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DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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123
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.082.139/0001-39, , FREVP00645832024, 773-0; , FREVP00645622024, 773-
0; ***.339.308-**, , FREVP00647702024, 773-0; ***.531.478-**, , FREVP00648562024,
773-0; 
***.757.088-**, 
, 
FREVP00649172024, 
773-0; 
07.146.925/0001-94, 
,
FREVP00642252024, 773-0; ***.761.927-**, , FREVP00649402024, 773-0; ***.827.068-
**, , FREVP00650742024, 773-0; , FREVP00643822024, 773-0; 44.683.972/0001-01, ,
FREVP00650752024, 773-0; ***.754.277-**, , FREVP00651892024, 773-0; ***.353.347-
**, , FREVP00653852024, 773-0; 10.730.530/0001-49, , FREVP00657342024, 773-0;
***.136.282-**, , FREVP00658102024, 773-0; 13.392.056/0001-80, , FREVP00630752024,
773-0; 
***.467.998-**, 
, 
FREVP00654372024, 
773-0; 
07.106.593/0001-14, 
,
FREVP00654962024, 773-0; ***.444.558-**, , FREVP00648792024, 773-0; ***.930.737-
**, , FREVP00655392024, 773-0; ***.248.077-**, , FREVP00656312024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
20651/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu
valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar
Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o
disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de
infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as
instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do
devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de penalidades publicadas no presente Edital: 25 (vinte e cinco). BRASÍLIA, 19 de
agosto de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.130.947-**,
RBB0A47, FRMEV00198332023,
606-82;
***.722.459-**,
MIO6J50, 
FRMEV00190202023, 
606-82; 
97.520.752/0001-15, 
AHO4008,
FRMEV00186972023, 606-82; 84.696.178/0009-66, AZZ6015, FRMEV00186122023, 606-
82; 19.385.876/0001-21, QJS6608, FRMEV00184202023, 606-82; 21.991.248/0001-31,
QJG0B73, 
FRMEV00218452023, 
606-82;
46.536.529/0001-25, 
RAF7E27,
FRMEV00198982023, 606-82; 12.452.484/0001-99, MKK2913, FRMEV00216452023, 606-
82; 17.572.844/0001-00, BEY0B70, FRMEV00232632023, 606-82; 01.028.445/0001-42,
NGW8593, 
FRMEV00270052023, 
606-82; 
19.889.281/0001-03, 
MSI6G85,
FRMEV00254802023, 606-82; 42.495.692/0001-36, OWS2058, FRMEV00210252023, 606-
82; 10.758.861/0001-97, MQA7443, FRMEV00197462023, 606-82; 11.012.293/0001-43,
FAH2J26,
FRMEV00203042023, 
606-82;
81.806.598/0001-02,
QHR0439,
FRMEV00244302023, 606-82; 26.192.972/0001-19, MCN7C44, FRMEV00259452023, 606-
82; ***.514.319-**,
MGF5G25, FRMEV00214822023,
606-82; 24.672.226/0001-05,
LLX7D13, FRMEV00204612023, 606-82; ***.610.779-**, MEQ6289, FRMEV00209122023,
606-82; 34.998.780/0001-22, FRJ7G73, FRMEV00192482023, 606-82; ***.916.606-**,
NVQ3H00, FRMEV00195452023, 606-82; ***.220.549-**, MIT5651, FRMEV00204122023,
606-82; ***.183.528-**, NTJ2D65, FRMEV00202512023, 606-82; 07.610.390/0001-60,
QHH1897, 
FRMEV00258172023, 
606-82; 
12.279.003/0001-95, 
MTD4E35,
FRMEV00212682023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
20652/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.698.684/0001-54, 
OWI5A59,
FRMEV02090252024, 
606-82;
28.753.921/0001-44,
NCN4E68, 
FRMEV02096842024,
606-82;
28.584.504/0001-15,
NTS9I66, FRMEV02102272024, 606-82; ***.508.416-**, DAH4A23, FRMEV02106382024,
606-82; ***.657.999-**, AYY1288, FRMEV02109072024, 606-82; 18.644.786/0001-45,
QHQ4F59, FRMEV02122362024, 606-82; ***.628.188-**, FCB9379, FRMEV02063892024,
606-82; ***.674.469-**, MFE2I27, FRMEV02081492024, 606-82; 44.467.511/0001-93,
RXT4G15,
FRMEV02102242024, 
606-82;
32.096.866/0001-34,
FQX5B27,
FRMEV02082272024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYP0C22, FRMEV02093622024, 606-
82;
RYU6B19, 
FRMEV02102152024,
606-82; 
02.945.966/0002-08,
JSX3J15,
FRMEV02111232024, 606-82; ***.093.036-**, HLW9B41, FRMEV02114492024, 606-82;
***.994.308-**,
CUE8J26,
FRMEV02125622024, 606-82;
***.979.998-**,
DTB7D59,
FRMEV02072602024, 606-82; ***.555.046-**, RNL0F70, FRMEV02104772024, 606-82;
06.273.234/0001-99, FQH8B78, FRMEV02111472024, 606-82; ***.189.879-**, MFU0F30,
FRMEV02111812024, 606-82; ***.257.585-**, EPU5E02, FRMEV02116472024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 50500.114675/2021-13.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: ALTERAR o
endereço da sede da CONTRATADA, passando de "SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 548,
Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, em Brasília/DF" para "SCN,
Quadra 02, Bloco A, Sala 602, Edifício Corporate Financial Center, Asa Norte, CEP: 70712-
900, em Brasília/DF". ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à
redução de 24,9993% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 040/2021, referente
à supressão de 4.356 unidades do "item 1 - Planejamento estratégico, tático e operacional"
e de 4.567 unidades do "item 2 - Definição de padrões e projetos de TIC", a partir de 19
de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores. Vigência:
19/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.887,90. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 13/2024
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando
o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião
Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas
relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados
quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal
administrada pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE, Contrato de
Concessão referente ao Edital nº 01/2015, em conformidade com o prescrito na Resolução
nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:
1. Município de Niterói- RJ/ Sessão Presencial.
Data: 17 de setembro de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).
2. Município do Rio de Janeiro - RJ/ Sessão Presencial.
Data: 18 de setembro de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).
O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de
Brasília) do dia 01 de setembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de
setembro de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará
disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no campo referente
à Reunião Participativa nº 13/2024.
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos
procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão
disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº
13/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2024. As
sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e
disponiblizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp013_2024@antt.gov.br.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 238/2022.
Nº Processo: 50600.016529/2020-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 71/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual do contrato nº
00238/2022. O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 30/08/2024,
será prorrogado, terminando em 30/06/2025. O prazo de execução do presente contrato,
antes estipulado até 20/08/2024 , será prorrogado até 30/04/2025.. Vigência: 30/08/2024
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.370.919,21. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 456/2019.
Nº Processo: 50602.002297/2019-55.
Pregão. Nº
56/2019. Contratante:
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de execução e aumento de valor contratual a preços
iniciais de r81.162.246,36 (oitenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil duzentos
e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), para r$ 94.304.831,44 (noventa e
quatro milhões, trezentos e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e
quatro centavos), em virtude do acréscimo no valor de r$ 13.142.585,08 (treze
milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito
centavos, para dar suporte financeiro ao contrato no período de execução de
15/08/2024 a 14/08/2025, correspondente a sua 6ª etapa de execução excepcional..
Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.304.831,44. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).

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