DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM
TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12; Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº204/2023.
Processo nº 25057.017952/2022-51. Valor Global: R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos
e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa
TOPSKY COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 86.968.344/0001-04 a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 1 (um) mês, contados de 20/08/2024 a 20/09/2024, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.7 e 18 referentes ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame,
em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº
0042207069, no processo administrativo nº 25057.001115/2017-43.
MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 316, DE 13 AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Anibal
Moacir da Silva, inscrito no CPF nº 318***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
8269/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
10806/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº 
927/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.014373/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 317, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Julio
Copstein Galperim, inscrito no CPF nº 222***.***-00, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
8271/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
10965/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº 
927/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.014373/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000040/2023-90. 1º Termo aditivo ao Contrato n°19/2023 com a empresa
DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA-EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, a partir de 04/09/2024 a
02/01/2025 ou antes desde que concluído processo 25034.000568/2024-40, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$367.313,38.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa.
Nº 11/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços
previstos no contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do
contrato a quantia r$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais).. Vigência:
04/10/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa.
Nº 11/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços
previstos no contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do
contrato a quantia r$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais).. Vigência:
04/10/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa. Nº
11/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ARAGUAIA .
Contratado:
12.834.150/0001-80
-
MARIA 
PEREIRA
LIMA
SOUZA
MARINHO
49580817120. Objeto: O objeto do presente instrumento é :
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/8/2023 a 17/8/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. . Leia-se: Vigência: 20/08/2024 a 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Dispensa.
Nº 11/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120.
Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto
- item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - EMH - Equipamentos Médicos
Hospitalares. Aquisição de EMH, para atender às necessidades da população indígena
atendidas nas UBSI's e CASAI's, Polos Base e Pontos de Apoio nas Aldeias Total de Itens
Licitados: 00045 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 Cremação - BELEM - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 20/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25038.000526/2022-15.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 270.538,56 (duzentos e setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
19/08/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.506,32. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 que tem por objeto: Registro de preço
para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da
CASAI Labrea/AM e Tapauá/AM, sagrando-se vencedora para os itens 01 e 09, CNPJ nº
37.937.325/0001-05,
no
valor
total
de
R$ 5.491,50para
o
item
02,
CNPJ
nº
51.237.294/0001-00, no valor total de 414,00, para os itens 03,04,06,07,08 e 16, CNPJ nª
47.452.287/0001-54
no valor
total
de
R$ 35.367,00,
para
o
item 05,
CNPJ
nº
10.614.075/0001-16 no valor
total de R$ 9.800,00, para o
item 10,CNPJ n¨
21.634.239/0001-93 novalor total de R$ 1.240,00, para os itens 11 e 20, CNPJ nº
37.722.924/0001-01 no valor total de R$ 16.140,00, para os itens 12,13 e 14, CNPJ nº
53.307.127/0001-14
no valor
total
de
R$ 10.398,50,
para
o
item 15,
CNPJ
nº
41.481.994/0001-92
no valor
total
de
R$ 13.196,00,
para
o
item 17,
CNPJ
nº
63.697.619/0001-17
no valor
total
de
R$ 32.625,00,
para
o
item 18,
CNPJ
nº
11.456.144/0001-73 no valor total de 3.672,50, para os itens 19 e 22, CNPJ nº
55.690.054/0001-18 no valor total R$ 18.846,00, para o item 21, CNPJ 26.044.732/0001-77
no valor total R$ 52.000,00, perfazendo o valor total da ata de R$ 199.190,50
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 20/08/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão nº 90015/2024 que tem por objeto: Registro de preços para
aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados
para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus,sagrando-se
vencedora para os itens 01,02 e 06 a empresa ARROZAL ESTALEIRO METARLURGICO LTDA ,
CNPJ nº 36.312.629/0001-14 no valor total de R$ 178.688,00, para oitem 03 a empresa
PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LDTA, CNPJ nº 35.027.958/0001-50, no valor
total de R$ 147.900,00, para os itens 04e 05 a empresa COSTA EQUIPAMENTOS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 33.508.337/0001-63, no valor total de R$ 881.800,00, para o item 07 a
empresa JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ nº37.642.698/0001-98, no valor total de R$
855.400,00, perfazendo o valor total da ata de R$ 2.063.788,00 (dois milhões, sessenta e
três mil, setecentos e oitenta e oito reais).
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 20/08/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000207202425. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração compartilhada da
frota envolvendo a manutenção geral (preventiva e corretiva), para atender os veículos
oficiais e utilitários automotores da frota do DSEI/POTIGUARA/SESAI/MS.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 20/08/2024) 257046-00001-2024NE800033

                            

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