DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100105
105
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0510/2022 - 936111 -
Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CNPJ: 06.117.709/0001-58. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 135.741,80. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2025. Data
da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0511/2022 - 936110 -
Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, CNPJ: 01.612.336/0001-78. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 120.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 27/09/2025. Data
da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2022 - 936106 -
Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.319/0001-30. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 124.317,54. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a
22/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA
MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 715/2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21.
Convenente: Município
de
São
Joaquim da
Barra/SP,
CNPJ:
59.851.543/0001-65. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho
aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 20/08/2024.
Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e
Wagner José Schmidt, Prefeito. Processo n° 25100.005684/2018-76. Transferegov
865435/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000420202484. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de material de limpeza, prod. de higienização, copa e cozinha. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
4365 
-
Ini
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25384.000879/2021-96.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a do prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii
do art. 57, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.974.065,02. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 20 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90051/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTD,
CNPJ 61.418.141/0001-13, no item 1, no valor total de R$ 25.000,00. Valor total da
licitação R$ 25.000,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta
(Dispensa de licitação - art. 75, inc. VIII da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço:
Contratação de empresa para execução de Obra emergencial de substituição de trecho
da tubulação de gás com fornecimento de mão de obra e material no Complexo
Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, processo nº 25387.000657/2024-96. O
instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de
endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br .
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 335/2023.
Nº Processo: 25386.000647/2023-80.
Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato
nº 335/2023, a partir de 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025, referente
a serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, sob demanda, da
automação do sistema schneider, localizado no centro henrique penna. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90131/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386001117202430. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de HVAC visando
aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS
4¨ Pavimento / Piso Técnico Bio-Manguinhos / Fiocruz. Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00
às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001581202426. Objeto: Aquisição de TERMOMETRO FLUKE,
TERMOMETROS E MANÔMETROS DIVERSOS . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90185-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 254420-25201-2024NE000042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000565202416. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
-, 
Manguinhos
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25380.003994/2021-52.
Dispensa.
Nº 
182/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: As cláusulas terceira e quarta, bem como o fecho do
3º termo aditivo ao contrato nº 14/2022, terão os seus textos retificados na forma
abaixo:
"3. Cláusula terceira - da dotação orçamentária
3.1. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação
orçamentária conforme saldo da nota de empenho 2021ne002399 que consta no sei
1349756, havendo saldo orçamentário no presente exercício. 4.
4. Cláusula quarta - da regularidade da contratada
4.1. A regularidade da contratada foi aferida por meio das consultas ao sicaf, cadin, ceis,
cnj e tst de 12/06/2024 que consta no sei 3952151 do referido processo.
fecho
rio de janeiro, 12 de junho de 2024.". Vigência: 16/08/2024 a 14/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0508/2022 - 936104 -
Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PORTO RICO-MA, CNPJ: 06.612.542/0001-88. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 119.929,09. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a
27/09/2025.
Data 
da
assinatura: 
20/08/2024.
Signatário: 
Concedente:
MARIA
INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**