00531.500-
2
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 325,60 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 994,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.350.000,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
FINALIDADE: Implantação de Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado -
F I C CO
FUNDAMENTO LEGAL: 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946 e nos artigos
32 e 40 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como no que dispõe Portaria MGI
nº 771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, sujeito à ratificação por prazo indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato N° 0200.RS.000003/2024, assinado em 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO
Processo nº 10154.123420/2022-87
Outorgante: UNIÃO
Outorgado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL - TRE-RS
Imóvel: Localizado na Av. Padre Cacique, nº 112, na cidade de Porto Alegre/RS, RIP 8801
00531.500-2, conforme processo nº 10154.123420/2022-87.
Justificativa: Desinteresse do TRE em continuar com a utilização do imóvel.
Data lavratura Termo: 15/08/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Outorga, processo: 04906.006712/2007-74, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 112,onde se lê: ,
Superintendência em Santa Catarina, leia-se: "Superintendência em Sergipe".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000117/2024-70.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM RONDONIA - SRA-MGI
Contratado: 29.906.042/0001-78 -
DOURADO COMERCIO DE GLP
LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros, para atender,
a superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTB, em Ariquemes-RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 10880.100549/2023-93.
Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO.
Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.149.478,28. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 11597.000112/2024-08.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado:
11.743.904/0001-23
-
VETT
-
VIA
EXPRESS
TECNOLOGIA
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da
cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei
14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.750,40. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 11597.000112/2024-08.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado:
11.743.904/0001-23
-
VETT
-
VIA
EXPRESS
TECNOLOGIA
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da
cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei
14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.892,31. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 11597.000112/2024-08.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado:
11.743.904/0001-23
-
VETT
-
VIA
EXPRESS
TECNOLOGIA
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da
cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) do contrato original conforme preconiza a lei
14.133/21, especificamente, o inciso i, do artigo 104 e o art.125.. Vigência: 20/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.786,00. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90960/2024 - SRP - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S/A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1102, Botafogo - Rio
de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90960/2024
OBJETO: Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de
gerenciamento, com garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação
nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no
Rio de Janeiro (DCRJ), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 02/09/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
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