DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
a) Processo nº 00190.105942/2023-98; b) Espécie: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023;
b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c)
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº
26.664.015/0001-48; d) Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação
Técnica nº 07/2023, por 12 (doze) meses, entre o período de 26/08/2024 a 25/08/2025 e
incluir cláusula prevendo os dispositivos da Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD); f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA ,
publicada em 21/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929940/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO
CNPJ nº. 60.975.737/0020-14. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 249.852,00 (duzentos
e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2022 a 15/06/2025. Data da
Assinatura: 15/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin -
Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001059/2024-72.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 09.402.994/0001-47 - GALPAO DE IDEIAS MARKETING LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material
gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 33.405,70. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.001778/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo,
envolvendo a categoria de técnico administrativo, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem executados na sede da superintendência estadual do ministério da
saúde no rio grande do norte - sems/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 804.516,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25017.002686/2022-39.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.228,57. Leia-se: Valor Total: R$
29.228,52.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES- CNPJ/MF nº 00.394.544/0203-72 e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº. 29403763/0012-18.
OBJETO: Concessão de estágio obrigatório nº 01/2024 a estudantes da COMPANHIA NILZA
CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, regularmente matriculados e com frequência
efetiva no curso de MEDICINA e ENFERMAGEM.
Processo: 33407185311/2023-11
VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIO: Dr. Rodrigo Ribeiro Silva de Almeida, portador da identidade nº 103XXXXX-9
emitido pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-70, Diretor Geral do HOSPITAL
FEDERAL CARDOSO FONTES e os representantes legais da COMPANHIA NILZA CORDEIRO
HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Marilene Gondim da Silva, portadora da Carteira Nacional de
Habilitação nº 005XXXXXXX8, emitida pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob nº 384.XXX.XXX-00,
e por Francisco Fernandes Carvalho Neto, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
057XXXXXXX9, emitida pelo DENATRAN/PI e inscrito no CPF sob nº 125.XXX.XXX-79.
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização
de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de
julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Aventais,
para uso regular no Hospital Federal de Ipanema
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250103
Nº
Processo: 33401024376202421.
Objeto: Aquisição
de insumos
do
Laboratório - Patologia Clínica (Tubos e Tiras) padronizados para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para suprir as necessidades
do serviço de Ginecologia
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO:
25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/08/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 20/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91074/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002731/2024. Objeto: Aquisição de Bisturi de argônio para
cirurgias abdominais oncológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE
PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR
ELETRICO, ETC... )Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.017/2024.Processo
33409.003959/2023-68.Objeto: Aquisição De Insumos Para Cirurgia Cardíaca, sendo a
empresa vencedora: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/08/2024) 250059-00001-2024NE000028

                            

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